Diogo Freitas do Amaral

Político e professor universitário português, nasceu a 21 de julho de 1941, na Póvoa de Varzim, e morreu a 3 de outubro de 2019.

 

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1963, e nela se doutorou quatro anos depois.
Lecionou Direito Administrativo na mesma universidade e, em 1977, tornou-se também professor da Universidade Católica Portuguesa.

 

Foi um dos fundadores do Centro Democrático Social (CDS), em 19 de julho de 1974, atualmente designado Partido Popular (PP).

 

Em 1977-1978 foi o responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros e, entre 1981 e 1983, presidiu à Federação Europeia das Democracias Cristãs.
De janeiro de 1980 a janeiro de 1983 desempenhou cargos de ministro da Defesa Nacional e de vice-primeiro-ministro nos três governos da Aliança Democrática (AD).

 

Em 1986 foi candidato à Presidência da República, apoiado pelo seu partido e pelo PSD, acabando por ser derrotado tangencialmente por Mário Soares na segunda volta das eleições.

 

Veio depois a ocupar o mais alto cargo internacional desempenhado por um cidadão português.

Entre 1995 e 1996 foi presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas. No entanto, não pôde realizar alguns dos seus projetos devido à crise político-financeira atravessada pela organização.

 

Entre outros estudos na sua área de especialidade, escreveu O Caso do Tamariz (1965), A Utilização do Domínio Público pelos Particulares (1965), A Execução das Sentenças pelos Tribunais Administrativos (1967), A Responsabilidade da Administração no Direito Português (1973), Comentário à Lei dos Terrenos do Domínio Hídrico (1978), Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico (1981), Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas (1983) e Política Externa e Política de Defesa (1985).

 

Freitas do Amaral lança também Do 11 de Setembro à Crise do Iraque (2002) onde critica os atropelos da Administração de George W. Bush ao Direito Internacional. Aspetos jurídicos da empreitada de obras públicas (2002) é outra das suas obras que publicou juntamente com Fausto de Quadros e José Carlos Vieira de Andrade.

 

A 12 de março de 2005 ingressou no XVII Governo Constitucional, de maioria socialista, como ministro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros.