punish

Outros exemplos de uso

• international agreement / rights and freedoms
  Inter-American Convention to prevent and punish torture

  pt

  Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
• international agreement / United Nations
  Palermo Protocol / Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, Especially Women and Children, Supplementing the United Nations Convention against Transnational Organised Crime

  pt

  Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças
• Criminal law
  death sentence / death penalty / capital punishment / sentence of death

  pt

  pena de morte
• penalty / LAW / rights and freedoms
  capital punishment / death penalty

  pt

  pena capital, pena de morte
• LAW / European Union
  punishable offence

  pt

  facto punível
• LAW
  corporal punishment / physical punishment

  pt

  ofensa corporal, castigos corporais
• LAW / rights and freedoms
  no punishment without law

  pt

  não há crime nem pena sem lei
• LAW / justice
  judicial corporal punishment

  pt

  pena corporal proferida por um tribunal
• rights and freedoms
  abolition of the death penalty / abolition of capital punishment

  pt

  abolição da pena de morte
• rights and freedoms
  punishment of the crime of genocide

  pt

  repressão do crime de genocídio
• LAW / EMPLOYMENT AND WORKING CONDITIONS
  ground for punishment by an employer

  pt

  ação reconhecida como motivo de sanção por um empregador
• Criminal law
  several separate acts punishable under the criminal law / multiple offences committed by multiple acts

  pt

  concurso real de crimes, concurso real de infrações
• international agreement / penalty / European convention / traffic offence / Council of Europe
  European Convention on the Punishment of Road Traffic Offences

  pt

  Convenção Europeia para a Repressão das Infrações Rodoviárias
• international agreement / United Nations / rights and freedoms
  Genocide Convention / Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide

  pt

  Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
• world organisation / United Nations
  Global Alliance to end trade in goods used for capital punishment and torture / Global Alliance for Torture-Free Trade / Alliance for Torture-Free Trade

  pt

  Aliança para o Comércio sem Tortura
• international agreement / United Nations / rights and freedoms
  International Convention on the Suppression and Punishment of the Crime of Apartheid / ICSPCA / Apartheid Convention

  pt

  Convenção Internacional sobre a Abolição e Repressão do Crime de Apartheid, Convenção Internacional sobre a Eliminação e a Repressão do Crime de Apartheid
• rights and freedoms / common foreign and security policy
  Guidelines on EU policy towards third countries on torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment / EU Guidelines on Torture / EU Guidelines on torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment / EU guidelines on torture and other cruel treatment / Guidelines to EU policy towards third countries on torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment

  pt

  Diretrizes da UE contra a tortura, Diretrizes para a política da UE em relação a países terceiros no que respeita à tortura e a outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
• rights and freedoms / international agreement / United Nations
  UNCAT / CAT / UN Convention against Torture / Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment / United Nations Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment

  pt

  CCT, Convenção contra a Tortura, Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura, Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
• human rights / United Nations / international security
  Special Rapporteur on Torture and other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment

  pt

  Relator Especial sobre a Tortura, Relator Especial das Nações Unidas sobre a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
• human rights / European organisation
  Committee for the Prevention of Torture / CPT / Council of Europe Anti-Torture Committee / European Committee for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment

  pt

  Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, CPT, Comité Europeu para a Prevenção da Tortura
• international agreement / Council of Europe / European convention / torture / cruel and degrading treatment
  European Convention for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment / CPT

  pt

  Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, CPT
• international agreement / United Nations / rights and freedoms
  Optional Protocol to the Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment / Optional Protocol to the Convention against Torture / OPCAT

  pt

  Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
• international agreement / rights and freedoms
  Protocol No.2 to the European Convention for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment

  pt

  Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes
• international agreement / European convention / cruel and degrading treatment / Council of Europe / torture
  Protocol No. 1 to the European Convention for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment

  pt

  Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes
• administrative law / international agreement / United Nations
  Convention on the Prevention and Punishment of Crimes against Internationally Protected Persons, including Diplomatic Agents / Diplomatic Agents Convention

  pt

  Convenção sobre Prevenção e Repressão de Infrações contra Pessoas gozando de Proteção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos
• United Nations / rights and freedoms
  Manual on the Effective Investigation and Documentation of Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment / Istanbul Protocol

  pt

  Manual para a Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Protocolo de Istambul
• United Nations / rights and freedoms
  Principles on the Effective Investigation and Documentation of Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment / Istanbul Principles

  pt

  Princípios sobre a Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Princípios de Istambul
• rights of the individual / regulation (EU)
  Anti-Torture Regulation / Regulation concerning trade in certain goods which could be used for capital punishment, torture or other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment

  pt

  Regulamento relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes