cometida

Outros exemplos de uso

• LAW
  infração cometida perante um tribunal nacional com competência em matéria cível

  en

  offence committed before one of its courts with jurisdiction in civil proceedings
• LAW
  ter cometido um desvio de poder

  en

  to have misused its powers
• administrative law / LAW
  facto cometido antes da entrega

  en

  offence committed before his surrender
• ENVIRONMENT / environmental offence
  crimes cometidos contra o ambiente / crimes contra o ambiente / criminalidade ambiental

  en

  environment crime, environmental crime
• EUROPEAN UNION / LAW
  delito cometido durante o trabalho

  en

  tort committed at work
• court having special jurisdiction
  Tribunal especial para processos em que foi cometido erro judicial

  en

  Special Court for Mistrial Cases
• LAW
  amnistia para delitos cometidos por ocasião de conflitos de trabalho

  en

  amnesty for offences committed in the course of industrial disputes
• LAW
  ato cometido no interior das instalações das instituições comunitárias

  en

  act committed inside the premises occupied by Community institutions
• EUROPEAN UNION / LAW / FINANCE
  orientações e decisões necessárias ao desempenho das atribuições cometidas ao SEBC

  en

  guidelines and decisions necessary to ensure the performance of the tasks entrusted to the ESCB
• international agreement / air transport
  Convenção referente às Infrações e a certos outros Atos cometidos a bordo de Aeronaves

  en

  Convention on Offences and Certain Other Acts Committed On Board Aircraft, Tokyo Convention, Aircraft Convention
• criminal law / international agreement / European organisation / information technology and data processing
  Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime relativo à Criminalização dos Atos de natureza Racista ou Xenófoba cometidos através de Sistemas Informáticos

  en

  Additional Protocol to the Convention on Cybercrime, concerning the criminalisation of acts of a racist and xenophobic nature committed through computer systems
• UNO / legal system
  Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia / Tribunal Internacional para Julgar as Pessoas Responsáveis por Violações Graves ao Direito Internacional Humanitário Cometidas no Território da Ex-Jugoslávia desde 1991 / TPIJ

  en

  International Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia, ICTY, International Tribunal for the Prosecution of Persons Responsible for Serious Violations of International Humanitarian Law Committed in the Territory of the Former Yugoslavia since 1991
• United Nations / INTERNATIONAL RELATIONS
  mecanismo internacional, imparcial e independente para a Síria / mecanismo internacional, imparcial e independente para apoiar a investigação e o julgamento dos responsáveis pelos crimes mais graves nos termos do direito internacional cometidos na República Árabe Síria desde março de 2011

  en

  IIIM, International, Impartial and Independent Mechanism for Syria, International, Impartial and Independent Mechanism to Assist in the Investigation and Prosecution of Persons Responsible for the Most Serious Crimes under International Law Committed in the Syrian Arab Republic since March 2011