acórdão

Outros exemplos de uso

• Procedural law
  acórdão

  es

  sentencia
• EU institution / EU law / ruling
  acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia / acórdão / acórdão do Tribunal de Justiça

  es

  sentencia, sentencia del Tribunal de Justicia
• ruling / EU institution / operation of the Institutions
  acórdão revisto

  es

  sentencia revisada
• Procedural law
  acórdão à revelia / decidir à revelia

  es

  sentencia en rebeldía, sentencia dictada en rebeldía
• Procedural law
  acórdão impugnado

  es

  sentencia recurrida, sentencia impugnada
• ruling / EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  acórdão à revelia / revelia / acórdão proferido à revelia

  es

  sentencia en rebeldía
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  acórdão impugnado

  es

  sentencia impugnada
• EUROPEAN UNION / LAW
  acórdão impugnado

  es

  impugnar la sentencia
• Procedural law
  acórdão retificado / acórdão rectificado

  es

  sentencia rectificada
• Procedural law
  acórdão de remessa

  es

  sentencia que acuerda la devolución
• ruling / EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  acórdão retificado

  es

  sentencia rectificada
• ruling / EU institution / operation of the Institutions
  acórdão de remessa

  es

  sentencia que acuerde la devolución
• LAW
  revisão de acórdão

  es

  revisión de sentencia
• EUROPEAN UNION
  acórdão intercalar

  es

  sentencia interlocutoria
• Procedural law
  original do acórdão

  es

  original de la sentencia
• Procedural law
  prolação do acórdão

  es

  pronunciamiento de la sentencia
• EU institution / judicial proceedings
  acórdão prejudicial / acórdão proferido a título prejudicial

  es

  resolución prejudicial, sentencia prejudicial
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  original do acórdão

  es

  original de la sentencia
• LAW / justice
  acórdão de princípio / acórdão doutrinário

  es

  sentencia doctrinal
• ruling / EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  acórdão interpretado

  es

  sentencia interpretada
• Procedural law
  fundamentos do acórdão

  es

  fundamentos de Derecho de la sentencia, fundamentos jurídicos de la sentencia
• Procedural law
  dispositivo do acórdão

  es

  fallo de la sentencia
• Procedural law
  acórdão interpretativo

  es

  sentencia interpretativa
• ruling / EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  acórdão interpretativo

  es

  sentencia interpretativa
• EU institution
  acórdão interpretativo

  es

  sentencia interpretativa
• Procedural law
  interpretação do acórdão

  es

  interpretación de una sentencia
• Procedural law
  selar o original do acórdão

  es

  sellar el original de la sentencia
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  selar o original do acórdão

  es

  sellar el original de la sentencia
• LAW
  anulação parcial do acórdão

  es

  anulación parcial de la sentencia
• LAW
  efeitos do acórdão no tempo

  es

  efectos de la sentencia en el tiempo
• EUROPEAN UNION
  acórdão proferido em recurso

  es

  sentencia recaída en recurso de casación
• Procedural law
  acórdão que conceda a revisão / acórdão que concede a revisão

  es

  sentencia que acuerda la revisión
• ruling / EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  acórdão que conceda a revisão

  es

  sentencia que acuerde la revisión
• LAW
  acórdão do executivo flamengo

  es

  decreto del Ejecutivo flamenco
• LAW / justice
  acórdão suscetível de oposição

  es

  sentencia contra la que se podrá formular oposición
• LAW
  sentido e alcance de um acórdão

  es

  sentido y alcance de una sentencia
• EUROPEAN UNION / LAW
  anular um acórdão ou um despacho

  es

  anular una sentencia o un auto
• Procedural law
  acórdão que põe termo à instância / acórdão que põe termo ao processo

  es

  sentencia que pone fin al proceso
• EUROPEAN UNION / LAW / justice
  acórdão não suscetível de oposição

  es

  sentencia firme
• ruling / EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  acórdão que ponha termo ao processo

  es

  sentencia definitiva
• ruling / EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  acórdão que ponha termo ao processo

  es

  sentencia que ponga fin al proceso
• EUROPEAN UNION
  suspensão da execução de um acórdão

  es

  suspensión de la ejecución de una sentencia
• EUROPEAN UNION / LAW
  acórdão proferido no interesse da lei

  es

  sentencia de casación en interés de la ley
• Procedural law
  menção à margem do original do acórdão / à margem do original do acórdão será lavrada cota

  es

  mención al margen del original de la sentencia
• EUROPEAN UNION / LAW
  acórdão à revelia suscetível de oposição

  es

  oposición contra la sentencia en rebeldía
• LAW
  execução do acórdão do Tribunal de Justiça

  es

  ejecución de la sentencia del Tribunal de Justicia
• EUROPEAN UNION
  acórdão proferido na sequência de um recurso

  es

  sentencia a raíz de un recurso