September

Outros exemplos de uso

• EUROPEAN UNION / LAW
  the Brussels Act of 20 September 1976 concerning the election of the representatives of the Assembly by direct universal suffrage

  pt

  o Ato de Bruxelas de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto
• international agreement
  European Agreement of 16 September 1950 supplementing the 1949 Convention on Road Traffic and the 1949 Protocol on Road Signs and Signals

  pt

  Acordo Europeu que completa a Convenção de 1949 sobre o Trânsito Rodoviário e o Protocolo de 1949 relativo à Sinalização Rodoviária
• international agreement / TRANSPORT
  Protocol amending Article 14 (3) of the European Agreement of 30 September 1957 concerning the International Carriage of Dangerous Goods by Road (ADR)

  pt

  Protocolo que emenda o Artigo 14 (3) do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada
• LAW
  Protocol concerning the interpretation by the Court of Justice of the Convention of 27 September 1968 on jurisdiction and the enforcement of judgments in civil and commercial matters

  pt

  Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção de 27 de setembro de 1968, relativa à Competência Jurisdicional e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial
• LAW
  Protocol concerning the interpretation by the Court of Justice of the Convention of 27 September 1968 on jurisdiction and the enforcement of judgments in civil and commercial matters

  pt

  Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção de 27 de setembro de 1968 relativa à Competência Jurisdicional e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial
• EU act / electrical industry / soft energy
  RES-E Directive / Renewables Directive / Directive on the Promotion of Electricity from Renewable Energy Sources in the Internal Electricity Market / Directive 2001/77/EC of the European Parliament and of the Council of 27 September 2001 on the promotion of electricity produced from renewable energy sources in the internal electricity market

  pt

  Diretiva «Fontes de Energia Renováveis», Diretiva E-FER
• EU law / information society
  Directive (EU) 2015/1535 of the European Parliament and of the Council of 9 September 2015 laying down a procedure for the provision of information in the field of technical regulations and of rules on Information Society services (codification) / SMTD / Directive (EU) 2015/1535 laying down a procedure for the provision of information in the field of technical regulations and of rules on Information Society services (codification) / Single Market Transparency Directive

  pt

  Diretiva Transparência no Mercado Interno, Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015, relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação
• monetary economics / information technology and data processing
  Electronic Money Directive / EMD2 / Directive 2009/110/EC of the European Parliament and of the Council of 16 September 2009 on the taking up, pursuit and prudential supervision of the business of electronic money institutions amending Directives 2005/60/EC and 2006/48/EC and repealing Directive 2000/46/EC / EMD / E-Money Directive

  pt

  Diretiva Moeda Eletrónica