regulamento

Outros exemplos de uso

• EU act
  regulamento / R

  it

  R, regolamento
• EU finance / social affairs
  Regulamento Fundo Social Europeu / Regulamento FSE / Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho

  it

  regolamento sul FSE, Regolamento (UE) n. 1304/2013 del Parlamento europeo e del Consiglio, del 17 dicembre 2013 , relativo al Fondo sociale europeo e che abroga il regolamento (CE) n. 1081/2006 del Consiglio, regolamento relativo al Fondo sociale europeo
• EUROPEAN UNION / consumer
  Regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor / Regulamento (CE) n.° 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 2004, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor / Regulamento CDC

  it

  regolamento CPC, regolamento sulla cooperazione per la tutela dei consumatori
• preparation for market / chemistry / EU act / environmental policy
  Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 / Regulamento Substâncias Perigosas / Regulamento CRE

  it

  Regolamento CLP
• pesticide residue / EU act
  Regulamento LMR / Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal

  it

  Regolamento (CE) n. 396/2005 del Parlamento europeo e del Consiglio, del 23 febbraio 2005, concernente i livelli massimi di residui di antiparassitari nei o sui prodotti alimentari e mangimi di origine vegetale e animale e che modifica la direttiva 91/414/CEE del Consiglio, regolamento LMR
• financial market / financial services
  MiCA / Regulamento Mercados de Criptoativos / Regulamento MiCA

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  MiCa, regolamento sui mercati delle cripto-attività
• ECONOMICS
  regulamento MEDA

  it

  regolamento MEDA
• chemistry / administrative law / ENVIRONMENT / EUROPEAN UNION / health
  REACH / Regulamento relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos / Regulamento REACH

  it

  regolamento per la registrazione, la valutazione, l'autorizzazione e la restrizione delle sostanze chimiche, REACH, regolamento REACH, regolamento (CE) n. 1907/2006 concernente la registrazione, la valutazione, l'autorizzazione e la restrizione delle sostanze chimiche
• energy policy / European Union law
  Regulamento (UE) n.º 347/2013 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.º 1364/2006/CE e altera os Regulamentos (CE) n.º 713/2009, (CE) n.º 714/2009 e (CE) n.° 715/2009 / regulamento relativo às redes transeuropeias de energia / Regulamento RTE-E

  it

  Regolamento (UE) n. 347/2013 sugli orientamenti per le infrastrutture energetiche transeuropee e che abroga la decisione n. 1364/2006/CE e che modifica i regolamenti (CE) n. 713/2009, (CE) n. 714/2009 e (CE) n. 715/2009, regolamento RTE-E
• LAW / documentation / information technology and data processing
  Regulamento eIDAS / Regulamento (UE) n.° 910/2014 relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno

  it

  regolamento (UE) n. 910/2014 in materia di identificazione elettronica e servizi fiduciari per le transazioni elettroniche nel mercato interno, regolamento eIDAS
• ENVIRONMENT
  regulamento da CE / regulamentos da CE

  it

  disposizioni della CE
• data processing / EU act
  Regulamento Dados / regulamento relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo aos dados e a sua utilização

  it

  normativa sui dati, legge sui dati
• private international law / LAW
  Regulamento Roma I / Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I)

  it

  regolamento Roma I, regolamento sulla legge applicabile alle obbligazioni contrattuali
• EUROPEAN UNION / migration
  Regulamento Vistos / Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

  it

  Regolamento (CE) N. 539/2001 che adotta l'elenco dei paesi terzi i cui cittadini devono essere in possesso del visto all'atto dell'attraversamento delle frontiere esterne e l'elenco dei paesi terzi i cui cittadini sono esenti da tale obbligo, regolamento sui visti
• competition law / European Union law
  Regulamento n.º 17

  it

  regolamento n. 17
• administrative law / EUROPEAN UNION
  Regulamento do BCE

  it

  regolamento della BCE
• EUROPEAN UNION / AGRICULTURE, FORESTRY AND FISHERIES
  regulamento açúcar

  it

  regolamento sullo zucchero
• Community budget / regulation (EU)
  Regulamento Financeiro / Regulamento Omnibus / Regulamento relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União

  it

  regolamento omnibus, regolamento finanziario, regolamento che stabilisce le regole finanziarie applicabili al bilancio generale dell'Unione
• international agreement / LAW / European Union
  Regulamento Roma II / Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à lei aplicável às obrigações extracontratuais (Roma II)

