Ocidente Rumo à Hegemonia Comercial (sécs. XV-XVII)

No início do século XV, a Europa era uma civilização, entre muitas outras, em crescimento e afirmação, que ainda há pouco tempo saía de um período difícil onde se conjugaram fatores comprometedores do seu desenvolvimento, como foi o caso de maus anos agrícolas, doenças e epidemias como a peste negra, guerras e tensões sociais, uma depressão económica e a constante ameaça turca.
Este panorama viria a alterar-se por completo na segunda metade do século XV. Apesar de Constantinopla, o último reduto do Império Romano, ter caído (1453), começava uma nova época de prosperidade, que se traduziu na formação de grandes Estados europeus como a Áustria-Hungria, a Polónia-Lituânia, a Rússia, a França e a Inglaterra.
Nesta fase de desenvolvimento da Europa, a Península Ibérica vai assumir um papel preponderante ao dar início às viagens marítimas, que alargaram os horizontes medievais.
A economia emergente deixava para trás a sobrevalorização da terra e passava a basear-se no dinheiro. As repúblicas da Península Itálica, sobretudo Génova, Florença, Nápoles e Veneza, envolveram-se em grandes atividades comerciais em estreita ligação com o comércio oriental, que acabaram por aproximar o Ocidente e o Oriente, dois mundos muito distintos.
O crescimento e a complexificação desta economia conduziram ao aumento da procura do ouro que, juntamente com a busca de um acesso mais direto aos mercados de produtos valiosos, resultou na aventura das descobertas, protagonizada num primeiro momento por Portugal e depois por Espanha, dois países que contavam já com uma longa experiência marítima.
A partida para a descoberta de novos mundos estava condicionada pelos parcos conhecimentos técnicos e científicos de então, que se resumiam aos portulanos e à Geografia de Ptolomeu. Esta falta de informação fidedigna ajuda, assim, a compreender a magnificência das descobertas ibéricas.
Em Portugal, contrariamente ao que acontecia noutras nações europeias, o poder régio assumiu a condução da expansão. Por exemplo, o infante D. Henrique, embora não sendo o único envolvido neste processo, mas dotado de um grande carisma e de uma hábil capacidade de organização, conseguiu reunir as condições necessárias ao arranque desta aventura, que colheu apoio em diversos estratos da sociedade que viam na expansão uma forma de fugir aos problemas económicos e financeiros.
O pioneirismo de Portugal na expansão marítima deveu-se à conjugação fortuita de um conjunto de fatores que a tornaram possível antes de qualquer outra. Em primeiro lugar, há que referir a boa posição geográfica do país, privilegiado com uma extensa costa marítima e localizado bastante perto do Norte de África. Importante seria também a sua experiência no comércio a longa distância e na pesca, o que conferiu aos portugueses uma certa familiaridade com o mar. Também a atividade corsária permitiu algum conhecimento da costa ocidental. O aperfeiçoamento do tipo de embarcação usada nos Descobrimentos, a caravela, capaz de uma bolina cerrada, foi possibilitado pelo contacto com uma grande diversidade de barcos. Influentes foram igualmente os contactos estabelecidos entre os portugueses e outras populações, como a muçulmana, a judaica (sábios judeus) e a catalã, que transmitiram alguns conhecimentos de navegação com a utilização da bússola, do quadrante, do astrolábio e de novas técnicas de marear.
A conquista de Ceuta, um apetecível centro comercial, em 1415, é por tradição considerada a primeira conquista portuguesa e a que marcou o início da expansão. Nela se misturaram objetivos económicos e um forte espírito de cavalaria medieval, dois aspetos sempre presentes na conquista do Norte de África.
A rivalidade expansionista entre Portugal e Castela iniciou-se com a questão das Canárias, que acabaram por ser cedidas aos castelhanos. Após a desfavorável resolução deste conflito, Portugal decidiu ocupar as ilhas de Porto Santo e da Madeira entre 1418 e 1419. No arquipélago da Madeira, Portugal instituiu um regime de tipo senhorial com capitães-donatários que exerciam o poder em nome do infante D. Henrique. De início estas ilhas produziam matérias tintureiras, como o "sangue de dragão" e o teixo, mas a partir de 1450 começaram a produzir cereais e depois cana-de-açúcar. No arquipélago dos Açores, por seu turno, desde 1470 as suas produções mais importantes eram o gado e o trigo. Mas deve referir-se aqui uma inovação que ao mesmo tempo representa uma contradição. Os arquipélagos atlânticos tornaram-se importantes senhorios capitalistas. Essa contextualização nota-se, sobretudo, na Madeira com a produção de açúcar. Os lucros obtidos com esta cultura eram reinvestidos na valorização e equipamento dos engenhos, garantindo sempre o nível produtivo.
Com a passagem do Cabo Bojador a expansão para a costa ocidental africana prosseguiu e quando o infante D. Henrique morreu (1460), Portugal estava praticamente a entrar no Golfo da Guiné. A partir de 1442, o país trazia para a Europa escravos, malaguetas, algodão, peles, óleo de foca e ouro, fluxo que aumentou com a exploração do Golfo da Guiné. A atividade comercial nesta fase era tão intensa que justificou a criação de uma feitoria em Arguim, o primeiro entreposto europeu na costa ocidental africana.
No reinado de D. João II, intensificam-se as descobertas e o monarca vai pessoalmente dirigi-las como um negócio de estado. É nesta fase que se vai tentar descobrir o caminho marítimo para a Índia. Foi então construída uma feitoria-fortaleza na Mina que, além dos propósitos económicos, servia os interesses da navegação como base de apoio à navegação para sul.
A dobragem do Cabo das Tormentas (depois da Boa Esperança) possibilitou a passagem para o Índico e o alcance direto das especiarias.
Nesta aventura Portugal contava com a concorrência espanhola. Depois da questão das Canárias, resolvida através do Tratado de Alcáçovas-Toledo, surgiu um novo conflito entre Portugal e Espanha. Em 1493, Cristóvão Colombo expôs a D. João II os resultados da sua revolucionária viagem, e este monarca, ao abrigo do tratado luso-castelhano, reclamou as terras descobertas como suas, o que originou uma disputa, resolvida, depois de quase um ano de negociações, com a assinatura do Tratado de Tordesilhas (1494), que dividiu o mundo em dois hemisférios, segundo um meridiano a 370 léguas a ocidente das ilhas de Cabo Verde. As terras descobertas ou a descobrir no hemisfério oriental seriam posse de Portugal e as do hemisfério ocidental de Castela.
A descoberta do caminho marítimo para a Índia aconteceu após a morte de D. João II. Reinava já D. Manuel I, que deu continuidade à política do seu antecessor. A viagem de Vasco da Gama até Calecute foi um sucesso, abrindo novas perspetivas comerciais para Portugal. A segunda viagem à Índia comandada por Pedro Álvares Cabral também foi bem sucedida, mas falhou no intento de estabelecer acordos comerciais com o samorim de Calecute. Posteriormente, os acordos com os reis de Cochim e de Cananor e a exploração do Brasil trouxeram novas alegrias a D. Manuel I.
Na Índia foi instituído o cargo de vice-rei, primeiramente ocupado por D. Francisco de Almeida e depois por D. Afonso de Albuquerque, o que fomentou o desenvolvimento do comércio oriental e auxiliou a construção de um império mercantil que fazia uma interligação das feitorias orientais com a rota do Cabo, a Casa da Índia em Lisboa e a feitoria da Flandres.
Em 1530, a rota do cabo entrou em decadência e o país depositou as suas novas esperanças na ocupação efetiva do Brasil. De início, arrendou-se a exploração do território a particulares; em seguida, procedeu-se à organização de um sistema de capitanias e em 1549 o rei D. João III instituiu um governo geral no Brasil, entregue a Tomé de Sousa no mesmo ano. No Brasil foi implementada a produção da cana-de-açúcar, um trabalho duro que exigia muita mão de obra. Para suprir a necessidade de mão de obra foram comprados escravos negros, provenientes, essencialmente, da Guiné, do Congo e de Angola.
A expansão portuguesa teve fortes repercussões na estrutura do Estado português e da sua sociedade. Desde os tempos de D. João II que se assistia à mercantilização do Estado, acompanhada de uma tendência de centralização do poder, que foi limitando os privilégios da nobreza. Passou a haver uma menor rigidez na mobilidade social e apareceram algumas subdivisões em cada estatuto da sociedade. Lançavam-se os fundamentos do Absolutismo em Portugal.
Com a morte de D. Fernando, rei católico, em 1516, subiu ao trono de Espanha o seu neto Carlos I, que se tornou o imperador germânico Carlos V. Durante o seu extenso reinado (1516-1556), este monarca debateu-se com ameaças externas e revoltas internas; no entanto, foi nesta altura que a Espanha partiu à conquista da América, iniciada com a descoberta de Cristóvão Colombo.
