feudalismo

A queda de Roma e as invasões germânicas determina, a partir do século V, um crescente surgimento de vínculos pessoais entre os cidadãos, quebrada que está a sua relação política com o Estado, conceito enfraquecido no fim do mundo romano. A partir do século IX e até ao século XII, principalmente, desenvolve-se na Europa o feudalismo, sistema social, económico e político baseado em relações de dependência de homem para homem. O termo feudalismo aplica-se, geralmente, a todas as sociedades cujo poder central é meramente simbólico e se encontra fragmentado, para além de a sua economia ter uma base servil e agrária.
O processo de formação do feudalismo remonta às instituições romanas e mesmo germânicas. De facto, a partir do século III assiste-se ao declínio do Império Romano e da sua sociedade, que se desagrega e perde cada vez mais o sentido de ordem, afetada que estava por depressões económicas consecutivas e uma tendência para a desurbanização, com a população a fugir para os campos, visto as cidades serem o alvo mais fácil das pilhagens e dos ataques bárbaros. A insegurança invade o mundo romano, pois há muito desapareceu a Paz Romana. Por outro lado, a crise económica contínua agrava cada vez mais os impostos, o que aumenta o mal-estar social. Este é ocasionado ainda pela isenção do pagamento de impostos dada aos senhores e à Igreja, regalia que está na origem dos privilégios da nobreza e do clero. Paralelamente, criam-se leis de vínculo obrigatório e hereditário das pessoas à sua profissão, cada vez mais a agricultura, em virtude da ruralização da Europa.
O temor e a ameaça constante de incursões de tribos germânicas - depois das suas invasões, das guerras frequentes e, mais tarde, do perigo muçulmano e normando - conduzem inúmeros indivíduos a colocarem-se sob a proteção dos mais poderosos (recomendação), normalmente grandes latifundiários - o poder emanava da propriedade -, em troca da qual lhes entregam as suas parcelas de terra, recebendo-a depois com a condição de a trabalhar para o protetor. A influência germânica, visível depois do século V, deve-se à tradição de submissão à liderança de um chefe, que fica obrigado a armar e sustentar os seus súbditos. O princípio fundamental desta relação é a fidelidade (de fides - fé -, depois feodo, donde deriva feudalismo). A partir desta herança romano-germânica e da conjuntura europeia da Alta Idade Média desenvolve-se o feudalismo. Em que consiste, então, a relação feudal, base desse sistema? Um homem, o vassalo, perante a penúria e a insegurança, entrega-se pela homenagem (na qual se ajoelha perante o senhor e presta juramento de fidelidade, dele recebendo um objeto como prova da sua condição de vassalo, muitas vezes uma espada) a outro homem, mais poderoso, o suserano, seu amo depois de aceitar essa entrega voluntária. O vassalo é, por isso, obrigado a prestar fidelidade, conselho, ajuda militar e material, em caso de necessidade. O suserano tem que o proteger e sustentar, sendo-lhe igualmente fiel. O sustento processa-se na concessão de terra ao vassalo, o benefício ou feudo, indivisível, a princípio vitalício, mas que depois tende para a hereditariedade.
Nesta reciprocidade existe, portanto, uma relação que favorece o mais fraco face à conjuntura menos propícia e faculta ao mais forte a manutenção e melhoria até da sua estrutura produtiva e riqueza pessoal, para além de maior poder, substituindo o Estado em certas prerrogativas. Isto conduz à fragmentação do poder do Estado e ao surgir de uma sociedade feudal.
O rei, todavia, é também um senhor feudal, o "suserano dos suseranos", pois cada senhor, para o ser, tem também que pedir proteção e prestar vassalagem a outro mais forte, criando-se uma hierarquia em cujo topo estava o monarca. Esta situação tende, mercê das suas concessões a senhores por serviços e préstimos em guerra e do incumprimento generalizado de certas obrigações dos seus vassalos - também senhores ao mesmo tempo -, a enfraquecer o poder e a autoridade do rei. Mesmo os administradores das suas terras começam a assenhorear-se delas. Surgem, assim, os condes. Os senhores feudais adquirem mesmo direitos políticos, de fazer a guerra ou a paz, de cunhar moeda, administrar a justiça e impor tributos, tarefas normalmente da competência exclusiva do rei.
A sociedade feudal é piramidal, com o rei no topo, seguido dos privilegiados (os senhores feudais e o alto clero), da baixa nobreza e do clero paroquial, sendo a base constituída pelos camponeses livres e servos. O alto clero e as hierarquias monásticas são autênticos senhores feudais, estabelecendo-se também relações de vassalagem entre eles e os outros senhores. Contudo, as relações deste tipo são enfraquecidas pela reforma gregoriana do século XI.
A partir do século XII, o feudalismo inicia o seu declínio. As causas principais prendem-se com as Cruzadas, que obrigam os senhores a criar exércitos a soldo, o que arruína muitos deles; o fortalecimento do poder real, que passa a ter à sua disposição um exército permanente, acabando com as guerras feudais entre senhores; o renascimento urbano e comercial, com o aparecimento de um novo grupo social poderoso, a burguesia; a centralização administrativa, à luz do reaparecido direito romano. Como sistema económico, o feudalismo termina na Idade Média, mas socialmente mantém-se até à Revolução Francesa. No plano político, o cardeal Richelieu e Luís XIV, no século XVII, em França, traçam-lhe o seu fim.
No caso ibérico, o feudalismo de além-Pirenéus pouco entra na Península; apenas é visível no poder da nobreza nos seus domínios, embora sem os rituais e conteúdo jurídico dos senhores franceses, por exemplo. O poder real, como motor da Reconquista Cristã, é aqui mais forte, com o apoio do clero. Por outro lado, o municipalismo, nascido da colonização das terras reconquistadas aos muçulmanos, permanecia forte e enraizado, defendendo os foros e regalias do povo. Portugal inclui-se nesta tendência ibérica de fraca feudalização. Socialmente, porém, a presença de estruturas feudais nota-se bastante nos reinos ibéricos.
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