franchising

O franchising é um tipo de contratos celebrado entre duas empresas independentes que surgiu inicialmente nos Estados Unidos da América na década de 30 do século XX e sofreu uma forte evolução a partir da década de 60 desse mesmo século. Desde a sua criação que o alvo primordial do franchising por parte das empresas é a área da distribuição dos seus produtos e serviços, particularmente na venda a retalho, ou seja, diretamente ao consumidor final.
A figura do franchising traduz-se então na celebração de um contrato através do qual uma empresa, denominada franchisadora, concede a uma outra, independente e denominada franchisada, o direito de se apresentar com a sua denominação e marca na venda de produtos e serviços. Como contrapartida, a franchisada suporta normalmente dois tipos de encargos: um encargo inicial como contrapartida do investimento necessário para equipar o espaço físico com os meios indispensáveis (de acordo com regras habitualmente impostas pelo franchisador por forma a que toda a atividade se desenvolva de acordo com o desejado por este, nomeadamente no que respeita à imagem e aos padrões de qualidade dos produtos e serviços), bem como com a eventual publicitação que se mostre necessária; um encargo periódico (mensal, trimestral, semestral, etc.), denominado royalty, que se assume como a contrapartida pela utilização da imagem do franchisador ao longo do tempo. Por vezes, o royalty assume a forma de uma percentagem da faturação periódica do franchisado.
Existem vários setores de atividade nos quais o franchising se tornou vulgar, dos quais se podem destacar: a restauração, nomeadamente na vertente de fast food; a hotelaria; o comércio de vestuário; o comércio de cosméticos; o aluguer de automóveis.
Ao longo do tempo foram surgindo formas diversas de franchising de acordo com as condições previstas nos contratos que o suportam. Assim, há casos em que o franchisado, como empresa independente, tem apenas uma parte da sua atividade sob o efeito de um contrato de franchising. Este é, por exemplo, o caso de uma empresa de comércio de automóveis que celebra um contrato de franchising com uma determinada marca, mas paralelamente comercializa outras marcas com as quais esse tipo de contrato não existe. Há também casos em que os franchisados não são responsáveis pela venda ao consumidor final, mas sim pela fabricação, segundo regras definidas pelo franchisador, dos produtos em causa, procedendo depois à sua distribuição por grosso.
Como referenciar: franchising in Artigos de apoio Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2019. [consult. 2019-10-17 19:17:36]. Disponível na Internet: