êxodo rural

O termo êxodo rural sintetiza as profundas assimetrias que, de forma simplificada, se traduzem, de longa data, na cumulativa fixação de gente na faixa litoral e, principalmente, em torno das duas grandes cidades e respetivas áreas circundantes: Lisboa e, a alguma distância, Porto. Isto numa restrita referência ao caso português, que poderia, naturalmente, ser extensiva a todos os países que apresentam desigualdades significativas entre espaços.

Ao longo das últimas décadas, estas cidades foram crescendo e, com elas, a ritmo mais acelerado desde os anos 50 do século XX, cresceram também, em população e diversificação de atividades económicas, os municípios vizinhos, eles próprios a contemplarem no interior das suas fronteiras espaços de carácter urbano, principalmente a partir dos anos 80 do século XX. Se é verdade que as grandes cidades se fizeram "de fora para dentro", isto é, chamando homens e mulheres das diferentes parcelas do todo nacional a nelas residirem e trabalharem, também é hoje cada vez mais verdade que essas mesmas cidades se continuam a afirmar "de dentro para fora", em progressivo reforço da urbanização no litoral.

O desenvolvimento e a especialização das funções económicas dos grandes centros urbanos, como é clássico verificar-se noutros países, tem levado a uma especialização no comércio e, principalmente, nos serviços, circundando à sua volta uma indústria mais ou menos diversificada, que tende a tomar espaço à atividade agrícola e a aproveitar espaços por explorar. Da mesma forma, relativamente à fixação de habitantes, à medida que os grandes centros urbanos se especializam, os espaços para habitação tornam-se aí mais onerosos, aumentando a procura nos concelhos próximos. Tal tem sido o "esquema de funcionamento" na distribuição da população nos espaços hoje designados por áreas metropolitanas. E os concelhos em redor das grandes cidades são, também eles, constituídos por uma vasta população que, proveniente de outros espaços, para aí migrou. Entre o passado mais ou menos remoto das grandes cidades e o presente mais ou menos próximo, definido pela expansão da "mancha urbana", há uma característica imutável: uma parte muito significativa da população não é natural do espaço que habita.

Muita da nossa literatura neorrealista evoca as razões económicas e de sobrevivência como razões primeiras e, quantas vezes, únicas para o êxodo dos espaços do interior rumo às grandes cidades. O lento progresso dos meios de comunicação entre o litoral e o interior, a par da existência de obstáculos naturais, do meio físico, só a muito custo vencidos, explica grande parte das diferenças entre espaços e, por outro lado, explica muito da necessidade de êxodo rural para todos aqueles que não encontraram nos espaços rurais a que pertencem condições para uma sobrevivência condigna. Estes obstáculos naturais constituem-se, aliás, como fatores de manutenção de estruturas desiguais entre espaços, que, "recortando" o país, o continuam a definir. Excluindo embora a tese do determinismo geográfico, Santa-Rita sustenta a permanência das diferenças: "De Norte para Sul, vão-se diluindo as influências europeias e a África aproxima-se em certos caracteres da geografia física e traços da geografia humana; de Oeste para Leste, atenuam-se as forças exercidas pelo Atlântico".

O período de maior urbanização ocorreu entre as décadas de 50 e de 70 do século XX, com particular relevo para a década de 60, que, em paralelo, viu progredir significativamente a industrialização nos grandes centros urbanos e respetivas áreas envolventes: no início dos anos 60 1/3 da população da faixa litoral era urbana, contra 1/16 da população correspondente aos distritos do interior, sendo que, para o litoral, cerca de 2/3 do total da população urbana se encontrava concentrada, respetivamente, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. A componente laboral, traduzida na busca de oportunidades de vida fora dos espaços periféricos e ruralizados, foi o móvel para este imparável crescimento urbano que, simultaneamente, teve o efeito perverso de alimentar estes dois mundos ou realidades geoeconómicas de características distintas, sobretudo assimétricas. A bicefalia referida e, de forma relacionada, a ausência de polos urbanos regionais capazes de promoverem o desenvolvimento harmonioso entre espaços com distâncias e acessibilidades mínimas são fatores a considerar como relevantes para a deslocação maciça de gente do interior para o litoral urbano do país; assim como é também de considerar os desequilíbrios social e produtivo existentes, particularmente em relação à agricultura.

Em 1950, a população ativa deste subsetor estava distribuída da seguinte maneira: 10% eram proprietários de terras com extensão considerável; 30% trabalhava por conta própria nas suas pequenas terras ou em terras de outros; e a grande maioria, 60%, eram trabalhadores assalariados, pagos a baixos soldos pelos grandes proprietários. São sobretudo estes últimos que sairão em grande número rumo às cidades e zonas industrializadas do país e do estrangeiro, durante décadas, particularmente até aos anos 70. Para os anos 60, Carvalho apresenta as remunerações médias diárias, por distritos, para as atividades não agrícolas, onde se torna evidente as diferenças entre o distrito de Lisboa em relação aos demais, seguido pelos de Setúbal e do Porto (estando, porém, estes pouco destacados mesmo em relação aos distritos do interior) e onde é notória a diferenciação de níveis de remuneração entre homens e mulheres, de forma generalizada, isto é, sem repartição entre litoral e interior ou mundo urbano e mundo rural. De salientar que as diferenças verificadas no distrito de Lisboa se devem particularmente ao peso que a capital tem no conjunto do território, nomeadamente por concentrar grande número de serviços centrais da Administração Pública; e que nos grandes centros, por força de um conjunto maior de ocupações/profissões especializadas - às vezes aí existentes em exclusivo -, o número de profissões com remunerações de nível superior é mais significativo: em relação às famílias com rendimentos iguais ou superiores a 60 contos, em análise por distritos, Carvalho e Moura, verificam que: em 1950, o distrito de Lisboa apresentava 4,0%; seguido do Porto, com 1,6%; com valores muito abaixo nos outros distritos, que não ultrapassam os 0,6%; e, em 1962, Lisboa e Porto sobem, respetivamente, para 4,5% e 2,0%, e o número mais próximo foi de 1,2%, curiosamente, de Portalegre, apresentando todos os outros distritos números mais abaixo a partir dos 0,8%. Em relação às taxas de analfabetismo: em 1950, o distrito de Lisboa, como os seus 25,4% de analfabetos, contrastava com o distrito de Beja, que registava 57,9%. O exemplo do poder de compra apresentado por Loureiro para o ano de 1960 é também elucidativo: o distrito de Lisboa regista o valor de 430 (em 1000) por comparação ao continente, logo seguido do Porto, com 168 (em 1000), e que contrastam com os 14 (em 1000) do distrito de Bragança. Se é certo que os anos 60 se caracterizaram por uma viragem económica na vida do país, com um forte incremento no setor industrial, também é certo que essa viragem se deu apenas em pontos focalizados do território nacional, como acentua Almeida: "Porto-Aveiro-Braga, a Norte; a bacia do Tejo, com Lisboa e Setúbal, mais a Sul".

A tese do dualismo litoral/interior correspondente, respetivamente, à cidade e à indústria por oposição ao campo e à agricultura enfatizou de forma positivista um Portugal assimétrico e amplamente dividido: à estagnação do campo e do interior correspondeu uma indústria em desenvolvimento a partir dos anos 50. E este dualismo seria, assim, o espelho de uma sociedade que apresentava amplas desigualdades, tendo o êxodo rural funcionado como um mecanismo de compensação face às desigualdades sociais, que as cidades e a indústria tornaram possível, tanto em relação ao nosso país como em relação à Europa desenvolvida e industrializada. Ou seja: migra-se porque, no balanço entre espaços rurais estagnados e espaços urbanos dinâmicos, estes últimos criaram condições para receber mão de obra proveniente dos primeiros.

Esta suposta capacidade atrativa da apelidada sociedade "moderna" constitui, porventura, um dos pontos de discórdia em relação à tese dualista no nosso país. Pode-se claramente discordar da posição dos que defendem a capacidade de atração dos centros urbanos e industriais em relação às populações campesinas. Será que o desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços era de tal forma apelativo? Ou, ao invés, os espaços rurais estagnados é que impeliam ao número expressivo de saídas, independentemente da existência de um elevado grau de recetividade noutros espaços mais desenvolvidos? A multiplicidade de situações que envolve as migrações no período considerado certamente que não se encerra em nenhuma das posições, por mais assimétrico que possa ter sido e continue a ser o espaço nacional, antes as inscreve, por complementaridade, uma na outra. Quem estudar em pormenor o fenómeno do êxodo rural entre nós e o equacionar na base de uma relação de continuidade entre economias, espaços e pessoas representadas pelos migrantes, apercebe-se que as trajetórias dos migrantes não obedeceram de todo a uma lógica de atração.

Nos espaços de acolhimento, os migrantes encontraram largas dificuldades de integração - no sentido mais amplo do termo, desde as habitações ao tipo de trabalho -, aos relacionamentos e ao casamento, dificuldades agravadas pelo patrocínio que, na maior parte dos casos, estes migrantes fazem às economias rurais e domésticas dos espaços ditos tradicionais de onde são originários. O êxodo rural deve ser equacionado como um processo de conjunto em que a decisão de trocar de espaço, por parte de cada migrante, toma mais a forma de decisão familiar e a repulsão é o resultado da existência de um vasto espaço que nada ou pouco tem para oferecer aos que aí nascem.

Os jovens em idade para trabalhar veem-se obrigados a procurar sustento individual e também para os que lhes estão diretamente ligados por laços de parentesco, procuram antes de mais sobreviver e fazer ingressar meios de sobrevivência no seio da família - quantas vezes numerosa e alargada - e, eventualmente, têm por horizonte o regresso ou, pelo menos, a manutenção de contactos na terra, nomeadamente em termos de projeto de vida a dois, a concretizar com o casamento com uma ou um conterrâneo. Mas este estudo em pormenor permite ainda constatar que, nos espaços onde o emprego se expandiu, nos espaços industriais e urbanos, o exercício das ocupações é globalmente diferenciado entre aqueles que são migrantes e aqueles que o não são, sendo, muitas vezes, o trabalho dos primeiros uma espécie de sustentáculo da competitividade das economias "modernas", nomeadamente por estarem, pelo menos durante algum tempo, em desvantagem em termos de remuneração e, o que se verifica mais, por exercerem em maior número funções mais modestas, as mais das vezes sem direitos de alguma espécie e numa condição global de inferioridade relativamente aos não-migrantes.

É com esta perceção das diferenças entre rurais e urbanos que, para os anos 60, Martins chama a atenção: "O trabalhador rural português emigrado para a cidade permanece, como os trabalhadores rurais de outros países, em situação de marginalidade, empenhado na sua esperança de promoção social, encarando a atividade profissional como um emprego e não como uma condição. Mas a situação do trabalhador português define-se por dimensões específicas: o desnível cultural entre o campo e a cidade é, no nosso país, extremamente acentuado, a promoção pessoal não constitui um projeto definido, para o trabalhador que desconhece todo o funcionamento da sociedade e cuja mentalidade se caracteriza pelo conformismo e, objetivamente, essa promoção reduz-se ainda à procura de subsistência, ao contrário do que sucede noutros países, com níveis de vida mais elevados".

O Governo, no final do Estado Novo, tem clara consciência das assimetrias económicas e sociais, passando, pelo alargamento da administração - central e local -, a criar progressivamente condições para a existência de uma maior equidade e justiça sociais, ao mesmo tempo que se foram adaptando e fazendo progredir, pela modernização, as estruturas produtivas existentes: em cada área de trabalho, esta modernização trouxe alguma competitividade, fez aumentar a produtividade e, aspeto não menos importante, permitiu uma maior internacionalização, que, aliás, foi apanágio de toda a sociedade e não apenas das faixas etárias ligadas à produção e ao mundo do trabalho, tanto por via de um muito maior conhecimento do que no estrangeiro se ia e vai fazendo através dos media e dos constantes fluxos humanos entre "fronteiras", como, é certo, pela cada vez maior "invasão" do estrangeiro ao nosso país, com particular relevo, neste aspeto, para a nossa adesão à então Comunidade Económica Europeia, em 1986.

Sobretudo mercê da reestruturação do Estado, com o pós-25 de abril de 1974, e o consequente empenhamento das autarquias locais, que progressivamente vêm adquirindo maior capacidade de intervenção e de realização, houve todo um investimento em infraestruturas de base, particularmente na dotação de condições ao nível do fornecimento de eletricidade, de água canalizada e de rede de esgotos, com uma notável evolução, sobretudo nas zonas de tradicionais carências endémicas, entre 1981 e 1991, e que nos permitem constatar uma melhoria das condições de vida das respetivas populações sem que, no entanto, seja de todo nítido um esbater de assimetrias entre espaços urbano-industriais e espaços onde predomina a ruralidade (como é bem visível, por exemplo, na permanência das distâncias relativas da cobertura de abastecimento de água canalizada ou da rede de esgotos).