< 1 minCasa do Cível
A Casa do Cível (ou Cúria Régia), composta por ouvidores ou sobrejuízes, era um dos tribunais superiores do reino. Cabia-lhe julgar os crimes mais graves e apreciar as apelações de sentenças de tribunais inferiores. Partilhava estas competências com a Casa da Suplicação. Os casos eram distribuídos pelos dois órgãos de acordo com o local onde ocorriam. Não se sabe ao certo quando foi criada a Casa do Cível, mas está documentada em meados do século XIV, devendo ter sido instituída por D. Afonso IV. Foi extinta em 1582 por Filipe I.
Partilhar
Como referenciar
Casa do Cível na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$casa-do-civel [visualizado em 2026-06-09 12:11:03].
Outros artigos
-
Casa da SuplicaçãoTambém designada por Tribunal da Corte, a Casa da Suplicação era um tribunal superior do reino, tal ...
-
Organização Sociopolítica do Estado NovoDesde o momento em que Salazar entrou no Governo, mesmo ainda como Ministro das Finanças, assumiu de
-
Ministério do ReinoEste era o nome dado à instituição que tratava dos assuntos interiores de Portugal (podendo também s
-
Sociedade do Estado NovoNa década de 30, do século XX, o Estado Novo acabava de se implantar. A nível político vivia-se aind
-
História do escudoO escudo foi criado em 22 de maio de 1911, cinco meses após a Proclamação da República, por decreto
-
Monopólio do OrienteA Casa da Índia era, no período da expansão ultramarina portuguesa, o centro das operações comerciai
-
Isolacionismo do Estado NovoOliveira Salazar chegou ao poder após o golpe militar de 28 de maio de 1926, dando início a um longo
-
Génese do Movimento RepublicanoO movimento republicano surgiu de uma aspiração, em si contraditória, da consciência burguesa, que s
-
Política Internacional do Estado NovoNos começos da Guerra Civil Espanhola, em 1933, o governo português de Oliveira Salazar tomou partid
-
Ministério do EntrudoDenominação popular que teve origem na curta vigência do ministério chefiado pelo primeiro duque de
Partilhar
Como referenciar 
Casa do Cível na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$casa-do-civel [visualizado em 2026-06-09 12:11:03].