  it

  Roma II, Regolamento del Parlamento europeo e del Consiglio sulla legge applicabile alle obbligazioni extracontrattuali
• international balance / EU act / migration / area of freedom, security and justice
  Regulamento Eurodac / Regulamento (CE) n.º 2725/2000 do Conselho, de 11 de dezembro de 2000, relativo à criação do sistema «Eurodac» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim

  it

  Regolamento (CE) n. 2725/2000 del Consiglio, dell'11 dicembre 2000, che istituisce l'"Eurodac" per il confronto delle impronte digitali per l'efficace applicazione della convenzione di Dublino, Regolamento (UE) n. 603/2013 del Parlamento europeo e del Consiglio, del 26 giugno 2013, che istituisce l' «Eurodac» per il confronto delle impronte digitali, regolamento Eurodac
• EU act
  regulamento de base

  it

  regolamento di base
• administrative law
  regulamento interno

  it

  regolamento interno
• EUROPEAN UNION / European Union law
  regulamento interno

  it

  regolamento interno
• EUROPEAN UNION
  regulamento interno

  it

  regolamento interno
• administrative law / EUROPEAN UNION
  Regulamento Interno

  it

  Regolamento interno
• institutional activity / EU body
  Regulamento Interno

  it

  Regolamento interno
• EUROPEAN UNION / INTERNATIONAL ORGANISATIONS
  Regulamento Interno

  it

  regolamento interno
• EUROPEAN UNION / European organisation
  regulamento interno

  it

  regolamento interno
• LAW / electrical and nuclear industries
  regulamento nuclear

  it

  norma nucleare
• EU act / European construction
  regulamento europeu

  it

  regolamento europeo
• judicial cooperation in criminal matters in the EU / regulation (EU) / information technology and data processing
  Regulamento relativo a um sistema informatizado de intercâmbio eletrónico transfronteiriço de dados no domínio da cooperação judiciária em matéria civil e penal (sistema e-CODEX) / Regulamento e-CODEX

  it

  regolamento relativo a un sistema informatizzato di comunicazione per i procedimenti civili e penali transfrontalieri (sistema e-CODEX), regolamento e-CODEX
• fisheries
  Regulamento Controlo / Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas

  it

  regolamento (CE) n. 1224/2009 del Consiglio che istituisce un regime di controllo comunitario per garantire il rispetto delle norme della politica comune della pesca, regolamento sul controllo
• EU act
  regulamento delegado

  it

  regolamento delegato
• ENVIRONMENT
  regulamento regional / regulamentos regionais

  it

  normativa regionale
• FINANCE
  regulamento da bolsa

  it

  regolamento di borsa
• regulation (EU) / electricity storage device
  Regulamento Baterias / Regulamento Baterias Sustentáveis

  it

  regolamento sulle batterie sostenibili, regolamento sulle batterie
• financing and investment / regulation (EU) / environmental policy / sustainable development
  Regulamento Taxonomia / Regulamento relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável / Regulamento sobre taxonomia

  it

  regolamento in materia di tassonomia, regolamento sulla tassonomia, regolamento (UE) 2020/852 relativo all’istituzione di un quadro che favorisce gli investimenti sostenibili
• Procedural law
  regulamento adicional

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  regolamento addizionale, regolamento integrativo
• migration / EU act / private international law
  Regulamento de Dublim / Regulamento (UE) n.º 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida / Regulamento (CE) n.º 343/2003 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2003, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro

  it

  regolamento Dublino, Regolamento (UE) n. 604/2013 del Parlamento europeo e del Consiglio, del 26 giugno 2013, che stabilisce i criteri e i meccanismi di determinazione dello Stato membro competente per l’esame di una domanda di protezione internazionale presentata in uno degli Stati membri da un cittadino di un paese terzo o da un apolide, Regolamento (CE) n. 343/2003 del Consiglio, del 18 febbraio 2003, che stabilisce i criteri e i meccanismi di determinazione dello Stato membro competente per l'esame di una domanda d'asilo presentata in uno degli Stati membri da un cittadino di un paese terzo
• common agricultural policy
  Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas / Regulamento OCM Única

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  regolamento recante organizzazione comune dei mercati agricoli, regolamento OCM unica
• EU institution / operation of the Institutions / justice
  regulamento adicional

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  regolamento addizionale
• LAW / AGRICULTURE, FORESTRY AND FISHERIES
  regulamento florestal

  it

  regolamentazione forestale
• LAW / United Nations / rights and freedoms
  Regulamento Processual

  it

  regole di procedura e prova