acto
...acto
adopção
...um vínculo
advogado-geral
...e assessoramento
ajurídico
que não tem carácter
brocardo
axioma
comentador
...histórico, filosófico,
consultor
consultor
convalidar
...válido (acto
convalidação
validação de acto
convento
convento
descriminação
...acto
excardinação
...canónico, acto
filiação
...vínculo
fáctico
que diz respeito a facto
heurema
...um acto
instrumento
...público ou
juridicar
conceder ou adquirir estatuto
juridicação
...adquirir estatuto
juridicidade
...que é
juridicizar
conceder ou adquirir estatuto
juridicização
...adquirir estatuto
do direito ou a ele relativo
relativo ao direito penal
juspsicológico
...aos domínios
menorismo
...de vista
menorista
...de vista
nulidade
...um acto
paraconjugal
...ou vínculo
paternidade
...vínculo
sobrestamento
...um processo