padrão-ouro

No âmbito da implementação de formas de pagamento associadas às transações efetuadas entre os agentes económicos, os países têm necessidade de criar regras, acordos e instituições que garantam o funcionamento adequado dessas transações, tanto de carácter interno como externo (em que são definidas as taxas de câmbio internacionais). Nesse contexto, em determinadas épocas da evolução histórica dos países foi utilizada para aquele efeito a implementação de um padrão monetário. Um padrão monetário corresponde assim a um valor ou matéria adotado como base do sistema monetário nacional ou internacional a partir do qual são definidos todos os outros tipos de moeda, designadamente as unidades monetárias.

De entre os padrões monetários utilizados historicamente são de destacar: as mercadorias (moeda mercadoria), em que determinados bens eram utilizados como intermediários nas trocas; os metais preciosos (padrão metálico), em que o ouro e prata, isolada ou conjuntamente, são utilizados como base para as transações. Atualmente, prevalece genericamente o aspeto fiduciário da moeda, não existindo qualquer bem ou metal como padrão.

De entre as experiências a nível do padrão metálico merece destaque aquela que ficou conhecida como padrão-ouro, em que o ouro se assumiu como base ou padrão dos sistemas monetários dos países que o utilizaram.

Dentro do sistema de padrão-ouro verificaram-se, entretanto, algumas experiências com diferentes características ao longo do tempo, que fazem com que se possa falar em três tipos de sistemas de padrão-ouro fundamentais: padrão espécies-ouro, padrão barra-ouro e padrão divisas-ouro.

O padrão espécies-ouro foi utilizado em algumas situações até ao início da 1.a Guerra Mundial e caracterizava-se pelo facto de a circulação monetária se compor de moedas de ouro e notas de banco totalmente convertíveis em ouro. As instituições monetárias procediam à cunhagem das moedas a partir de barras de ouro, sendo que aquelas representavam a maior parte da moeda em circulação.

No sistema padrão barra-ouro, utilizado em alguns países e períodos após 1920, a circulação monetária é composta apenas por notas de banco convertíveis em barras de ouro, traduzindo a necessidade de se retirar o ouro da circulação como forma de o economizar.

O padrão divisas-ouro traduz uma situação em que, embora o ouro continue a ser a base do padrão monetário, já não está garantida a sua convertibilidade total. Paralelamente, as divisas (moedas dos diferentes países) podem ser conservadas como reservas cambiais.

Este sistema foi a base dos acordos de Bretton Woods, que, entre outros aspetos, permitiu a implementação de um sistema monetário internacional baseado no padrão divisas-ouro. Concretamente, foram definidas de forma fixa as cotações dos países aderentes em relação ao ouro ou ao dólar, pelo que este passou a ter uma taxa de conversão fixa naquele. O aparecimento do padrão divisas-ouro esteve associado designadamente à inflexibilidade dos restantes padrões baseados no ouro.