circunstância

Outros exemplos de uso

• Criminal law
  circunstância agravante

  it

  aggravante, circostanza aggravante
• LAW
  circunstância atenuante

  it

  circostanza attenuante
• LAW
  circunstância agravante

  it

  circostanza aggravante
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  circunstância excecional

  it

  motivo eccezionale
• LAW / chemical compound / technology and technical regulations
  circunstâncias especiais

  it

  circostanze particolari
• health policy / pharmaceutical industry
  circunstâncias excecionais

  it

  circostanze eccezionali
• Procedural law
  circunstâncias excepcionais

  it

  motivo eccezionale
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  modificação das circunstâncias

  it

  mutamento delle circostanze
• EUROPEAN UNION / LAW
  em igualdade de circunstâncias

  it

  allo stesso titolo necessario che tali persone possano far valere le competenze esorbitanti allo stesso titolo dei cittadini dello Stato interessato
• LAW
  circunstâncias de facto e de direito

  it

  circostanza di fatto e di diritto
• medical science
  circunstâncias que excluem a ilicitude do aborto / condições de exclusão de ilicitude do aborto

  it

  deroghe
• LAW
  factos e circunstâncias que fundamentam a denúncia

  it

  fatti e circonstanze sui quali è basata la denuncia
• LAW
  repartição das despesas em circunstâncias excecionais

  it

  ripartire le spese per motivi eccezionali
• EUROPEAN UNION / LAW
  circunstâncias específicas do litígio apresentado no tribunal

  it

  circostanze peculiari alla controversia deferita al giudice
• LAW
  apreciação da situação decorrente dos factos ou circunstâncias económicas

  it

  valutazione dello stato risultante da fatti o circostanze economiche, valutazione della situazione risultante da fatti o circostanze economiche
• LAW
  determinar que, em circunstâncias excecionais, cada uma das partes suporte as suas próprias despesas

  it

  decidere che ciascuna parte sopporti le proprie spese per motivi eccezionali
• human rights / international agreement
  Protocolo n.º 13 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à Abolição da Pena de Morte em Quaisquer Circunstâncias

  it

  Protocollo n. 13 alla Convenzione per la salvaguardia dei Diritti dell’Uomo e delle Libertà fondamentali, relativo all’abolizione della pena di morte in qualsiasi circostanza