integração económica
O conceito de integração económica aplica-se normalmente a fenómenos de cooperação e unificação entre dois ou mais países, embora genericamente corresponda à ocorrência desse tipo de fenómenos entre espaços económicos diferentes, eventualmente dentro do mesmo Estado. Assim, pode falar-se em integração económica nacional (dentro das fronteiras do mesmo país), internacional (que é a mais frequente e implica a participação de um número restrito de países) e mundial (que engloba um número elevado de países à escala mundial). Normalmente, quando se fala em integração económica, fala-se em integração económica internacional.
A integração económica mundial é normalmente efetuada com base num princípio de não discriminação, ou seja, de igualdade entre o grande número de países aderentes relativamente a determinados aspetos da sua vida económica. Um exemplo concreto de integração económica mundial é o GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), que corresponde a um acordo à escala planetária, embora alguns países não o tenham ainda ratificado, que tem como objetivo primordial a diminuição das barreiras alfandegárias impostas por muitos países à importação de bens, fomentando assim o comércio internacional.
A integração económica internacional, aplicável a um número restrito de países, tem como elementos essenciais a integração de mercados através do desmantelamento de barreiras à circulação de bens, serviços e fatores, a discriminação face a países terceiros e a criação de formas de cooperação entre os participantes relativamente a políticas económicas, etc. As razões para a unificação de espaços económicos internacionais têm normalmente a ver com duas ordens de razões: o aumento do peso a nível mundial através da união de esforços e questões de racionalidade económica (a integração pode proporcionar ganhos importantes através de uma especialização mais adequada à realidade de cada país, do alargamento dos mercados e eventual aproveitamento de economias de escala, do aumento da concorrência dentro da área integrada, da melhoria dos termos de troca com os países terceiros, etc.).
A integração económica internacional pode traduzir-se em várias formas concretas, sendo as mais comuns as seguintes: zona de comércio livre, caracterizada pela livre circulação dos bens produzidos internamente e pela possibilidade de cada um dos intervenientes definir autonomamente a sua política face a países terceiros; união aduaneira, que, para além da livre circulação de bens e serviços dos países participantes, implica a existência de uma política comercial externa comum; o mercado comum, que acrescenta à união aduaneira a livre circulação de fatores (mão de obra, etc.); a união económica, que corresponde a um mercado comum onde existe cooperação e unificação das políticas económicas mais importantes; a união monetária, que corresponde a um mercado comum com taxas de câmbio fixas entre os aderentes e convertibilidade total das moedas, eventualmente com a criação de uma moeda única; união económica e monetária, que corresponde à junção da união económica e da união monetária; união económica total, que implica a existência de um nível de integração idêntico ao de uma economia nacional, eventualmente com federalismo governativo.
Ao longo do tempo surgiram vários casos concretos de integração económica internacional, alguns dos quais ainda em vigor, como é o caso da União Europeia, que corresponde a uma união económica e monetária.
Um dos aspetos essenciais na criação e eventual sucesso de casos de integração económica internacional é a existência de algum grau de integração política, ou seja, do estabelecimento de acordos entre os países, de criação de entidades supranacionais, etc. Este aspeto pode implicar dificuldades na ocorrência de fenómenos de integração.
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