Liga Árabe
A Liga dos Estados Árabes, mais conhecida por Liga Árabe, é uma associação voluntária de estados árabes autónomos criada a 22 de março de 1945. Tem por objetivos intensificar as relações e coordenar políticas e atividades destinadas ao desenvolvimento de todos os estados árabes.
A Liga Árabe tem 22 membros (21 países mais a Autoridade Nacional Palestiniana). O principal órgão da organização é o Conselho, que é constituído por representantes dos estados-membros, tendo um voto cada. As decisões tomadas por unanimidade pelo Conselho são vinculativas para os estados, o mesmo não acontecendo com as decisões tomadas por maioria. Ao Conselho pertencem 16 comités, entre os quais o político, o económico, o dos peritos árabes do petróleo e o comité permanente para os assuntos administrativos e financeiros.
Em 1950 foi assinado o Tratado de Cooperação Económico-Defensivo que estabeleceu a existência de um comando militar árabe (entrou em vigor em 1964), destinado a coordenar as políticas de libertação da Palestina; um conselho económico, composto pelos ministros dos assuntos económicos, com o objetivo de coordenar as políticas nesse setor; um conselho de defesa, destinado a supervisionar a defesa comum, composto pelos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros; e uma comissão militar permanente, composta por representantes dos exércitos.
A Liga Árabe dispõe ainda de um vasto número de organizações especializadas, entre elas a Organização para o Desenvolvimento Industrial, o Conselho da Aviação Civil e o Conselho para o Desenvolvimento Agrícola.
Em junho de 1976, o Conselho da Liga Árabe decidiu o supervisionamento pelas forças da Liga às várias tentativas de cessar-fogo no Líbano e à manutenção da paz no território. O mandato das forças foi sucessivamente renovado. Em 1989, a Liga Árabe destacou um grupo de mediadores como resposta à deterioração política da situação libanesa, estabelecendo posteriormente um plano de paz que envolveria a sua verificação no terreno por um conjunto de forças observadoras. Em agosto de 1990 os membros da Liga reuniram-se numa conferência convocada de emergência para discutirem a invasão e a anexação do Koweit pelo Iraque. Doze membros aprovaram a resolução que condenava a atuação iraquiana e concordaram com a imposição de sanções ao Iraque. Os restantes países rejeitaram estas decisões, condenando a presença de tropas estrangeiras na Arábia Saudita, e os seus ministros dos Negócios Estrangeiros recusaram-se a discutir possíveis soluções para a crise.
Em relação ao processo de paz israelo-árabe, a Liga ataca a política seguida pelo Governo israelita de Benjamin Netanyahu, acusando-a de "derrubar os acordos estabelecidos" e de "tomar medidas unilaterais para impor o facto consumado em Jerusalém, na Cisjordânia, no planalto do Golã e no sul do Líbano".
A Liga Árabe tem 22 membros (21 países mais a Autoridade Nacional Palestiniana). O principal órgão da organização é o Conselho, que é constituído por representantes dos estados-membros, tendo um voto cada. As decisões tomadas por unanimidade pelo Conselho são vinculativas para os estados, o mesmo não acontecendo com as decisões tomadas por maioria. Ao Conselho pertencem 16 comités, entre os quais o político, o económico, o dos peritos árabes do petróleo e o comité permanente para os assuntos administrativos e financeiros.
Em 1950 foi assinado o Tratado de Cooperação Económico-Defensivo que estabeleceu a existência de um comando militar árabe (entrou em vigor em 1964), destinado a coordenar as políticas de libertação da Palestina; um conselho económico, composto pelos ministros dos assuntos económicos, com o objetivo de coordenar as políticas nesse setor; um conselho de defesa, destinado a supervisionar a defesa comum, composto pelos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros; e uma comissão militar permanente, composta por representantes dos exércitos.
A Liga Árabe dispõe ainda de um vasto número de organizações especializadas, entre elas a Organização para o Desenvolvimento Industrial, o Conselho da Aviação Civil e o Conselho para o Desenvolvimento Agrícola.
Em junho de 1976, o Conselho da Liga Árabe decidiu o supervisionamento pelas forças da Liga às várias tentativas de cessar-fogo no Líbano e à manutenção da paz no território. O mandato das forças foi sucessivamente renovado. Em 1989, a Liga Árabe destacou um grupo de mediadores como resposta à deterioração política da situação libanesa, estabelecendo posteriormente um plano de paz que envolveria a sua verificação no terreno por um conjunto de forças observadoras. Em agosto de 1990 os membros da Liga reuniram-se numa conferência convocada de emergência para discutirem a invasão e a anexação do Koweit pelo Iraque. Doze membros aprovaram a resolução que condenava a atuação iraquiana e concordaram com a imposição de sanções ao Iraque. Os restantes países rejeitaram estas decisões, condenando a presença de tropas estrangeiras na Arábia Saudita, e os seus ministros dos Negócios Estrangeiros recusaram-se a discutir possíveis soluções para a crise.
Em relação ao processo de paz israelo-árabe, a Liga ataca a política seguida pelo Governo israelita de Benjamin Netanyahu, acusando-a de "derrubar os acordos estabelecidos" e de "tomar medidas unilaterais para impor o facto consumado em Jerusalém, na Cisjordânia, no planalto do Golã e no sul do Líbano".
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Como referenciar
Liga Árabe na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$liga-arabe [visualizado em 2026-06-05 21:47:19].
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