presunção

Outros exemplos de uso

• AGROALIMENTAR
  estatuto de presunção de segurança reconhecida / presunção qualificada de segurança

  Qualified Presumption of Safety, Status of Qualified Presumption of Safety, status of QPS
• ATIVIDADE POLÍTICA
  presunção estabelecida da nacionalidade

  established presumption of nationality
  presunção de consentimento do Estado-membro requerido

  presumption of consent of the requested Member State
  presunção de nacionalidade

  presumption of nationality
• DIREITO
  presunção de consentimento

  presumption of consent
  presunção legal

  presumption of law
  presunção ilidível / presunção juris tantum / presunção refutável

  rebuttable presumption
  presunção de validade

  presumption of validity
  presunção de paternidade

  putative fatherhood
  presunção de premoriência

  presumption of survivorship
  morte presumida / presunção legal de morte

  presumptive proof of death
• DIREITO, FINANÇAS
  presunção de discriminação

  apparent discrimination
  presunção de transferência de lucros

  where there appears to be a transfer of profits
• ECONOMIA
  efeito de fatuidade / efeito de presunção

  vanity effect
• FINANÇAS
  presunção de auxílio

  presumption of the presence of aid
  presunção de certificado negativo

  negative clearance presumption
  presunção de ilegalidade

  presumption of illegality
  a presunção de origem

  the presumption of origin
• QUESTÕES SOCIAIS
  conflito de presunções de paternidade

  conflicting presumptions of paternity
• UNIÃO EUROPEIA
  presunção de compatibilidade expressa em termos de parte de mercado

  presumption of compatibility expressed in terms of market share
• UNIÃO EUROPEIA, DIREITO
  presunção de inocência

  presumption of innocence
  ilidir uma presunção

  to rebut a presumption
  inverter uma presunção

  to reverse a presumption
  Livro Verde - A presunção de inocência

  Green Paper - The Presumption of Innocence
  Direitva (UE) 2016/343 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em julgamento em processo penal

  Directive (EU) 2016/343 on the strengthening of certain aspects of the presumption of innocence and of the right to be present at the trial in criminal proceedings
• UNIÃO EUROPEIA, DIREITO, PRODUÇÃO, TECNOLOGIA E INVESTIGAÇÃO
  presunção de conformidade

  presumption of conformity