Receção da Reforma Protestante em Portugal

Em Portugal a Reforma Protestante não teve grandes repercussões e ficou muito aquém do que se verificou em outros países europeus. A razão foi a falta de oposição à ortodoxia religiosa, embora se tenham conhecido casos de luteranismo, de calvinismo e de heresias mas de uma forma muito reduzida. Talvez o distanciamento de Portugal relativamente à Alemanha tenha contibuído para a fraca difusão do luteranismo, essencialmente levado a cabo por um restrito número de intelectuais que muito discretamente o faziam, muitas vezes usando a ortodoxia como escudo de proteção. Igualmente, os abusos do clero, como veremos adiante, embora sendo graves, não atingiram a magnitude que se verificou noutros países, não se tendo observado conflitos. A pequena expressão das infrações do clero foi sentida quando se notou uma quase imediata adesão e cumprimento das ideias propostas pela reforma católica. Qualquer movimento protestante que pudesse emergir era rapidamente anulado por essa força poderosa a que se deu o nome de Inquisição. Antes, será necessário entender a aceitação da reforma católica e a ação de D. João III para percebermos que aqui o protestantismo não floresceria nem daria frutos.

Relativamente à Reforma Católica, o Concílio de Trento marca o ponto de chegada e constitui, ao mesmo tempo, a marca de uma viragem definitiva nas estruturas da Igreja Católica. Muito antes da realização do Concílio, que decorreu entre os anos de 1545 e 1563, ao longo de várias sessões interrompidas algumas vezes, já se congregavam esforços para se proceder a uma reforma profunda no seio da Igreja. Constituiu de facto uma fase avançada do processo reformador que se mostrou tão complexo como o da reforma protestante e que ocorreu quase em simultâneo com esta. Teve o seu início no século XV e prolongar-se-ia até ao fim do século XVII, passando por momentos distintos. A intenção de reforma da Igreja era já percetível quando ocorreram os Concílios de Constança (1414-1418) e Basileia (1431) e, posteriormente, com os projetos de reforma empreendidos pelo cardeal Capranica durante o papado de Martinho V (1417-1431), ou então os que foram elaborados sob Sisto IV (1471-1484) e Alexandre VI (1492-1503). Já no início do século XVI, sob Leão X, foi apresentado o programa mais ambicioso de reforma. O facto de não ter sido colocado em prática deve-se à incapacidade de articulação entre a ação dos papas e da cúria, muitas vezes constituindo vontades isoladas ou avessas. Destaca-se neste período a ação das ordens religiosas que se mostraram muito empreendedoras, nomeadamente Beneditinos, Agostinhos, Dominicanos e, principalmente, Franciscanos.

A Reforma passaria também pela ação da realeza, neste caso centrada na figura do imperador Carlos V, que envidou todos os esfoços para que fosse convocado um concílio. O saque de Roma (1527) perpetrado pelo imperador, devido ao descontentamento motivado pela traição do Papa ao aliar-se ao seu inimigo Francisco I, acelerou o processo e precipitou a realização da Reforma. O saque de Roma foi considerado como castigo divino devido à má ação do papado, demostrando ser necessária uma mudança e o fim dos excessos verificados durante o Renascimento. Convocou-se um Concílio para 1545. Tratou-se de uma reflexão feita a partir do interior da própria Igreja, tendo como objetivos a reforma dogmática e disciplinar e constituindo uma demarcação da fé católica e da sua doutrina.

O ponto mais alto da reforma católica - a realização desse Concílio, dito de Trento - iria coincidir com o reinado de D. João III. É exatamente durante este reinado que podemos entender a ténue expressão da reforma protestante que poderia ter ocorrido num primeiro momento, e depois a sua repressão numa segunda fase, que é já a da implantação da Inquisição. Assim, numa primeira fase do governo, o monarca demonstra uma enorme abertura aos ideais renascentistas tornando-se num verdadeiro príncipe do Renascimento através da promoção e da circulação de ideias, com a vinda de estrangeiros para o reino, a criação do Colégio das Artes e a transferência da Universidade para Coimbra. Esta primeira fase contrasta vivamente com a segunda parte do seu reinado, a partir dos anos 40, manifestando um fechamento à cultura renascentista e ao humanismo cristão veiculado por Erasmo considerado pernicioso por tolerar certos ideais protestantes e concordar com certos aspetos do luteranismo. A Inquisição instalada em Portugal, por insistência do rei junto do papado, viria a coroar as ações que se levaram a cabo em nome da pureza da religião católica.

Quanto ao clero português, a sua situação, embora não recomendável, não proporcionava motivos para se darem início a lutas cerradas a favor do purismo preconizado pelos protestantes. A ameaça contra o clero, braço do Estado, acusado de laxismo e exageros, constituiu um incentivo para que se lutasse pela defesa do catolicismo. De facto, os religiosos conseguiam sempre grandes proventos e praticava-se frequentemente a passagem hereditária dos cargos. Moviam-se influências e enormes disputas no sentido de ocupar uma vacância. Existia uma grande promiscuidade entre o universo laico e o religioso, desviando-se rendimentos das instituições religiosas em favor do primeiro. A situação era particularmente aguda quando se tratava da fundação de um mosteiro com reserva de padroado para os fundadores laicos, o que significava a arrecadação das rendas por parte do padroeiro. A quase obrigatoriedade de entrada da jovem com dote para o mosteiro, o que significava muitas vezes ausência de vocação, motivava a escolha de casas não observantes de forma a terem mais liberdades, aliviando a penosidade da reclusão.
A defesa católica estava ainda mal definida nos primeiros tempos do reinado de D. João III. Com o regresso, mais tarde, dos "doutores tridentinos" houve uma maior clarificação sobre o que significava a defesa do catolicismo. Assim, desenvolveu-se um movimento de apostolado de luta a favor da salvaguarda do mundo cristão contra os judeus e contra a propaganda humanista e luterana, reforçando desse modo a unidade da crença religiosa.

O clero procedeu quase de imediato a tentativas para mudar a sua situação anterior a Trento, sem que para isso tenha sido necessária qualquer contestação violenta, como ocorreu noutros países europeus por iniciativa dos movimentos protestantes. O clero português passou a desenvolver uma atividade de grande importância social com o desempenho de funções ligadas à assistência religiosa, à pastoral e à missionação nos territórios do Ultramar. Nesta última referência verifica-se a ligação umbilical de propagação da Fé católica à ideia de expansão ultramarina. As questões subjacentes eram o restauro da pureza da religião e a dignificação do clero, conforme transparece da obra de Frei Heitor Pinto, Imagem da Vida Cristã, ou da ação de Frei Amador Arrais, que refletem a instauração de uma nova ordem, marcada, precisamente, por um arreigado contra-humanismo e por um rigorismo ascético. Heitor Pinto tece rasgados elogios à vida monástica, pois o bom cristão é aquele que faz parte dessas comunidades, que renunciam ao mundo, abandonando as coisas humanas em favor das divinas.

A partir da segunda metade do século XVI, a classe eclasiástica vive sob um novo élan. Perceberam a importância da responsabilização inerente aos seus cargos como repositórios dos valores morais e religiosos e tornaram-se menos dependentes de fatores económicos, próprios de outras ordens sociais. Entram plenamente no espírito da pastoral limitando a importância dada aos bens terrenos. Quando se aborda uma certa morosidade do processo, aponta-se geralmente o facto de a maior parte dos bispos continuarem a ser provenientes de camadas sociais elevadas - nobreza ou mesmo escolhidos entre os familiares do monarca -, bem como o facto de a obrigatoriedade de residência nas dioceses atribuídas não se ter verificado de imediato, pois os prelados escolhidos para dirigir os destinos de uma diocese nunca a visitavam, originando os maiores abusos por parte dos cabidos. No entanto, é conveniente referir que a eleição para a ocupação de cargos importantes dentro das instituições eclesiásticas tornou-se muito mais democrática. Os frades e monges poderiam agora mais facilmente aceder a esses cargos.

As diretivas emanadas do Concílio de Trento viriam a afetar a vida religiosa secular e regular. Relativamente ao clero secular, era-lhe vedada a acumulação de dignidades, estabeleciam-se limites de idade para aceder ao bispado, obrigavam-se os prelados a viver nas suas dioceses e paróquias, o que veio a criar alguns conflitos graves com os cabidos que não estavam habituados à presença dos bispos e obrigava à tomada de medidas para debelar os abusos de que o clero era acusado. Quanto ao clero regular, o movimento reformista atingiu todas as ordens constituindo um impulso para o crescimento do número de mosteiros e conventos, muitos deles de novas ordens. Este aumento tem por base também um crescimento demográfico que se refletia no caso do universo feminino na impossibilidade de dotação para casamento, provocando a entrada das jovens nos mosteiros. A ação prestigiante e rentável de instituir mosteiros resultou no aumento das fundações de casas religiosas. As reformas que afetaram os mosteiros traduziram-se pela supressão das comendas e da propriedade privada pelos frades ou monges, pelo incremento da disciplina e da obediência e pela regulamentação, quer na eleição dos abades, prelados, abadessas, priores e prioresas, quer no recrutamento dos membros. A renovação e o impulso fundador estão presentes na breve panorâmica das novas ordens (ou reformas de outras antigas) que entraram em Portugal nesta altura: os Carmelitas Descalços (1581); os Cartuxos; os Irmãos Hospitalários de S. João de Deus; os Teatinos; os Oratorianos; os Capuchinhos Franceses; os Agostinhos Descalços; as Concepcionistas; as Freiras Inglesas de São Salvador e os Jesuítas. Esta última ordem foi sem dúvida a maior das ordens, alcançando papel de destaque nomeadamente no ensino e em ações efetuadas juntamente com a Inquisição.

Para entendermos a curta e quase inexpressiva vida que tiveram as ideias protestantes em Portugal, cabe fazer uma especial referência à Inquisição. A sua ação pautava-se pela manutenção da pureza da Fé Católica livre de heresias, cismas e apostasias, pela luta contra as filosofias suspeitas, feitiçaria, superstição, idolatria, paganismo, sodomia e fornicação com animais. Requerida quer por D. Manuel quer por D. João III, foi durante o reinado deste último que a Inquisição se implantou em Portugal depois de longas negociações com o papado (1531 a 1547). O Papa considerava que não se justificava a presença de uma instituição desse género em Portugal e apresentava razões: os protestantes eram quase inexistentes no país; os judeus, ou já tinham sido expulsos ou tinham sido forçados à conversão, quase não se notando a presença acentuada de cristãos-novos dada a sua integração com os cristãos-velhos; os heréticos eram também inexpressivos. Para justificar a presença da Inquisição, iniciou-se uma grande perseguição contra os cristãos-novos acusados de judaísmo. Era igualmente um meio usado para a centralização do poder régio, ao mesmo tempo que se exercia o controlo da ascensão social. Como se depreende, a Inquisição nada teve a ver com a necessidade de pôr termo a qualquer movimento protestante, porque, na verdade, a sua implantação nunca se chegou a verificar.