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Carlos de Matos Gomes

2 min

D. Miguel
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Terceiro filho varão de D. João VI e de D. Carlota Joaquina, nasceu em Queluz, a 26 de outubro de 1802, e morreu em Brombach, a 14 de novembro de 1866.

Vigésimo nono rei de Portugal (1828-1834), ficou conhecido pelos cognomes o Usurpador e o Absolutista.

Na sequência da primeira invasão francesa, embarcou, em 1807, com a família real para o Brasil, de onde regressou acompanhado dos pais em 1821, tendo ficado o seu irmão D. Pedro a governar o Brasil.

D. Miguel, rei de Portugal de 1828 a 1834
Durante a sua estada no Brasil deram-se em Portugal acontecimentos que viriam a condicionar a sua ação, como a Conspiração de 1817 e, sobretudo, a Revolução liberal de 1820.

Regressou a Lisboa a 3 de julho de 1821, quando o liberalismo dava os seus primeiros passos no nosso país, facto que provocou em D. Carlota Joaquina uma forte reação, apoiando a rainha os adversários do regime nascido em 1820. Depressa o infante assume a chefia dos partidários do antigo regime, aglutinados em volta de sua mãe. Assim, esteve à frente dos movimentos contrarrevolucionários da Vila-Francada (1823) e da Abrilada (1824).

A Vila-Francada conduziria à dissolução das Cortes liberais e ao fim da vigência da Constituição de 1822, acabando por redundar numa vitória política que elevaria D. Miguel a comandante-chefe do exército português. A Abrilada só não teve sucesso mercê da intervenção de diplomatas estrangeiros acreditados em Lisboa. Após o golpe, D. João VI demite o filho do alto cargo que ocupava desde a Vila-Francada e D. Miguel deixa o país, fixando-se em Viena de Áustria, onde permaneceria por quatro anos.

Aquando da morte de D. João VI, em 10 de março de 1826, D. Miguel escreve para o Brasil, afirmando aceitar D. Isabel Maria como regente do reino e seu irmão como legítimo herdeiro do trono.

Numa tentativa de conciliação, D. Pedro IV abdica do trono português a favor de sua filha D. Maria da Glória, na dupla condição de ser jurada a Carta Constitucional e de sua filha casar com o tio, D. Miguel. Este não só celebra os esponsais com a sobrinha como jura a Carta Constitucional outorgada por seu irmão.

Chegado a Lisboa em fevereiro de 1828, D. Miguel jura novamente a Carta. Porém, decorrido pouco tempo, falta ao compromisso assumido com seu irmão, nomeia um novo ministério, dissolve as Câmaras e, convocadas as cortes à maneira antiga, é proclamado, pelos três estados do reino, rei absoluto.

São sufocados os focos de reação antimiguelista.
Os liberais emigram em massa e os que ficam são alvo do terror miguelista; são presas ou degredadas milhares de pessoas, e muitas são sumariamente executadas.

Os exilados, após se reunirem nos Açores (Ilha Terceira), sob os auspícios de D. Pedro, seguem para o norte do país. Em junho desembarcam no Pampelido e daí seguem para o Porto, onde sofreriam um longo e penoso cerco.
Dá-se, pois, início a uma guerra civil que se prolongaria por dois anos (1832-1834) e que levaria ao trono D. Maria II.

Verificando a impossibilidade de continuar a luta, D. Miguel rendeu-se, assinando em 26 de maio de 1834 a Convenção de Évora-Monte.

No dia 1 de junho de 1834, D. Miguel deixa definitivamente Portugal, seguindo para Itália. Acaba por se fixar na Alemanha, onde casa em 1851 com D. Adelaide de Loewenstein-Wertheim-Rochefort-Rosenberg, de quem teve sete filhos, e onde veio a falecer a 14 de novembro de 1866.

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Como referenciar
Porto Editora – D. Miguel na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2024-07-22 02:17:04]. Disponível em
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