Antunes Varela

Jurista, professor universitário e político português, nascido em 1919, em Ervedal, Avis, e falecido a 28 de setembro de 2005, em Lisboa, teve uma carreira de enorme prestígio na Universidade de Coimbra, onde foi professor.

Foi o responsável por várias reformas legislativas, como a do Código de Processo Civil, do Código dos Registos Civil e Predial, do Código do Notariado e participou na revisão do Código Civil e da legislação em geral e na modernização e alargamento do aparelho da Justiça.
Mas foi, sobretudo, como responsável pela elaboração, em 1966, do novo Código Civil (que substituiu o Código de Seabra), que se mantém, atualmente, em vigor, que se demarcou no domínio do Direito Civil.

Como político, assumiu durante treze anos a pasta da Justiça entre 1954 e 1967, e os seus discursos assumem uma importância extra política.

Foi um grande defensor do Ultramar, tendo-se oposto, em 1963, na discussão da Lei Orgânica do Ultramar, a uma maior descentralização, ao mesmo tempo que lutou pela renovação da política económica e social do regime.

As suas grandes preocupações foram fundamentalmente as relações entre o público e o privado e a ação do Estado na justiça social e na promoção de um desenvolvimento mais rápido.

Depois do 25 de abril, dedicou-se exclusivamente à atividade universitária, publicando vários artigos em revistas e outras publicações de grande importância doutrinal.

Da sua obra podem-se destacar: Código Civil Anotado (6 volumes), Manual de Processo Civil e Das Obrigações em Geral e Direito da Família.
Como referenciar: Antunes Varela in Artigos de apoio Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2019. [consult. 2019-02-22 23:06:43]. Disponível na Internet: