fonema

Unidade mínima distintiva de significado numa língua e segmento mínimo de análise no plano da fonologia. O fonema é uma abstração teórica das características fónicas que são escolhidas como pertinentes e distintivas de significados numa dada língua. Este conceito parte do princípio de que, para a comunicação linguística, o que realmente interessa é um pequeno número de propriedades acústico-articulatórias ou traços distintivos e não a totalidade do som produzido (com questões de tom, duração, intensidade, níveis de frequência, etc). Por outras palavras, a pronúncia de uma palavra pode apresentar diferenças de acordo com a região, o estrato social ou as condições contextuais em que é produzida.

Assim, enquanto que a transcrição da realidade do som tal como ele é pronunciado é tarefa da fonética, a fonologia preocupa-se apenas com os traços fonémicos que tornam as palavras diferentes entre si. Em português, por exemplo, o que distingue os pares mínimos (palavras iguais em todos os aspetos exceto num segmento sonoro que ocorra na mesma posição da cadeia sonora) pato e mato são os traços distintivos ou pertinentes do primeiro segmento /p/ e /m/, que não podem ser realizados isoladamente na cadeia fónica porque ocorrem em combinação simultânea num fonema. O facto de /p/ e /m/ serem capazes de distinguir significados entre palavras (pato = ave vs mato = vegetação densa e verbo matar) fazem deles fonemas do português.
Os fonemas apresentam-se entre barras oblíquas, distinguindo-se assim dos fones (unidades mínimas de análise para a fonética; sons reais com todas as características físicas associadas, não necessariamente pertinentes para a linguística) que se apresentam entre parêntesis retos (['par]). Fonemas também não devem confundir-se com letras (ou grafemas, para alguns autores) uma vez que o mesmo fonema /s/ pode ser representado na escrita pelas letras/grafemas aço, sapo, cima e asso.

Cada língua possui um inventário de fonemas que se articulam uns com os outros (na terminologia do linguista estruturalista francês André Martinet, são unidades de segunda articulação), formando o lado significante da primeira articulação, ou morfologia (também na conceção de André Martinet). No português, por exemplo, existe um conjunto de 28 fonemas, segundo a matriz fonológica de base generativista proposta pela linguista Maria Helena Mira Mateus (1975, Aspetos da Fonologia Portuguesa: 72).

Este conceito foi criado pelo linguista polaco Jan Baudouin de Courtenay (1845-1929), tendo sido também esboçado pelo linguista franco-suíço Ferdinand de Saussure (1859-1913) e pelo linguista norte-americano Edward Sapir (1884-1939). Mas o conceito de fonema defendido inicialmente por estes autores era pouco claro e de cariz muito psicologista, o que levou N. Trubetzkoy (Principes de Phonologie, 1939, 1976), membro do Círculo Linguístico de Praga (anos 30 do século XX), a criticá-los nos seus trabalhos e a defender uma conceção linguística do fonema.

Também mais tarde, André Martinet veio a integrar o conceito de fonema na sua teoria estruturalista. Com o generativismo e com a teoria dos traços distintivos (Noam Chomsky; Morris Halle, 19 68, The Sound Pattern of English), o conceito de fonema alterou-se, vindo a dar lugar ao conceito de segmento fonológico (conjunto de traços distintivos), pelo que o traço passou a ser efetivamente a unidade mínima de análise para a fonologia.