Programa Nacional de Vacinação (PNV)

A vacinação consiste na administração de vacinas, ou seja, produtos que contêm micróbios patogénicos - ou parte deles - ou substâncias por eles produzidas, as toxinas, capazes de induzir a resposta imunológica, com o objetivo de proteger o organismo contra determinadas doenças.
Depois de inoculadas num ser vivo, as vacinas estimulam o sistema imunológico a produzir anticorpos específicos para o antigénio administrado, bem como células de memória que irão permitir o reconhecimento mais rápido do agente patogénico e uma consequente resposta imunitária mais eficaz aquando um novo contacto com esse agente patogénico.
As vacinas têm sido uma preciosa ajuda no combate à doença a nível individual bem como na erradicação de doenças a nível comunitário, como é o caso da varíola, no mundo, da poliomielite, na Europa e na grande diminuição do número de mortes por difteria, tosse convulsa e tétano. Em Portugal, o Programa Nacional de Vacinação, que entrou em vigor em 1965 com a vacinação contra a tuberculose e a varíola, tem a particularidade de ser um programa universal e gratuito, que abrange todas as pessoas do país.
Este programa foi sofrendo diversas alterações ao longo dos tempos, tentando responder às necessidades de prevenção próprias de cada época. O Programa Nacional de Vacinação, revisto e em aplicação desde 1 de janeiro de 2006, engloba as vacinas BCG (contra tuberculose), VHB (contra a hepatite B - três doses), VIP (contra a poliomielite - quatro doses), Hib (contra a doença invasiva causada por Haemophilus influenzae do serotipo b - quatro doses), DTPa (contra a difteria, o tétano e a tosse convulsa - cinco doses), Men C (contra a doença invasiva causada por Neisseria meningitidis do serogrupo C - três doses), VASPR (contra o sarampo, a papeira e a rubéola - duas doses) e Td (contra o tétano e a difteria - reforços), que são administradas segundo o calendário de vacinação seguinte:
. 0 meses - BCG e VHB I
. 2 meses - VHB II, VIP I, Hib I e DTPa I
. 3 meses - Men C I (VMcc)
. 4 meses - VIP II, Hib II, DTPa II
. 5 meses - Men C II (VMcc)
. 6 meses - VHB III, VIP III, Hib III e DTPa III
. 15 meses - VASPR I e Men C III (VMcc)
. 18 meses - Hib IV e DTPa IV
. 5 a 6 anos - VIP IV, DTPa V e VASPR II (a)
. 10 a 13 anos - Td (b), VASPR II (c) e VHB I, II, III (d)
. De 10 em 10 anos, durante toda a vida - Td
(a) aplicável aos 5 a 6 anos aos nascidos depois de 1993
(b) difteria em dose de adulto
(c) aplicável aos 10 a 13 anos aos nascidos antes de 1993
(d) aplicável apenas a nascidos antes de 1999
Algumas vacinas, como, por exemplo, a vacina contra a gripe e as vacinas pneumocócicas, não estão contempladas no esquema cronológico do Plano Nacional de Vacinação; no entanto, podem ser indicadas, nomeadamente no caso dos grupos de maior risco, como idosos ou portadores de doenças debilitados.
Existem, ainda, determinadas vacinas que são indicadas para a proteção de indivíduos que se deslocam a determinadas regiões do globo, onde a frequência de certas doenças infectocontagiosas é elevada. A obrigatoriedade ou recomendação da vacinação de viajantes deve ter em conta um conjunto de fatores, como o grupo etário em que o indivíduo se insere, a sua situação clínica, o país a que se desloca, etc.