Portugal romano: Atividade económica

Desde o momento da invasão da Península pelos Romanos e até ao período de vigência de Octávio Augusto, a economia pautou-se por uma adaptabilidade às condições locais existentes, herdadas de períodos anteriores. Alguns setores de produção foram evidentemente apropriados, caso da atividade mineira, mas foi também encetada uma política de distribuição de terras, não só pelas populações locais, mas também por colonos romanos, muitas vezes antigos soldados. Contudo, o domínio de Roma manifestou-se de forma mais acentuada na vertente fiscal, com o estabelecimento de um regime de tributação sobre as áreas conquistadas, embora os aportes trazidos para o setor agrícola, sobretudo com a introdução de novas e mais aperfeiçoadas alfaias e técnicas agropecuárias, de novas espécies e a difusão da propriedade privada, sejam igualmente considerados.
Atualmente, sabemos pouco sobre a forma como se desenvolveram as transferências de poder e de apropriação dos bens e dos meios de produção, sendo possível que nas áreas meridionais tal transferência se desse em torno das elites locais, mantendo Roma essencialmente a vertente fiscal. Já no interior, por exemplo, onde a dominação foi mais dificultada, a instalação e movimento das populações foi assegurada pela componente militar, com consequências óbvias para o tecido produtivo, sendo neste período a produção conduzida, de forma maioritária, para a manutenção desses contingentes. Também neste período devem ser integradas as primeiras remessas de vinho itálico e respetivas ânforas, bem como cerâmica campaniense, lucernas, etc. Com os exércitos, chegou de igual modo a moeda, bem como as populações "parasitas" que os acompanham.
O abastecimento dos militares seria assim assegurado, numa primeira fase, ao nível da produção local, incluindo por exemplo, os preparados de peixe com alto teor de sal.
Os novos centros urbanos criados pelos romanos, mais populosos e com maior concentração de poder, alteraram radicalmente a economia da Península.
Para melhor entendermos toda a sua abrangência, há que não esquecer que a teia das relações económicas no seio do Império Romano é extremamente complexa e diversa. Sob a égide de Roma estruturou-se um vasto sistema de produção e consumo, assim como de trocas à distância, sem que este tipo de contactos prejudicasse as economias locais e regionais, normalmente viradas para o auto-consumo.
A economia do Império Romano, em termos de redes suprarregionais, detinha um elevado grau de especialização e organização e uma rede eficaz de intercâmbios; pelo contrário, os pequenos núcleos locais ou regionais pouco diferem das tradicionais economias fechadas pré-industriais.
Em termos de produtos agrícolas, o Ocidente peninsular parece ter importado mais do que exportado. No que diz respeito às manufaturas, só se encontram referências aos lanifícios da Salácia e ao linho de Zelas, no Nordeste Transmontano. Há, no entanto, dois tipos de produtos que tiveram algum protagonismo em termos económicos, sendo a sua produção suficiente para uma exportação regular: os recursos mineiros e os recursos marinhos. Como tal, estes dois produtos merecem especial destaque.
Desde sempre a riqueza mineira peninsular foi um elemento poderoso de atração para as grandes potências do Mediterrâneo. Aliás, essa foi uma das razões principais que levaram os romanos a fixarem-se na Península Ibérica.
A partir do consulado de Catão na Citerior, em 195 a. C., o Senado fez diversas concessões para a exploração de diferentes minas a particulares. De acordo com fontes da época, houve um grande afluxo de cidadãos romanos para as zonas mineiras do Sul e do Sudeste da Hispânia. Existiram também sociedades constituídas com o intuito de explorar recursos mineiros, como, por exemplo, a Societas Castulonensis, da região de Castulo. O setor da exploração dos recursos mineiros representou uma atividade primordial da política económica romana na Península, existindo por toda a fachada ocidental uma forte atividade extrativa, realizada segundo o método da exploração dos aluviões fluviais e seus sedimentos (Tejo e Douro), pela abertura de poços e galerias (Jales, Moncorvo, etc.), ou ainda a céu-aberto. A forma de exploração seria provavelmente distinta, conhecendo-se casos (Vipasca, em Aljustrel) onde o Estado arrendava a particulares a exploração dos poços, sendo no caso das situações a céu-aberto, e dada a maior quantidade de mão de obra, aumentada a intervenção estatal, por vezes com reforços militares.
Em Jales e Tresminas, no Nordeste Transmontano, os vestígios de antigos trabalhos de mineração, relacionados com a extração de ouro, são impressionantes. As explorações nesta região são, todavia, do período imperial, ou seja, numa altura em que esta zona se encontrava completamente pacificada.
A sul, no Alentejo, encontrava-se uma das maiores regiões mineiras da província, que se estendia desde a serra da Caveira, próxima de Grândola, até São Domingos, Dardoeira e Cova dos Mouros, nos arredores de Mértola e Alcoutim, passando pelas minas de Aljustrel. Aqui foram extraídos, sobretudo, cobre e prata, mas também eram aproveitados outros minérios, nomeadamente ouro e ferro. A complexidade da exploração mineira dava origem e animava muitas outras atividades complementares. O centro mineiro era um polo impulsionador da atividade económica da região onde estava implantado.
A costa do nosso território, rica em pescado e com estiagens prolongadas, proporcionou a exploração do sal e a instalação de importantes centros de produção de preparados piscícolas. A tradição mediterrânica da produção e consumo de preparados piscícolas é muito antiga e as primeiras referências literárias aos condimentos de peixe das áreas meridionais remontam ao século V.
A exploração dos recursos marinhos deu também origem a atividades complementares e contribuiu para o desenvolvimento da construção naval. Para além disso, e dado que o produto final desta exploração se destinava à exportação, incrementava-se também a produção de ânforas para o transportar. Esta atividade "marinha" arrastou consigo um conjunto bastante significativo de outras atividades económicas e de produção. Neste sentido, a "indústria" naval, o fabrico de utensílios para a pesca, e própria atividade em si, bem como a componente transformadora, as estruturas de armazenamento e transporte, entre outras, criaram uma gama alargada de atividades, complementadas, no caso da tinturaria, pela fiação e tecelagem. Podemos assim inferir da existência de um sistema manufatureiro, de cariz urbano, e de um outro, rural, de tipo agro-marítimo.
Com o reinado de Octávio Augusto desenvolveram-se as primeiras instalações de colonos em solo do atual território português. Este período impulsionou a formação de centros urbanos completamente novos, ou a transformação dos primitivos espaços indígenas. Também neste período surgiram as primeiras grandes casas senhoriais, as villae (villas), sobretudo no Sul do país, que se não tinham em vista a produção agrícola, devem ter, contudo, assegurado o abastecimento dos centros urbanos. No Algarve, as villae produziam essencialmente preparados de peixe e produtos de tinturaria, de proveniência marítima, muitas vezes exportados à distância. A produção de elementos provenientes do mar foi uma constante na região ocidental abaixo do Tejo, sendo conhecidos exemplares diversos de fábricas com salgadeiras (cetárias), simultaneamente usadas para os preparados de peixe e para a tinturaria proveniente dos moluscos.
Nos centros marítimos fabricava-se, acima de tudo, conservas de peixe, isto é, peixe cortado às postas e conservado em sal. Ao mesmo tempo, produziam-se condimentos mais requintados e de preparação mais morosa, com base em diferentes tipos de peixe ou vísceras de peixe macerados em muito sal.
Além das atividades conserveiras, e dado que em determinados períodos do ano a captura de peixe decaía, os centros de produção piscícola dedicavam-se à tinturaria, utilizando corantes de origem marinha, nomeadamente o murex.
Ao longo das margens do Sado, com predomínio na margem direita, até às proximidades de Alcácer do Sal, foram encontrados diversos vestígios de fornos que fabricavam ânforas destinadas à exportação dos produtos preparados no estuário. Na época em que os centros produtores atravessaram a sua fase crítica, houve um certo abrandamento na produção de ânforas. No fim da dinastia dos Antoninos parece verificar-se um certo declínio na produção e nas trocas comerciais. No entanto, a denominada "crise de século III" só terá afetado parcialmente estes centros, que se mantiveram, pelo menos, ativos por mais três séculos.
Os centros produtores podem ser de dois tipos: os de maiores dimensões, que agrupavam vários núcleos, e os de menores dimensões, que dispunham apenas de algumas cetárias. Os primeiros encontravam-se normalmente junto de centros urbanos e os outros em áreas rurais. Deparamo-nos assim com dois tipos de organização produtiva: uma de carácter urbano e com grandes dimensões e outra de menores proporções, que funcionaria como atividade complementar dos trabalhos agrícolas.
Embora nos pareça um paradoxo, pois a sociedade romana tinha nas cidades a sua principal realização material, a cultura romana sempre exaltou os valores da ruralidade. O ideal de vida de qualquer romano que atingia um certo desafogo e estabilidade era a criação de uma exploração rural.
No atual território português, a exploração agrária segundo os moldes romanos deve ter sido contemporânea da fundação das primeiras colónias. Quando era formado um aglomerado urbano deste tipo, marcava-se a área abrangida pela cidade e dividia-se o território envolvente em parcelas, que seriam distribuídas pelos habitantes. A este processo chamava-se "centuriação". A divisão da terra era feita de acordo com a importância do colono no âmbito da nova comunidade.
Existem poucos dados sobre os primeiros estabelecimentos rurais no nosso território. Há, porém, alguns autores que interpretam as estruturas fortificadas nos concelhos de Aljustrel, Castro Verde, Almodôvar e Alcoutim, como vestígios das mais antigas explorações rurais instaladas na Lusitânia.
As estruturas deste tipo mais conhecidas são os sumptuosos edifícios das villae rurais do Sul. Eram residências senhoriais, onde vivia o proprietário, rodeado de bem-estar, e, ao mesmo tempo, detinha grandes complexos habitacionais com estruturas e funções múltiplas, que incluíam termas para banhos, habitações para os trabalhadores rurais e todos os equipamentos necessários ao bom funcionamento da exploração, como lagares, olarias, tecelagens, forjas, estábulos, etc. Em alguns dos casos foi possível encontrar a presença de cemitérios senhoriais e templos, fazendo parte do conjunto das estruturas da exploração.
O ideal do proprietário rural desta época era a autossuficiência da sua exploração, levando à construção de sofisticados sistemas de captação de água para abastecimento das culturas de regadio e das termas. Mas esta autossuficiência passava também pelas tecelagens, forjas, olarias, enfim, tudo o que fosse necessário ao quotidiano destes centros.
Contudo o mundo rural romano tinha muitas outras formas de exploração agrária além das abastadas villae. Existia também a pequena propriedade, que predominava essencialmente no Norte e no Centro. Estas pequenas propriedades eram constituídas por famílias que viviam do amanho da terra.
Os Romanos tiveram um papel preponderante nas transformações operadas nas técnicas agrícolas durante a ocupação da Península Ibérica. Nas áreas onde existia um predomínio do ambiente cultural mediterrânico, as principais modificações resultaram no aumento da produção e da extensão de terras cultivadas em regiões onde anteriormente eram inexistentes. Assim, no Sul, desenvolveu-se a cultura da vinha, especialmente a partir de 1 d. C., deixando de ser necessária a importação de vinho da Itália.
O domínio romano deve ter também aumentado a cultura cerealífera em toda a Lusitânia, não só do trigo, mas também do centeio, do milho-miúdo e da cevada. Esta cultura não teve muito impacto na alteração dos hábitos alimentares no Sul, ao contrário do que sucedeu no Noroeste.
Em termos de tecnologia agrária, os Romanos introduziram provavelmente a técnica transformadora utilizada nos lagares. No Noroeste, generalizou-se a utilização de instrumentos agrícolas de ferro, fruto da difusão das técnicas metalúrgicas. No Sul, onde a metalurgia do ferro era já conhecida antes da chegada dos Romanos, as principais transformações resultaram na "racionalização" da exploração agrícola. As dificuldades com o abastecimento de água foram combatidas pela construção de barragens de regadio.
As questões que se levantam em torno desta "economia" prendem-se com a necessidade de conhecermos a real dimensão do setor das manufaturas ao nível urbano, bem como perceber a sua dependência (ou não) face ao elemento rural, e se este último assegura uma produção visando insuficiências locais.