Ramalho Eanes Palavra que conta

Fátima Campos Ferreira

O Osso de Prata

Andrei Kurkov

Os trinta nomes de Deus

Bruno Paixão

hilaridade ou hilariedade?

ver mais

à última hora ou à última da hora?

ver mais

tiles ou tis?

ver mais

à parte ou aparte?

ver mais

gratuito ou gratuíto?

ver mais

1 min

Pascoal José de Melo
favoritos

Filho de Belchior dos Reis e de Faustina Freire de Melo, Pascoal José de Melo Freire dos Reis nasceu a 6 de abril de 1738 em Ansião.
Estudou Leis em Coimbra, onde o seu irmão Luís de Melo era cónego da Sé, tendo concluído o curso aos dezanove anos. Foi designado lente substituto de algumas cadeiras, tornou-se regente da cadeira de Direito Pátrio instituída pela reforma do marquês de Pombal e depois lente efetivo. O facto de lecionar uma cadeira nova e que tão pouca relevância tinha tido até então levou-o a aprofundar as matérias que lhe diziam respeito, contribuindo grandemente para o conhecimento das leis aplicadas em Portugal desde o início da nacionalidade.
Fez parte da comissão de juristas que D. Maria I formou para organizar a legislação. No entanto, a sua oposição entre as suas convicções tendentes para o despotismo esclarecido e as crenças liberais de António Ribeiro dos Santos (lente de Cânones) impediram uma coordenação capaz de dar o fruto necessário.
Desempenhou, entre outros cargos, o de desembargador dos agravos da Casa da Suplicação, deputado da assembleia da Ordem de Mata, deputado da Bula da Cruzada, conselheiro de D. Maria I, deputado do Conselho Geral do Santo Ofício e provisor do grão-priorado do Crato de 1785 a 1790, data em que se demitiu.
Escreveu obras como Historiae Juris Civilis Lusitani, Liber Singularis (primeiro manual de Direito impresso), Institutiones Juris Civilis et Criminalis, De obligationibus et actionibus, Dissertação histórico-juridica sobre os direitos de jurisdição do grão-prior do Crato e do seu provisor, Ensaio do código criminal a que mandou proceder a rainha D. Maria I, Novo Código de Direito Público de Portugal com as Provas, entre outros.
Morreu a 24 de setembro de 1798, em Lisboa, encontrando-se atualmente a sua sepultura no cemitério dos Prazeres, após a trasladação da ermida de Santa Rosa de Lima. O epitáfio, em latim, está no Museu Arqueológico do Carmo.
Partilhar
  • partilhar whatsapp
Como referenciar
Porto Editora – Pascoal José de Melo na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2024-12-08 10:20:46]. Disponível em

Ramalho Eanes Palavra que conta

Fátima Campos Ferreira

O Osso de Prata

Andrei Kurkov

Os trinta nomes de Deus

Bruno Paixão

hilaridade ou hilariedade?

ver mais

à última hora ou à última da hora?

ver mais

tiles ou tis?

ver mais

à parte ou aparte?

ver mais

gratuito ou gratuíto?

ver mais