defendant

Outros exemplos de uso

• Procedural law
  defendant

  pt

  demandado
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  defendant

  pt

  demandado
• European Union law / civil law
  respondent / defendant / defending party

  pt

  demandado, recorrido, parte requerida, requerido
• LAW
  defendant / respondent

  pt

  parte demandada
• EUROPEAN UNION / LAW
  rejoinder from the defendant

  pt

  tréplica do recorrido
• LAW
  capacity to be made a defendant

  pt

  legitimidade passiva
• preparation for market / ECONOMICS
  indemnification of the defendant

  pt

  indemnização do requerido
• FINANCE
  indemnification of the defendant

  pt

  indemnização do requerido
• EUROPEAN UNION / LAW
  form of order sought by the defendant

  pt

  conclusões do recorrido
• Procedural law
  service of the application on the defendant

  pt

  notificação da petição ao demandado
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  service of the application on the defendant

  pt

  notificação da petição ao demandado
• EUROPEAN UNION / LAW
  if the defendant fails to enter an appearance

  pt

  em caso de revelia do requerido
• LAW
  defendant validly represented during the proceedings

  pt

  requerido validamente representado na instância
• LAW
  order prohibiting the defendant from proceeding with the infringements acts

  pt

  decisão proibindo-o de prosseguir os atos de contrafação
• Procedural law
  defendant on whom an application initiating proceedings has been duly served

  pt

  demandado devidamente citado
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  defendant on whom an application initiating proceedings has been duly served

  pt

  demandado devidamente citado
• EUROPEAN UNION / LAW
  to be sued otherwise than in the courts of a State 3 of the Convention of 27.9.1968 provides that a defendant may be sued otherwise than in the courts of the State where he is domiciled only in the cases expressly provided for in the Convention

  pt

  eximir-se aos tribunais de um Estado
• land transport / EMPLOYMENT AND WORKING CONDITIONS / TRANSPORT
  hearing-protective device / ear defender / hearing protector / ear protector

  pt

  protetor do ouvido, protetor de orelha
• health
  ear muff / ear defender

  pt

  protetor auditivo, proteção auricular
• rights and freedoms
  human rights defender / HRD

  pt

  defensor dos direitos humanos
• rights and freedoms
  woman human rights defender / female human rights defender / WHRD

  pt

  mulher defensora dos direitos humanos, defensora dos direitos humanos
• gender equality
  WHRDs / women’s human rights defenders

  pt

  defensores dos direitos humanos das mulheres
• human rights / cooperation policy
  HRD Committee / Human Rights Defenders Committee

  pt

  Comité de Defesa dos Direitos Humanos
• EUROPEAN UNION / rights and freedoms
  EU Human Rights Defender mechanism / European Union Human Rights Defenders mechanism / EU Human Rights Defenders mechanism

  pt

  mecanismo da UE para proteção dos defensores dos direitos humanos
• international instrument / rights and freedoms
  Human Rights Defenders Declaration / Declaration on Human Rights Defenders / Declaration on the Right and Responsibility of Individuals, Groups and Organs of Society to Promote and Protect Universally Recognized Human Rights and Fundamental Freedoms

  pt

  Declaração sobre os Defensores de Direitos Humanos, Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos
• Criminal law
  witness on his [the defendant's] behalf

  pt

  testemunha de defesa
• European Union / rights and freedoms
  EU Guidelines on Human Rights Defenders

  pt

  Orientações da União Europeia relativas aos defensores dos direitos humanos
• EUROPEAN UNION / LAW
  jurisdiction of the defendant's domicile

  pt

  foro do domicílio do requerido
• United Nations / social affairs / rights and freedoms
  Special Rapporteur on human rights defenders / Special Rapporteur on the situation of human rights defenders

  pt

  Relator Especial para a situação dos defensores dos direitos humanos
• financing / rights and freedoms
  emergency fund for HRDs at risk / EU emergency fund for human rights defenders at risk / emergency fund for human rights defenders at risk

  pt

  fundo de emergência da UE para os defensores dos direitos humanos em situação de risco
• medical science
  ear defenders with receiver for LF induction loop

  pt

  precinta com recetor para circuito de indução de baixa frequência
• executive power and public service / European construction
  White Paper on defending and promoting the public service

  pt

  Livro Branco sobre a defesa e promoção do serviço público
• EUROPEAN UNION / LAW
  procedural requirement that the various defendants be joined

  pt

  indivisibilidade entre os diversos requeridos
• LAW
  to have been afforded,in good time,the opportunity of defending his rights

  pt

  fazer valer os seus direitos em devido tempo
• criminal law / European construction
  Green Paper from the Commission - Procedural Safeguards for Suspects and Defendants in Criminal Proceedings throughout the European Union

  pt

  Livro Verde da Comissão - Garantias processuais dos suspeitos e arguidos em procedimentos penais na União Europeia