Clóvis Beviláqua

Jurista, professor e historiador brasileiro, Clóvis Beviláqua nasceu a 4 de novembro de 1859, em Viçosa do Ceará, no Brasil.
Inscreveu-se, em 1872, no Ateneu Cearense, e transferiu-se para o colégio oficial de Fortaleza, em 1875. Um ano depois, partiu para o Rio de Janeiro, onde concluiu os estudos. Em 1878, foi para o Recife para estudar na Faculdade de Direito, sendo aluno de Tobias Barreto. Dedicou-se à filosofia e ao direito comparado, publicando ensaios no Jornal República, nos folhetos Escalpelo, Estenógrafo e O Crime de Vitória. Juntamente com Martins Júnior, publicou o folheto Vigílias Literárias e o jornal A Ideia Nova.
Depois de concluir o curso, em 1882, foi nomeado promotor público de Alcântara, no Maranhão. Em 1884, casou-se com Amélia de Freitas e trabalhou como bibliotecário. Cinco anos depois, exerceu o cargo de Professor Catedrático de Filosofia e, em 1891, de Legislação Comparada, na faculdade onde se formou. Foi Deputado na Assembleia Constituinte do Ceará, em 1891, foi membro da Corte Permanente de Arbitragem e Presidente honorário da Ordem dos Advogados Brasileiros. Trabalhou também como consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, entre 1906 e 1934, e participou ativamente na elaboração do projeto de Código Civil. Depois de concluído, este seu trabalho ficou para aprovação no Congresso Nacional. A demora na análise do trabalho ficou a dever-se à polémica entre Rui Barbosa (senador) e Ernesto Carneiro Ribeiro (filólogo) que examinaram exaustivamente o projeto não a nível jurídico, mas gramatical. Clóvis Beviláqua só defendeu o trabalho, em 1906, que se tornou, mais tarde, no Código Civil brasileiro. Em 1916, este código foi analisado pelo jurista em Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado (1916-1919), uma obra em 6 volumes que foi sancionada pelo Presidente Venceslau Brás. A sua tese só foi totalmente restabelecida na legislação após a revolução de 1930.
Beviláqua escreveu várias obras importantes para o direito, como A Filosofia Positiva no Brasil (1884), Direito das Obrigações (1896), Direito de Família (1896), Criminologia e Direito (1896), Direito das Sucessões (1899) e Princípios Elementares de Direito Internacional Privado (1944). Beviláqua foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, mas afastou-se a partir de 1915, provavelmente, por esta ter recusado o pedido de inscrição de sua esposa, a escritora Amélia de Freitas Beviláqua, porque considerava que as mulheres não podiam fazer parte da Academia.
A 26 de julho de 1944, Clóvis Beviláqua faleceu no Rio de Janeiro.
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