October

Outros exemplos de uso

• leisure / humanities
  Bank holiday / Last monday in October

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  Feriado da Banca
• LAW / INTERNATIONAL RELATIONS
  Franco-German Treaty on the Saar of 27 October 1956

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  Tratado franco-alemão sobre o Sarre
• international agreement / LAW
  Hague Convention of 25 October 1980 on the Civil Aspects of International Child Abduction / Convention on the Civil Aspects of International Child Abduction

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  Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
• air transport / LAW
  Convention on damage caused by foreign aircraft to third parties on the surface,signed at Rome on 7 October 1952

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  Convenção relativa aos danos causados a terceiros à superfície por aeronaves estrangeiras, assinada em Roma em 7 de outubro de 1952
• LAW / maritime transport
  International Convention of 10 October 1957 relating to the limitation of the liability of owners of seagoing ships

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  Convenção Internacional de 10 de outubro de 1957, sobre o limite de responsabilidade dos proprietários de navios de mar
• civil law
  Hague Convention of 2 October 1973 on the recognition and enforcement of decisions relating to maintenance obligations

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  Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões relativas a Obrigações Alimentares, Convenção de Haia, de 2 de outubro de 1973, sobre o reconhecimento e a execução das decisões relativas às obrigações alimentares
• EUROPEAN UNION / land transport
  Regulation (EC) No 1371/2007 of the European Parliament and of the Council of 23 October 2007 on rail passengers’ rights and obligations

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  Regulamento (CE) n.º 1371/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários
• energy policy / energy resources / EU act / substitute fuel
  Directive 2014/94/EU on the deployment of alternative fuels infrastructure / Directive 2014/94/EU of the European Parliament and of the Council of 22 October 2014 on the deployment of alternative fuels infrastructure / AFID / Alternative Fuels Infrastructure Directive

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  Diretiva Infraestrutura para Combustíveis Alternativos, Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, relativa à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos
• criminal law / financial institutions and credit
  Cash Controls Regulation / Regulation (EC) No 1889/2005 of the European Parliament and of the Council of 26 October 2005 on controls of cash entering or leaving the Community / Cash-Control Regulation

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  Regulamento (CE) n.º 1889/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2005, relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da Comunidade, Regulamento Controlo do Dinheiro Líquido
• European Union law / financial market / directive (EU)
  whistle-blower protection Directive / Directive (EU) 2019/1937 of the European Parliament and of the Council of 23 October 2019 on the protection of persons who report breaches of Union law / whistleblowers directive / EU Whistleblowers Directive / whistle-blowing Directive

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  Diretiva Denúncia de Irregularidades, Diretiva Alerta de Irregularidades, Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União
• international agreement / health policy
  Arrangement for the Application of the European Agreement of 17 October 1980 concerning the Provision of Medical Care to Persons during Temporary Residence

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  Convénio para a Aplicação do Acordo Europeu de 17 de Outubro de 1980 relativo à Assistência Médica às Pessoas em Estadia Temporária
• international agreement
  Agreement drawn up in implementation of Article V of Protocol Nº II of the Brussels Treaty as modified by the Protocols signed at Paris on 23rd October 1954

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  Acordo concluído em Execução do Artigo V do Protocolo n.º II do Tratado de Bruxelas
• EUROPEAN UNION / LAW
  Revised Agreement of 20 November 1963 relating to the revised Mannheim Convention for the navigation of the Rhine and Additional Protocol of 25 October 1972

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  Convenção de 20 de novembro de 1963, que altera a Convenção revista de Mannheim e o Protocolo Adicional de 25 de outubro de 1972
• EUROPEAN UNION
  Commission opinion of 21 October 1990 on the proposal for amendment of the Treaty establishing the European Economic Community with a view to Political Union

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  Parecer da Comissão de 21 de outubro de 1990 sobre o projeto de revisão do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia relativo à União Política
• EUROPEAN UNION / LAW
  Convention of 27 October 1956 between the Grand Duchy of Luxembourg,the Federal Republic of Germany and the French Republic on the canalization of the Moselle

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  Convenção de 27 de outubro de 1956 entre o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República Federal da Alemanha e a República Francesa, sobre a navegabilidade do Mosela
• LAW
  Convention of Accession of 9 October 1978 of the Kingdom of Denmark,of Ireland and of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland to the Brussels Convention

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  Convenção relativa à adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte à Convenção de Bruxelas
• common agricultural policy
  Single CMO Regulation / Council Regulation (EC) No 1234/2007 of 22 October 2007 establishing a common organisation of agricultural markets and on specific provisions for certain agricultural products / Regulation establishing a common organisation of the markets in agricultural products

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  Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, Regulamento OCM Única
• international agreement / civil law
  Convention of 19 October 1996 on Jurisdiction, Applicable Law, Recognition, Enforcement and Co-operation in Respect of Parental Responsibility and Measures for the Protection of Children / Convention on Jurisdiction, Applicable Law, Recognition, Enforcement and Co-operation in Respect of Parental Responsibility and Measures for the Protection of Children / Hague Convention of 1996 on the International Protection of Children

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  Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Proteção das Crianças, Convenção da Haia sobre a Proteção das Crianças
• EUROPEAN UNION / consumer
  CPC Regulation / Consumer Protection Cooperation Regulation / Regulation (EC) No 2006/2004 of the European Parliament and of the Council of 27 October 2004 on cooperation between national authorities responsible for the enforcement of consumer protection laws / Regulation on consumer protection cooperation

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  Regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor, Regulamento (CE) n.° 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 2004, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor, Regulamento CDC
• public safety / criminal law / financial institutions and credit / free movement of capital
  Third EU Money Laundering Directive / 3AMLD / 3rd AML/CTF Directive / Anti-Money Laundering Directive / Directive 2005/60/EC of the European Parliament and of the Council of 26 October 2005 on the prevention of the use of the financial system for the purpose of money laundering and terrorist financing

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  Terceira Diretiva ABC, Terceira Diretiva BC, Terceira DBC, Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2005, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, Terceira Diretiva Branqueamento de Capitais
• EUROPEAN UNION / means of communication
  Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities / Audiovisual Media Services Directive / Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services (Audiovisual Media Services Directive) / Directive on television without frontiers / Television without Frontiers Directive

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  Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva, Diretiva Televisão sem Fronteiras, Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual, Diretiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual»)