Artigos de apoio

António Barbosa de Melo
Professor universitário e político social-democrata português, António Barbosa Moreira de Melo nasceu em 1932, em Penafiel.
Licenciou-se em Direito em 1959 e concluiu o Curso Complementar de Ciências Jurídico-Públicas em 1961, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tornou-se investigador em 1974, tendo sido incumbido da regência de disciplinas na área jurídico-pública. Foi professor do curso de Direito da Universidade Católica do Porto a partir de 1980.
Foi militante do Partido Social-Democrata (PSD) desde o primeiro momento, ocupando vários lugares de destaque, nomeadamente o de vice-presidente da Comissão Política em 1976-1977 e o de membro do Conselho Nacional desde 1982. Foi eleito deputado à Assembleia da República na I Legislatura do após-25 de abril e de novo em 1991 e 1995. Em novembro de 1991 foi eleito presidente da Assembleia da República, função que desempenhou até que os resultados das eleições legislativas realizadas quatro anos depois levaram à sua substituição pelo socialista António Almeida Santos.
É autor de diversas publicações científicas e escolares, de onde se destacam Do Vício de Forma no Ato Administrativo (1961 - estudo vencedor do Prémio Calouste Gulbenkian), Democracia e Utopia (1980), A Preferência da Lei Posterior em Conflito com Normas Convencionais (1984) e Introdução às Formas de Concertação Social (1984).
Como referenciar: António Barbosa de Melo in Artigos de apoio Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2017. [consult. 2017-11-23 13:23:39]. Disponível na Internet: