contrato social

Convenção expressa ou tácita que, segundo Rousseau, é estabelecida entre o indivíduo e a comunidade; em 1762, Rousseau escreveu O contrato social, obra de carácter político-social onde estão compendiadas as suas ideias políticas: "todo o homem, nascendo livre e senhor de si próprio, não pode ser submetido sem o seu consentimento". Mais, "um povo, enquanto tal, quer dizer, uma Nação e um Estado não podem nascer senão por um contrato, tácito ou não, criando uma obrigação recíproca de todos para com cada um e de cada um para com todos: este acordo é e deve ser livremente aceite". O Governo, constituído pelos mais sábios, interpreta a vontade da comunidade.
O Contrato Social é, pois, uma forma de governo baseada na soberania popular e no voto universal. É ele que garante a igualdade e a liberdade dos indivíduos.
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