externalidades

Embora, regra geral, as decisões de produção e consumo dos agentes económicos (indivíduos, empresas, etc.) tenham implicações limitadas à sua esfera de atividade, há situações em que tal não se verifica, daí resultando eventuais ineficiências ou desvios face ao normal funcionamento dos mercados.
Um dos casos mais frequentes desse tipo de situações corresponde às denominadas externalidades, que traduzem uma situação em que a tomada de decisões de produção ou consumo por parte de determinados agentes económicos se reflete na ocorrência de custos ou benefícios para outros agentes que não estiveram envolvidos nessas atividades.
Tendo em conta o tipo de efeito que se pode verificar, podemos falar em externalidades positivas (quando resultam benefícios para entidades externas àquelas que desenvolvem uma determinada atividade) ou negativas (quando o resultado das atividades se traduz em custos para entidades nelas não envolvidas). Um dos exemplos mais utilizados para uma externalidade negativa é o da poluição gerada por uma empresa no decurso da sua atividade, que influencia negativamente (nomeadamente no que respeita ao impacto na saúde) um conjunto de indivíduos que nada têm a ver com a referida atividade. Um exemplo de externalidade positiva é a melhoria da produção de mel por parte de um apicultor como resultado do acréscimo de flores plantadas por um floricultor vizinho.
Em qualquer dos casos (externalidades positivas ou negativas), os agentes que beneficiam ou são prejudicados por via do efeito em causa não são alvo de qualquer compensação ou pagamento por via da incorrência em custos ou obtenção de benefícios. Assim sendo, pode dizer-se que um dos exemplos genéricos de externalidades são os bens públicos, como a defesa nacional, em que todos os indivíduos de um país dela beneficiam de igual forma e dela não podem ser excluídos.
Tendo em conta designadamente o caso das externalidades negativas, a existência do efeito aqui descrito apresenta-se como justificativo para a intervenção do Estado na economia. Tal acontece porque se assume, por exemplo, que numa economia não regulamentada, os níveis de poluição estariam muito acima do aceitável. Assim sendo, existem medidas que os estados podem tomar no sentido de corrigir eventuais ineficiências que derivem das externalidades e que se inserem normalmente em soluções descentralizadas (negociação, responsabilização legal, etc.) e normas efetivamente impostas pelos governos (por exemplo, regulamentação dos níveis de poluição admitidos).
Relativamente a esta temática, deve ainda destacar-se o contributo do economista Ronald Coase, cuja análise sugere a possibilidade de a negociação entre as partes envolvidas (causador e alvo da externalidade) poder conduzir a uma solução de equilíbrio.

Como referenciar: Porto Editora – externalidades na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2021-10-19 20:20:30]. Disponível em