Alargamento da União Europeia

A anteriormente designada Comunidade Económica Europeia (CEE), criada pelo Tratado de Roma em 1957, é hoje designada por União Europeia (UE), sendo constituída por vinte e cinco países.
A 7 de fevereiro de 1992, foi assinado no Conselho Europeu, em Maastricht (Países Baixos), o Tratado que instituiu a União Europeia, que, contudo, entraria em vigor apenas em 1993. Os primeiros países a alargar o espaço comunitário da CEE, depois do grupo dos fundadores - Bélgica, República Federal da Alemanha, Países Baixos, Luxemburgo, Itália e França, países que faziam parte da CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, instituída em 1950, e que depois firmaram o Tratado de Roma -, foram a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido, em 1973. Posteriormente aderiram a Grécia, em 1981, e Espanha e Portugal em 1986.
A 14 de abril de 1987, a Turquia solicitou a adesão à UE, seguida do Chipre, a 3 de julho de 1990 - do qual apenas se efetivaria a adesão da parte sul da ilha (a zona grega), pois a proposta de reunificação emanada pela ONU não teve aceitação -, e ainda Malta, a 16 de julho desse ano. A 18 de março de 1992, candidatou-se a Finlândia, sendo a vez da Hungria a 31 de março de 1994 e da Polónia no mesmo ano. A 22 de junho de 1995 foi a vez da Roménia pedir a agregação, seguida pela Eslováquia, a 27 de junho, pela Letónia, a 13 de outubro, pela Estónia, a 24 de novembro, pela Lituânia, a 8 de dezembro, e pela Bulgária, a 14 de dezembro. Neste mesmo ano, ingressaram efetivamente a Suécia, a Finlândia e a Áustria. Em 1996, a 17 de janeiro, foi feito o pedido pela República Checa e, a 10 de junho, pela Eslovénia. Estes pedidos (excetuando os dos admitidos em 1995) seriam estudados a partir de 30 de março de 1998, conforme foi decidido pelo Conselho Europeu do Luxemburgo um ano antes. 2004 foi o ano em que se deu o maior alargamento da história da União Europeia, entrando dez dos países supra mencionados (foram excluídos a Turquia, a Roménia e a Bulgária). Passaram então a fazer parte da União Europeia a República Checa, Polónia, Hungria, Malta, Chipre, Lituânia, Estónia, Letónia, Eslováquia e Eslovénia, ficando a Europa a designar-se "Europa dos 25". A 1 de dezembro de 2007 deu a integração da Roménia e da Bulgária.
A Noruega apresentou igualmente a sua candidatura, sendo que os referendos de 1972 e 1994 realizados à população norueguesa chumbaram aquela adesão. O referendo suíço de 1992 revelaria também a vontade do povo helvético de não participar no espaço económico europeu, congelando a candidatura tanto deste país como a do Liechtenstein.

A entrada na UE de países menos desenvolvidos causou um retrocesso no processo evolutivo (nomeadamente em relação à redução das desigualdades económicas entre membros e à estabilidade política de cada país) que se tinha verificado nos primeiros anos, causando novos problemas à UE. Entretanto, este e outros problemas - relacionados com as preocupações que a instabilidade que se criaria perante um alargamento tão drástico, assim como com as sucessivas reprovações à aplicação de uma Constituição europeia resultantes de referendos, as cisões que a guerra do Iraque provocou e os difíceis momentos que o pacto de estabilidade do euro atravessava - provocaram um clima de tensão entre os membros da UE. Relembrem-se os critérios de Copenhaga, a ser cumpridos para a efetivação da adesão à UE:
- uma economia de mercado viável;
- possuir instituições políticas estáveis, que garantam a democracia;
- e a aplicação do respeito pela minorias, pelos Direitos Humanos e pelo Direito em geral e a aceitação de todas as normas da UE, assim como o cumprimento das metas monetárias, políticas e económicas da União.
Em novembro de 1999 (com período de transição até 2002), a moeda única (EURO) entrou em vigor (excetuando na Dinamarca, na Suécia e na Inglaterra), inaugurando uma nova era de mercado em que as fronteiras perderam a sua função e permitiram a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços, capitais e bens, ficando o valor da moeda de cada país sujeito a um maior controlo.
Como referenciar: Alargamento da União Europeia in Artigos de apoio Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2019. [consult. 2019-12-12 03:48:45]. Disponível na Internet: