funções económicas do Estado
O Estado tem fundamentalmente três funções de cariz económico: afetação, distribuição e estabilização.
Através da função de afetação, o Estado produz bens públicos, isto é, aqueles que não apresentam simultaneamente as duas características dos bens privados: o consumo rival (o consumo do bem por uma pessoa é impeditivo do seu consumo por outra) e a obediência ao princípio da exclusão (é excluído do usufruto do bem quem não pagar o seu preço).
Quando estas características não se conjugam, os bens são mais eficientemente produzidos pelo Estado do que por particulares (é o caso da defesa nacional ou da segurança pública).
Quando o Estado cobra impostos diferenciadamente e redistribui esses montantes através de mecanismos de segurança social, está a levar à prática a função de distribuição.
Finalmente, a função de estabilização reflete-se quando se processam intervenções com vista a estabilizar a economia do país, quer a nível interno (através das políticas orçamental e monetária), quer externo (equilíbrio da balança de pagamentos).
Pretende-se, acima de tudo, assegurar crescimento económico, estabilidade dos preços, emprego e equilíbrio das relações externas do país.
-
crescimento económicoO crescimento económico pode ser definido como sendo o aumento sustentado de uma unidade económica d...
-
balança de pagamentosBalança é uma designação que a ciência económica adotou para efetuar comparações entre dois fenómeno...
-
segurança socialA ideia da criação de sistemas de segurança social ganhou popularidade e foi impulsionada ainda no d...
-
EstadoDo ponto de vista filosófico, a noção de Estado consiste na existência de um conjunto de instituiçõe...
-
Estado Corporativo PortuguêsO Estado corporativo português foi uma ideia posta em prática em 1930, segundo o modelo do fascismo
-
Cortina de FerroPolítica de isolamento lançada pela União Soviética depois da Segunda Guerra Mundial, durante a cham
-
Costa do OuroA Costa do Ouro ou Costa da Mina, conforme foi inicialmente denominada, foi descoberta pelo mercador
-
Crise do Modelo de Crescimento do Pós-II GuerraCom o abalo mundial causado pela devastação da Segunda Grande Guerra foi necessário criar uma série
-
Novas Correntes de Espiritualidade (sécs. XIII-XV)O período que decorre do século XIII ao século XV é pleno de mutações no aspeto religioso com enorme
-
criminologiaEstudo da delinquência enquanto estrutura social constituída por relações entre diferentes atores (d