Livros & Autores

O Crespos

Adolfo Luxúria Canibal

Morte no estádio

Francisco José Viegas

Violeta

Isabel Allende

Bom português

puder ou poder?

ver mais

tras ou traz?

ver mais

a folha foi impressa ou imprimida?

ver mais

desfrutar ou disfrutar?

ver mais

caibo ou cabo?

ver mais

extrema ou estrema?

ver mais

brócolos ou bróculos?

ver mais

royalties

No decurso da sua atividade, vários agentes económicos têm necessidade de recorrer a ativos de vários tipos que são propriedade de outros agentes económicos que, como contrapartida da sua disponibilização aos primeiros, vão exigir o pagamento de contrapartidas, designadamente monetárias. A essas contrapartidas é atribuída a designação de royalties, transposta para a língua portuguesa e com origem na linguagem anglo-saxónica.
Há vários casos concretos de ativos, corpóreos e incorpóreos, em que se utiliza a figura dos royalties. As situações mais comuns são as seguintes: pagamento a um proprietário de terras pelo direito à extração de minérios; pagamento ao(s) autor(es) de um livro dos direitos de publicação; pagamento aos detentores de uma patente (de um determinado processo, modelo, know-how, desenhos, etc.) pela sua utilização; pagamento do direito de utilização de uma marca já existente; etc.
Todas estas situações dão assim origem ao pagamento de royalties, que correspondem a uma espécie de taxa de utilização.
O caso concreto da utilização de uma marca é bastante utilizado nos chamados contratos de franchising, em que intervêm duas partes, em que uma delas - o franchisador - cede à outra - o franchisado - o direito de utilização de uma determinada marca, bem como de um conjunto de práticas e processos a utilizar no funcionamento da atividade deste último. Como contrapartida, o franchisador exige o pagamento de uma ou mais contraprestações, que podem assumir várias formas possíveis (direito de entrada, publicidade, royalties, etc.). No caso concreto dos royalties, a situação mais vulgar é que o seu pagamento por parte do franchisado seja feito de forma mais ou menos sistemática e constante. Assim, uma possibilidade muito utilizada de pagamento de royalties em contratos de franchising é o pagamento periódico de uma percentagem acordada sobre a faturação da empresa franchisada.
Essa periodicidade pode ser mensal, trimestral, anual, ou outra.
A utilização por parte de uma empresa de determinados ativos propriedade de outras entidades pode ser uma forma mais fácil e barata de atingir os seus objetivos, na medida em que muitos dos ativos em causa podem demorar muito tempo a ser gerados e tornados utilizáveis.
Partilhar
Como referenciar
Porto Editora – royalties na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2022-05-16 08:59:08]. Disponível em

Livros & Autores

O Crespos

Adolfo Luxúria Canibal

Morte no estádio

Francisco José Viegas

Violeta

Isabel Allende

Bom português

puder ou poder?

ver mais

tras ou traz?

ver mais

a folha foi impressa ou imprimida?

ver mais

desfrutar ou disfrutar?

ver mais

caibo ou cabo?

ver mais

extrema ou estrema?

ver mais

brócolos ou bróculos?

ver mais