divórcio

O divórcio é um fenómeno relativamente recente, em termos de visibilidade estatística, nas sociedades de forte tradição religiosa e onde a Igreja teve até muito tarde um papel preponderante, tal e qual como aconteceu em Portugal. Isto se por divórcio entendermos a separação, em termos jurídicos, de duas pessoas que anteriormente haviam contraído matrimónio. É um facto que o aumento das taxas de divórcio (n.º de divórcios/n.º de casamentos x 1000) se começou a verificar em toda a Europa durante a década de 60 do século XX e de forma conjugada com a descida do número de casamentos e de nascimentos. Mas nas sociedades em que tardou a fazer-se a transição para a democracia, como em Espanha e em Portugal, o divórcio só após a segunda metade da década de 70, entre nós após o 25 de abril de 1974, se expandiu. Há que notar que nesta expansão joga um conjunto mais ou menos diversificado de situações, de que se podem destacar: uma maior independência face à Igreja, nomeadamente com o impedimento que entre nós existia de efetivação do divórcio para aqueles que contraíssem matrimónio católico (ao abrigo da Concordata de 1940 fixada entre o Estado português e a Santa Sé, que a este propósito foi revista em 1975), uma crescente urbanização promovida pelo êxodo rural, com consequências em termos de alterações nos ritmos de vida das pessoas (daí que o divórcio tenha uma expressão fundamentalmente urbana) ou a uma maior escolarização da população e aquisição de outros hábitos. É evidente que o divórcio, sobretudo nas famílias em que existem filhos, acarreta uma rutura considerável em todos os que nele participam, quer direta quer indiretamente. E a circunstância do divórcio ter vindo a crescer ininterruptamente, nos últimos tempos, recoloca seriamente, como no passado se fez por diferentes motivos, a questão do modelo de família para que as sociedades mais desenvolvidas estão a caminhar.
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