déchéance

Outros exemplos de uso

• LAW / intellectual property
  déchéance

  pt

  caducidade
• LAW
  motif de nullité / cause de déchéance

  pt

  causa de extinção
• LAW / technology
  cause de déchéance

  pt

  causa de extinção
• insurance
  déchéance des droits / déchéance d'un droit

  pt

  caducidade de direitos
• EMPLOYMENT AND WORKING CONDITIONS / LAW
  déchéance des fonctions

  pt

  perda das funções
• European civil service / social protection
  sous peine de déchéance

  pt

  sob pena de prescrição
• LAW
  statuer sur la déchéance

  pt

  tomar uma decisão de extinção
• nationality
  déchéance de la nationalité / perte de la nationalité par déchéance / déchéance de la citoyenneté

  pt

  privação da cidadania, privação da nacionalidade
• Financial and banking law
  clause d'exigibilité anticipée / clause relative à la déchéance anticipée / clause de déchéance du terme

  pt

  cláusula de vencimento antecipado
• administrative law / European civil service / insurance / social affairs
  déchéance du droit à pension

  pt

  extinção do direito à pensão
• LAW / TRANSPORT
  déchéance du droit de conduire / retrait du droit de conduire

  pt

  inibição de conduzir
• insurance
  mise en demeure avant déchéance

  pt

  aviso obrigatório antes da resolução
• LAW
  déchéance du droit à la pension

  pt

  privação do direito a pensão
• Family law
  déchéance de l'autorité parentale / retrait de l'autorité parentale

  pt

  retirada da responsabilidade parental, inibição da responsabilidade parental
• land transport / insurance / TRANSPORT / technology and technical regulations
  déchéance du droit aux prestations / radiation / radiation de l'affiliation

  pt

  exclusão
• LAW
  demande en déchéance ou en nullité

  pt

  pedido de extinção ou de anulação
• EUROPEAN UNION / LAW
  la déchéance des droits électoraux

  pt

  perda dos direitos de voto e de elegibilidade
• insurance
  disposition en matière de déchéance

  pt

  disposição em matéria de prescrição
• financial institutions and credit
  résiliation-compensation / compensation avec exigibilité anticipée / compensation avec déchéance du terme

  pt

  compensação com vencimento antecipado, compensação e novação com vencimento antecipado
• LAW
  effets de la déchéance et de la nullité

  pt

  efeitos da extinção e da nulidade
• LAW
  déchéance tirée de l'expiration des délais

  pt

  efeito jurídico prejudicial do decurso de prazos
• LAW / TRANSPORT
  décision de déchéance du droit de conduire

  pt

  decisão de inibição de conduzir
• LAW
  décision de déchéance des droits du titulaire

  pt

  decisão de extinção de direitos do titular
• FINANCE
  compensation bilatérale avec déchéance du terme

  pt

  compensação bilateral com vencimento antecipado
• LAW / intellectual property
  exception de déchéance de la marque communautaire

  pt

  exceção de extinção da marca comunitária
• LAW
  effet rétroactif de la déchéance ou de la nullité

  pt

  efeito retroativo da extinção ou da nulidade
• international agreement / European Union / TRANSPORT
  Convention établie sur la base de l'article K.3 du traité sur l'Union européenne, relative aux décisions de déchéance du droit de conduire / convention relative aux décisions de déchéance du droit de conduire

  pt

  Convenção relativa às Decisões de Inibição de Conduzir
• LAW / intellectual property
  décision constatant la déchéance des droits du titulaire de la marque

  pt

  decisão de perda dos direitos do titular da marca
• LAW / land transport / TRANSPORT
  convention sur l'exécution des décisions de déchéance du droit de conduire

  pt

  convenção sobre a execução das decisões de inibição do direito de conduzir
• international agreement
  Convention européenne sur les effets internationaux de la déchéance du droit de conduire un véhicule à moteur

  pt

  Convenção Europeia sobre os Efeitos Internacionais da Inibição do Direito de Conduzir Veículos a Motor
• insurance
  clause de non-déchéance

  pt

  disposição de não descontinuidade
• insurance
  condition de non-déchéance

  pt

  condição de não caducidade
• EU institution / migration / European Union
  Groupe "Déchéance du droit de conduire"

  pt

  Grupo da Inibição do Direito de Conduzir
• criminal law / European Union
  registre européen des condamnations et des déchéances

  pt

  registo europeu de condenações e inibições, registo criminal europeu
• FINANCE / directive (EU)
  directive sur la restructuration et l'insolvabilité / Directive (UE) 2019/1023 relative aux cadres de restructuration préventive, à la remise de dettes et aux déchéances, et aux mesures à prendre pour augmenter l'efficacité des procédures en matière de restructuration, d'insolvabilité et de remise de dettes

  pt

  Diretiva (UE) 2019/1023 sobre os regimes de reestruturação preventiva, o perdão de dívidas e as inibições, e sobre as medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos relativos à reestruturação, à insolvência e ao perdão de dívidas, Diretiva sobre reestruturação e insolvência