M. Esteves de Oliveira

Jurista português, nascido em 1944, licenciado em Direito em 1970 pela Universidade de Coimbra, onde iniciou a sua carreira académica, tendo transitado, mais tarde, para a Faculdade de Direito de Lisboa, onde foi regente das disciplinas de Direito Administrativo até 1989.
É autor de vasta obra jurídica no campo do Direito Administrativo, destacando-se, em coautoria, os seus comentários e anotações ao Código do Procedimento Administrativo.
De entre as suas obras pode-se destacar: Direito Administrativo I; Concursos e Outros Procedimentos de Adjudicação Administrativa - das fontes às garantias (em coautoria com Rodrigo Esteves de Oliveira).