Após a descoberta passou-se à fase da conquista. As fases mais importantes foram a conquista do México, por Hermán Cortez, e a conquista do Peru, por Francisco Pizarro. Estes reinos dominados pela Coroa espanhola foram organizados, por vezes, de forma violenta, segundo a sua orientação, que contemplou a criação da Casa de Contratación e o Conselho das Índias. Apesar de terem sido muito bem sucedidos na América, os espanhóis não desistiram de tentar chegar à Índia. Finalmente Sebastián del Cano satisfez esse desejo, e conseguiu atingir as Índias orientais pelo Ocidente, completando a viagem de circum-navegação do português Fernão de Magalhães, ao serviço do rei de Espanha (1519-1522).
Dois anos antes de falecer, Carlos V resolveu dividir o seu império em duas partes, concedendo ao seu filho Filipe II a Espanha, os Países-Baixos, Nápoles, a Sicília, as ilhas Baleares, a Sardenha e as Índias ocidentais, ficando a Alemanha e regiões anexas para seu irmão Fernando. Filipe II aumentou este vasto império com a Coroa portuguesa e seus impérios ultramarinos em 1580, após a crise dinástica provocada pela precoce morte do jovem monarca D. Sebastião, que morrera em Alcácer Quibir sem deixar descendência. Nas Cortes de Tomar, em 1581, Filipe foi jurado rei de Portugal, unindo na sua pessoa as duas coroas.
No final do século XVI, o império ultramarino nacional ultrapassava um período muito difícil, agravado pelas pesadas despesas da manutenção de vastos territórios, pela corrupção dos funcionários, pelos ataques de corsários, pelos naufrágios e pela revigorada força dos muçulmanos, que precipitou a quebra do comércio com o Oriente.
No período após a perda da independência portuguesa também o Império Espanhol se encontrava ameaçado. Este estava bastante debilitado devido aos ataques dos corsários Drake e Hawkins, ao Manifesto de Haia, à derrota da Armada Invencível, pela bancarrota e por uma profunda dívida pública. Neste império estavam a transparecer as suas fragilidades e a riqueza artificial mantida pelos metais preciosos provenientes da América.
A juntar a estes problemas, a Espanha tinha de lidar com revoltas internas, provocadas por uma repressiva política centralizadora. É nesta conjuntura de revoltas múltiplas em Aragão, na Biscaia, na Andaluzia e na Catalunha que Portugal recupera a sua independência a 1 de dezembro de 1640.
Na era de Seiscentos o domínio peninsular estava ultrapassado, bem como a velha teoria do mare clausum, substituída pela do mare liberum. Novas potências europeias estavam a crescer e a tomar o lugar deixado pelas decadentes potências mediterrânicas. Na Europa do Norte, muito dinâmica, viviam-se tempos de inovação tecnológica e capitalista, os Estados apoiavam as atividades económicas e a Marinha era um setor em grande desenvolvimento.
Nos séculos XVII e XVIII a Holanda, a Inglaterra e a França passaram a ser as maiores potências marítimas. As cidades de Lisboa e de Sevilha perderam importância para as novas metrópoles comerciais como Amesterdão, Londres ou Le Havre. No século XVII, os maiores comerciantes da Europa eram os holandeses, senhores de um grande império marítimo à escala mundial, edificado sobre os antigos domínios portugueses e espanhóis. O Império Holandês ocupava importantes regiões como a Indonésia, Malaca, Ceilão, e tinha entrepostos comerciais na China e no Japão; na África do Sul dominavam a região do Cabo e no Atlântico conseguiram, depois de muitos conflitos, fixar-se temporariamente no Nordeste do Brasil (que perderiam); na América do Norte fundaram a colónia Nova Amesterdão, a qual depois se veio a chamar Nova Iorque; ainda em África, instalaram-se também em S. Jorge da Mina, em S. Tomé e em Luanda, territórios portugueses.
Depois de 1665, todavia, já tinham somente a colónia do Cabo, o controlo sobre a Mina e algumas feitorias nas Antilhas, para além de Java e outras ilhas da Insulíndia.
A supremacia deste pequeno país do Norte da Europa ficou a dever-se à sua intervenção no comércio do Mar do Norte e do Báltico, ao desenvolvimento da sua construção naval, ao fomento da criação de manufaturas que abastecessem a Europa e países coloniais, à fundação de companhias comerciais, como a Companhia Holandesa das Índias Orientais, em 1602, e em 1621 a fundação da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, à acumulação de capitais por uma empreendedora burguesia, à liberdade existente na República e à chegada de capitais de indivíduos provenientes de outras nações que se fixaram na Holanda onde encontraram refúgio, como o caso dos judeus, católicos e protestantes perseguidos nos seus países de origem, como Portugal.
Os franceses e os ingleses eram os seus mais diretos concorrentes, e a eles veio a caber a supremacia comercial no período subsequente.