abstencionismo (sociologia)

O termo abstencionismo designa a situação em que indivíduos que gozam do direito de voto não participam numa consulta eleitoral. O fenómeno do abstencionismo é socialmente seletivo, isto é, ele não é característico de todas as categorias sociais, sendo mais comum numas do que noutras, e revelando-se, portanto, associado a fenómenos sociológicos mais vastos. Segundo Allain Lancelot, a preocupação com o fenómeno do abstencionismo e o seu estudo conheceram diversas interpretações. Assim, durante os anos 60 do século XX, os estudos sobre o abstencionismo teriam decorrido fundamentalmente de preocupações sentidas ao nível da sociedade com a suposta ocorrência de um fenómeno de despolitização de que o abstencionismo seria uma das expressões, sendo interpretado como um "disfuncionamento" do sistema. A partir dos anos 70, um conjunto de novos contributos, de entre eles os estudos de Bourdieu, passam a encarar o fenómeno do abstencionismo não como uma exceção, mas sim como uma regra de funcionamento do campo e da atividade política: a conclusão fundamental aponta no sentido das diversas categorias que apresentam índices mais elevados de abstenção terem em comum o facto de se tratar de categorias caracterizadas por uma situação de exclusão social e económica. Assim, embora o abstencionismo seja mais elevado nas mulheres, nos jovens e nos mais idosos, nos não-ativos e nos estratos socioeconómicos mais baixos, o fator explicativo do fenómeno não residiria propriamente nestas variáveis mas sim no reconhecimento implícito, por parte desses atores sociais, da sua situação de exclusão objetiva, traduzindo uma consagração subjetiva dessa mesma situação. O abstencionismo é, todavia, um fenómeno complexo que pode assumir diversas formas e dimensões consoante os atos eleitorais - é por isso que a situação de exclusão social e económica não é suficiente para explicar, por exemplo, as variações nas taxas de abstenção. Outros fatores explicativos para o fenómeno poderão ser o desinteresse pela atividade política, frequentemente associado a formas de insatisfação difusas ou a dificuldades de escolha, bem como as atitudes de abstencionismo ativo ou ideológico, em que a não participação no ato eleitoral pode traduzir tanto um ato político (uma forma de voto) pela recusa da escolha entre uma oferta considerada não satisfatória, como uma recusa da própria legitimidade do sistema político instituído. Alguns estudos recentes mostram que, em Portugal, o padrão do abstencionismo assume as mesmas características da generalidade das democracias ocidentais (1997, Cabral, Manuel Villaverde - Cidadania política e equidade social em Portugal. Oeiras: Celta).