abril

Outros exemplos de uso

• EU budget
  Acordo de Cavalheiros de 1970 / Acordo de Cavalheiros / Acordo de Cavalheiros de 22 de abril de 1970

  de

  Gentlemen's Agreement
• EUROPEAN UNION / LAW
  tribunal de trabalho instituído pela lei dinamarquesa de 21 de abril de 1964

  de

  das Arbeitsgericht nach dem dänischen Gesetz vom 21.April 1964
• Council of the European Union / institutional structure
  Grupo Ad Hoc para o Acompanhamento das Conclusões do Conselho de 26 de abril de 2004 sobre Chipre

  de

  Ad-hoc-Gruppe "Umsetzung der Schlussfolgerungen des Rates zu Zypern vom 26. April 2004"
• EUROPEAN UNION / LAW
  lei dinamarquesa de 21 de abril de 1964, respeitante aos tribunais de trabalho (aviso de publicação n.º 124)

  de

  dänisches Arbeitsgerichtsgesetz vom 21.April 1964(Bekanntmachung Nr.124)
• LAW / TRADE
  Convenção de Haia, de 15 de abril de 1958, sobre a competência do foro contratual em caso de venda internacional de mercadorias

  de

  Haager Übereinkommen vom 15.April 1958 über Gerichtsstandsvereinbarungen beim Verkauf beweglicher Sachen im Ausland
• civil law
  Convenção relativa ao reconhecimento e execução de decisões em matéria de obrigações de prestação de alimentos a favor dos filhos, celebrada em Haia em 15 de abril de 1958

  de

  Haager Übereinkommen vom 15.April 1958 über die Anerkennung und Vollstreckung von Entscheidungen auf dem Gebiet der Unterhaltspflicht gegenüber Kindern
• environmental policy / EU act
  Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais / Diretiva Responsabilidade Ambiental

  de

  Umwelthaftungsrichtlinie, Richtlinie 2004/35/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 21. April 2004 über Umwelthaftung zur Vermeidung und Sanierung von Umweltschäden
• European Union law / communications
  Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado / DER / Diretiva Equipamento de Rádio

  de

  Richtlinie über Funkanlagen, Funkanlagenrichtlinie
• copyright / directive (EU)
  Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE / Diretiva Direitos de Autor

  de

  Urheberrechtsrichtlinie, Richtlinie (EU) 2019/790 des Europäischen Parlaments und des Rates über das Urheberrecht und die verwandten Schutzrechte im digitalen Binnenmarkt und zur Änderung der Richtlinien 96/9/EG und 2001/29/EG
• EUROPEAN UNION / LAW
  Acordo de Madrid de 14 de abril de 1891, relativo ao registo internacional de marcas de fábrica ou de comércio, revisto em Bruxelas, em 14 de dezembro de 1900, em Washington, em 2 de junho de 1911, em Haia, em 6 de novembro de 1925 e em Londres, em 2 de junho de 1934

  de

  Madrider Abkommen vom 14.April 1891 betreffend die internationale Registrierung von Fabrik-oder Handelsmarken(mit späteren Revisionen)
• European Union law / European construction
  Protocolo relativo à Decisão do Conselho relativa à Aplicação do n.º 4 do Artigo 16.º do Tratado da União Europeia e do n.º 2 do Artigo 238.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia entre 1 de novembro de 2014 e 31 de março de 2017, por um lado, e a partir de 1 de abril de 2017, por outro

  de

  Protokoll über den Beschluss des Rates über die Anwendung des Artikels 16 Absatz 4 des Vertrags über die Europäische Union und des Artikels 238 Absatz 2 des Vertrags über die Arbeitsweise der Europäischen Union zwischen dem 1. November 2014 und dem 31. März 2017 einerseits und ab dem 1. April 2017 andererseits