outubro

Outros exemplos de uso

• LAW / maritime transport
  Convenção Internacional de 10 de outubro de 1957, sobre o limite de responsabilidade dos proprietários de navios de mar

  es

  Convenio internacional de 10 de octubre de 1957 sobre la limitación de la responsabilidad de los propietarios de buques de navegación marítima
• civil law
  Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões relativas a Obrigações Alimentares / Convenção de Haia, de 2 de outubro de 1973, sobre o reconhecimento e a execução das decisões relativas às obrigações alimentares

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  Convenio de La Haya de 2 de octubre de 1973 relativo al reconocimiento y la ejecución de las obligaciones alimentarias
• EUROPEAN UNION / LAW
  Convenção de 20 de novembro de 1963, que altera a Convenção revista de Mannheim e o Protocolo Adicional de 25 de outubro de 1972

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  Convenio de 20 de noviembre de 1963 por el que se modifica el Convenio revisado de Mannheim y el Protocolo adicional de 25 de octubre de 1972
• international agreement / health policy
  Convénio para a Aplicação do Acordo Europeu de 17 de Outubro de 1980 relativo à Assistência Médica às Pessoas em Estadia Temporária

  es

  Arreglo para la aplicación del Acuerdo Europeo sobre la Concesión de Asistencia Médica a Personas en Estancia Temporal
• air transport / LAW
  Convenção relativa aos danos causados a terceiros à superfície por aeronaves estrangeiras, assinada em Roma em 7 de outubro de 1952

  es

  Convenio relativo a los daños causados a terceros en la superficie por aeronaves extranjeras, firmado en Roma el 7 de octubre de 1952
• EUROPEAN UNION
  Parecer da Comissão de 21 de outubro de 1990 sobre o projeto de revisão do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia relativo à União Política

  es

  Dictamen de la Comisión de 21 de octubre de 1990 relativo al proyecto de revisión del Tratado constitutivo la Comunidad Económica Europea sobre la Unión Política
• energy policy / energy resources / EU act / substitute fuel
  Diretiva Infraestrutura para Combustíveis Alternativos / Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, relativa à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos

  es

  Directiva 2014/94/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 22 de octubre de 2014, relativa a la implantación de una infraestructura para los combustibles alternativos, Directiva sobre la infraestructura para los combustibles alternativos
• EUROPEAN UNION / LAW
  Convenção de 27 de outubro de 1956 entre o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República Federal da Alemanha e a República Francesa, sobre a navegabilidade do Mosela

  es

  Convenio de 27 de octubre de 1956 entre el Gran Ducado de Luxemburgo, la República Federal de Alemania y la República Francesa sobre la canalización del Mosela
• international agreement / air transport
  Protocolo modificando a Convenção sobre a Unificação de certas Normas relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia a 12 de outubro de 1929

  es

  Protocolo que modifica el Convenio para la unificación de ciertas reglas relativas al transporte internacional aéreo, firmado en Varsovia el 12 de octubre de 1929
• EUROPEAN UNION / land transport
  Regulamento (CE) n.º 1371/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários

  es

  Reglamento (CE) no 1371/2007 del Parlamento Europeo y del Consejo, de 23 de octubre de 2007, sobre los derechos y las obligaciones de los viajeros de ferrocarril
• criminal law / financial institutions and credit
  Regulamento (CE) n.º 1889/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2005, relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da Comunidade / Regulamento Controlo do Dinheiro Líquido

  es

  Reglamento sobre controles de efectivo, Reglamento (CE) n.º 1889/2005, relativo a los controles de la entrada o salida de dinero efectivo de la Comunidad
• EU act
  Diretiva Qualidade dos Combustíveis / Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 1998, relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Diretiva 93/12/CEE do Conselho

  es

  Directiva 98/70/CE del Parlamento Europeo y del Consejo relativa a la calidad de la gasolina y el gasóleo, Directiva sobre la calidad de los combustibles
• energy policy / EU act / energy efficiency
  Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética, que altera as Diretivas 2009/125/CE e 2010/30/UE e revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE / Diretiva Eficiência Energética

  es

  Directiva de eficiencia energética, Directiva 2012/27/UE del Parlamento Europeo y del Consejo relativa a la eficiencia energética
• EUROPEAN UNION / consumer
  Regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor / Regulamento (CE) n.° 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 2004, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor / Regulamento CDC

  es

  Reglamento CPC, Reglamento sobre la cooperación en materia de protección de los consumidores, Reglamento (CE) n.º 2006/2004 del Parlamento Europeo y del consejo, de 27 de octubre de 2004, sobre la cooperación entre las autoridades nacionales encargadas de la aplicación de la legislación de protección de los consumidores
• public safety / criminal law / financial institutions and credit / free movement of capital
  Terceira Diretiva ABC / Terceira Diretiva BC / Terceira DBC / Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2005, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo / Terceira Diretiva Branqueamento de Capitais

  es

  Directiva 2005/60/CE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de octubre de 2005, relativa a la prevención de la utilización del sistema financiero para el blanqueo de capitales y para la financiación del terrorismo, tercera Directiva antiblanqueo
• EUROPEAN UNION / means of communication
  Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva / Diretiva Televisão sem Fronteiras / Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual / Diretiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual»)

  es

  Directiva del Consejo sobre la coordinación de determinadas disposiciones legales, reglamentarias y administrativas de los Estados miembros relativas al ejercicio de actividades de radiodifusión televisiva, directiva “Televisión sin fronteras"