MERCOSUL

O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), dito MERCOSUR em língua espanhola, é a área de comércio livre da América Latina que integra a Argentina, o Brasil, o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela.
Esta área de livre circulação de produtos foi esboçada em novembro de 1985, pelos então presidentes da Argentina, Raul Alfonsin, e do Brasil, José Sarney, através da assinatura da Declaração da Foz do Iguaçu, e criada oficialmente em março de 1991 pelo Tratado de Assunção, firmado, desta vez, pelos seguintes países: Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina. Três anos mais tarde, o Protocolo de Ouro Preto complementaria aquele tratado, estabelecendo que o mesmo fosse reconhecido judicial e internacionalmente como uma organização. No final da década de 90 do século XX, os países-membros representavam um mercado de cerca de 213 milhões de consumidores e um produto interno bruto anual que rondava os 700 mil milhões de dólares. Entretanto, a esta atraente, sob o ponto de vista económico, zona de comércio mostraram interesse em aderir outros países latino-americanos, como aqueles que conseguiram o estatuto de estados associados - Chile e Bolívia (1996), Peru (2003), Colômbia e Equador (2004) - e a Venezuela, que foi admitida como estado-membro em 2006 depois de ter sido membro associado durante dois anos.
Um dos grandes objetivos deste projeto económico sul-americano - para além da livre residência e circulação de pessoas e da uniformização dos direitos ao trabalho e à educação - era conseguir que, até 2006, os bens produzidos nos estados-membros cruzassem as respetivas fronteiras com tarifa zero. A prazo, desenhava-se um avanço da organização no sentido de formar um mercado comum e uma integração completa. Desta forma, o MERCOSUL começou a surgir como um bloco regional importante para a regulação do processo de globalização das economias.
Portugal, desde que aderiu à União Europeia, sempre se mostrou empenhado em estabelecer relações com este mercado, reconhecendo ser necessário um aprofundamento das relações luso-brasileiras. Aliás, em virtude destas mesmas relações, Portugal encontra-se numa posição singular, sentindo-se capaz de fazer a ligação entre o MERCOSUL e esse outro grande mercado aberto que é formado pelos países da União Europeia.
Como referenciar: MERCOSUL in Artigos de apoio Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2019. [consult. 2019-06-16 06:04:06]. Disponível na Internet: