pena

Outros exemplos de uso

• Criminal law
  sanción penal / pena

  pt

  pena, sanção penal
• European Union / criminal law
  pena / sanción penal

  pt

  sanção penal, pena
• LAW / justice
  pena lícita

  pt

  sanção legítima
• Criminal law
  pena capital / pena de muerte

  pt

  pena de morte
• penalty / LAW / rights and freedoms
  pena capital / pena de muerte

  pt

  pena capital, pena de morte
• Criminal law
  pena suspendida

  pt

  pena suspensa
• Criminal law
  pena sustitutiva / pena de sustitución / pena sustitutoria

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  sanção alternativa, pena de substituição, pena alternativa
• EMPLOYMENT AND WORKING CONDITIONS
  pena del trabajo

  pt

  caráter penoso do trabalho
• Criminal law
  reducción de pena / reducción de la pena

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  redução da pena
• LAW / rights and freedoms
  pena de sustitución

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  pena substitutiva
• Criminal law
  ejecución de una pena

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  execução de uma pena
• LAW
  ejecución de una pena / cumplimiento de una pena

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  execução de uma pena
• LAW
  prescripción de la pena

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  prescrição da pena
• Criminal law
  pena privativa de libertad / pena de privación de libertad

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  pena privativa de liberdade
• penalty
  pena privativa de libertad

  pt

  pena privativa de liberdade, pena de prisão
• LAW / penalty
  sentencia sin pena de privación de libertad / pena no privativa de libertad

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  pena não privativa da liberdade
• rights and freedoms
  abolición de la pena de muerte

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  abolição da pena de morte
• human rights / SOCIAL QUESTIONS
  moratoria del uso de la pena de muerte / moratoria de las ejecuciones / moratoria de la pena de muerte

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  moratória à pena de morte, moratória à aplicação da pena de morte
• European civil service / social protection
  bajo pena de perder los derechos

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  sob pena de prescrição
• LAW
  condena frecuente a pena de muerte

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  condenação frequente à pena de morte
• human rights
  país retencionista / país que mantiene la pena de muerte

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  país retencionista
• rights and freedoms
  Día Mundial contra la Pena de Muerte

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  Dia Mundial contra a Pena de Morte
• LAW / justice
  pena corporal dictada por un tribunal

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  pena corporal proferida por um tribunal
• criminal law
  suspensión de la ejecución de la pena

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  suspensão da execução da pena
• LAW / rights and freedoms
  no hay delito ni pena sin ley anterior / principio de legalidad penal / nullum crimen, nulla poena sine lege

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  não há crime nem pena sem lei
• human rights / EUROPEAN UNION
  Directrices de la UE sobre la pena de muerte

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  diretrizes da UE sobre a pena de morte
• social problem
  alternativa a la prisión / alternativa a la pena de privación de libertad / alternativa a la cárcel

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  medida alternativa à pena de prisão, alternativa à prisão, alternativa ao encarceramento
• LAW
  conmutar la pena de muerte por la de reclusión

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  comutar a pena de morte em prisão
• TRANSPORT
  reembolso sin pena económica del precio pagado

  pt

  reembolso de bilhete sem penalidade financeira
• Criminal procedure / Criminal law
  auto de autorización de decreto de propuesta de pena / auto de autorización de decreto de propuesta de imposición de pena

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  sentença condenatória proferida em processo sumaríssimo, despacho de condenação
• LAW / United Nations / rights and freedoms
  salvaguardias para garantizar la protección de los derechos de los condenados a la pena de muerte

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  garantias para a proteção dos direitos das pessoas suscetíveis de serem condenadas à morte, Garantias para a Proteção dos Direitos das Pessoas Sujeitas a Pena de Morte
• international agreement / United Nations / rights and freedoms
  Segundo Protocolo Facultativo del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos destinado a abolir la pena de muerte

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  Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte
• human rights / international agreement
  Protocolo n.º 6 al Convenio para la protección de los derechos humanos y de las libertades fundamentales relativo a la abolición de la pena de muerte

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  Protocolo n.º 6 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à Abolição da Pena de Morte
• human rights / international agreement
  Protocolo número 13 al Convenio para la protección de los Derechos Humanos y las Libertades Fundamentales, relativo a la abolición de la pena de muerte en todas las circunstancias

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  Protocolo n.º 13 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à Abolição da Pena de Morte em Quaisquer Circunstâncias
• rights of the individual / regulation (EU)
  Reglamento contra la tortura / Reglamento sobre el comercio de determinados productos que pueden utilizarse para aplicar la pena de muerte o infligir tortura u otros tratos o penas crueles, inhumanos o degradantes

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  Regulamento relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes