desqualificação

O conceito de desqualificação é difícil de definir, na medida em que está estritamente dependente do conceito de qualificação e este apresenta uma multiplicidade de usos e cobre uma diversidade de fenómenos. O seu significado varia, por exemplo, consoante os sujeitos a que nos estivermos a referir (empregos, processo de produção, trabalhadores) e conforme se trate da qualificação real (efetivamente detida e requerida) ou da qualificação atribuída (convencionalmente e pelos organismos estatísticos).
Não obstante, distinguem-se, geralmente, algumas dimensões da desqualificação. A desqualificação de um emprego acontece se, de um período a outro, ele passar a ser ocupado por um trabalhador com qualificações inferiores. Quanto ao processo de produção, diz-se que ele se desqualifica se, após uma reorganização, o volume total de qualificações exigidas for inferior ao anteriormente requerido. Mais pertinente, contudo, do que falar em processos de produção e empregos que se desqualificam (o que é difícil de identificar), é falar em empregos desqualificantes ou empregos objetivamente desqualificados, isto é, empregos cujas características, fortemente dependentes da evolução tecnológica, ainda que não só, tendem a dispensar a intervenção manual e personalizada do trabalhador, promovendo a sua desqualificação.
A desqualificação dos trabalhadores diz respeito à discrepância que existe entre os saberes e competências detidos pelos indivíduos e as características do emprego que ocupam. Não significa que haja uma perda da qualificação, pois os saberes e as competências são incorporados ao longo de sucessivos contextos e tempos, na família, na escola, no trabalho, etc., não se podendo, pois, perdê-los em absoluto. Trata-se, isso sim, da impossibilidade de utilizar e desenvolver as qualificações efetivamente detidas pelos indivíduos no desempenho da sua profissão e, consequentemente, de um não reconhecimento dessas qualificações. Este desencontro expressa-se hoje, em larga medida, na dissonância entre os saberes e competências adquiridas na escola (e respetivas expectativas) e as possibilidades profissionais objetivas. O não uso prolongado das qualificações, que inclui também, e de forma mais evidente, aqueles que se encontram no desemprego, pode provocar um processo tendencial de degradação dessas mesmas qualificações e, portanto, de desqualificação.
Estamos também perante uma situação de desqualificação quando não há um reconhecimento estatutário, salarial e simbólico de determinadas qualificações e competências que são efetivamente mobilizadas pelos trabalhadores numa dada atividade, isto é, quando o exercício de um emprego não é acompanhado pelo usufruto das vantagens estatutárias, salariais e simbólicas que normalmente lhe correspondem, e ainda quando, tendo acesso a essas vantagens, não há possibilidade de utilizar a designação profissional legítima.
No processo de desqualificação intervêm condicionalismos objetivos, associados às características dos postos de trabalho e dos trabalhadores, e condicionalismos subjetivos relacionados, nomeadamente, com a dimensão de atribuição de valor pelos diferentes grupos sociais.
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