emigração

O fenómeno emigratório em Portugal acompanha o movimento de expansão oceânica; à medida que novas terras se vão descobrindo e que nelas se começam a implantar feitorias ou forças militares, há portugueses que se fixam nas cidades conquistadas no Norte de África (Ceuta é tomada em 1415), nas ilhas atlânticas desérticas, nas costas de África ocidental e oriental, nas zonas mais promissoras da terra brasílica ou nas cidades ainda mais atraentes das Índias, e numerosos outros lugares. Nessas fases iniciais, são apenas os homens que emigram, deixando um vazio que é facilmente substituído por trabalhadores escravos africanos importados em larga escala. No século XVII, a política colonial portuguesa dá notória prioridade ao povoamento do Brasil, e é para lá que se encaminha a corrente migratória, estimulada pela riqueza potencial de uma terra vasta. A produção de açúcar, depois, e, particularmente, a miragem do ouro são estímulos que atraem os emigrantes para aquelas paragens, em detrimento de outras, como as de África, mais inóspitas e inseguras, ou da Ásia, onde o poder português declina ou não consegue expandir-se.
Até ao final do século XIX, na verdade, é o Brasil (inclusivamente depois da sua independência) o destino preferencial dos emigrantes portugueses, expandindo-se a noção de que ali se encontram oportunidades raras de enriquecimento fácil, rápido e inigualável. Tal noção utópica do senso comum nem sempre encontra correspondência na realidade; se muitos "brasileiros" realmente retornam com fortuna feita ao fim de uma vida mais ou menos longa de labuta, muitos mais são os que regressam na penúria ou apenas conseguem amealhar o suficiente para adquirir um pequeno lote de terreno e voltar a ocupar na agricultura o lugar que haviam deixado. Já no início do século XX, os Estados Unidos e outros destinos farão concorrência ao Brasil, criando-se a respeito daquele país as mesmas ilusões, capazes de mobilizar grande número de emigrantes. Estas preferências sofrem profundas alterações em momentos de crise económica e social nos países de destino (a crise de 1929 nos Estados Unidos é um dos mais marcantes exemplos) ou de conflito internacional (a Primeira Guerra Mundial, com a insegurança da navegação de superfície, vulnerável aos ataques dos submarinos, reduziu dramaticamente o fluxo com destino às Américas). Durante a Primeira Guerra Mundial, o movimento migratório orienta-se, pontualmente, para países beligerantes (Inglaterra e França), onde substitui a mão de obra afetada pela mobilização militar, mas retoma as orientações tradicionais, com maior vigor do que antes do conflito, logo que as hostilidades terminam.
Entre as duas guerras, mantendo-se embora as mesmas tendências quanto aos destinos preferenciais, a emigração é afetada pela retração dos mercados de trabalho, sendo compelidos ao repatriamento numerosos portugueses, muitos deles em situação de indigência e por vezes depois de sofrerem vexames em campanhas nativistas, como foi o caso do Brasil. Foi só depois da Segunda Guerra Mundial que o destino transoceânico começou a perder a prioridade a favor do destino europeu: a corrente emigratória começa a orientar-se para França e depois para a Alemanha, onde se constituem vastas comunidades de residentes portugueses, algumas das quais estiveram já expostas a pressões xenófobas, potenciadas e/ou motivadas pela retração dos mercados de trabalho dos países de destino.
A emigração encontrou sempre pela frente numerosos obstáculos, tanto na origem como nos países de destino: por um lado, para obstar ao despovoamento, as autoridades portuguesas instituíram mecanismos de controle e de limitação das saídas, quer por meio de exigências burocráticas dispendiosas (emissão de passaportes, depósito de cauções, apresentação de cartas de chamada, etc.) quer através da restrição do direito de emigrar (obrigação do cumprimento do serviço militar, proibição da emigração de mulheres sós, de doentes e de idosos, entre outros); por outro lado, os países de acolhimento manifestaram exigências quanto à qualidade dos candidatos à imigração (entraves aos portadores de doenças ou deficiências, expulsão dos indesejáveis pelo seu comportamento político ou social, estabelecimento de critérios mínimos de escolaridade, por exemplo) e as situações de crise económica e social refletiram-se sempre negativamente sobre o direito de permanência (o imigrante é sempre o primeiro a ser compelido a abandonar o país de acolhimento), para já não falar das manifestações mais ou menos violentas de xenofobia. No entanto, ao mesmo tempo que cria obstáculos à saída de trabalhadores em idade ativa, necessários à produção, o país de origem beneficia, em termos financeiros, com as vultuosas remessas em divisas ou com o investimento realizado pelo emigrante de sucesso, contradição que persistentemente condicionou a implementação de medidas restritivas.
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