Portugal em Transição: De Borgonha a Avis

Em finais do século XIV, Portugal entrava em uma nova era da sua história, marcada por um conjunto de longas mutações a todos os níveis iniciadas numa transição dinástica difícil e que quase retirara a Portugal a sua independência. Por outro lado, esta fase de transição, marcada pela "crise" sucessória de 1383-1385 - ou Interregno - reforçou a afirmação da identidade nacional e a projeção do nome de Portugal para uma nova etapa da sua história. Do Portugal fechado e estruturado em torno de si próprio da dinastia de Borgonha, passou-se para um país cada vez mais voltado para o exterior e lançado para a sua afirmação na Cristandade e no mundo, ultrapassando os limites geográficos e mentais da Europa.
Mas esta transição não foi um processo fácil. Os antecedentes mais imediatos nos quais se podem identificar as causas mais diretas podem ser circunscritos temporalmente ao reinado de D. Fernando (1367-1383), marcado pelas guerras com Castela e pelo início das questões internacionais em torno do Cisma do Ocidente. Num país ainda a levantar-se das sucessivas pestes, epidemias e fomes que assolaram o território nacional, entre as quais a terrível Peste Negra, que, ainda que com menor incidência em Portugal, ceifou inúmeras vidas e alterou as estruturas produtivas e laborais nacionais, D. Fernando envolveu-se numa desastrosa guerra com Castela em luta pela sucessão no trono do vizinho ibérico, sendo derrotado pelos Trastâmaras por três vezes (1369-1371; 1372-1373; 1381-1382), aliando-se a Inglaterra contra o apoio da França aos Castelhanos, o que fazia da Península uma extensão da Guerra dos Cem Anos. No fim destas derrotas, aproximou-se de Castela. Muito custaram ao país estas guerras, em homens, dinheiro, estabilidade política e imagem externa, traduzindo-se de certa forma num enfraquecimento internacional e abrandamento da economia nacional. A acrescentar a esta situação de guerra e de confusão política, o reinado de D. Fernando foi agitado pelo rebentar do Cisma do Ocidente: foi grande o embaraço e indefinição nacional nesta questão religiosa, com o monarca a oscilar entre a fidelidade a Roma (1378-1379), Avinhão (1379-1381), Roma (1381-1382) e Avinhão (1382-1383), ainda que haja muitos autores a defender a estabilização do rei na obediência a Urbano VI (Papa romano) a partir de 1382. Clero e fiéis dividiram-se, estalando polémicas e confrontos no país devido à obediência legítima, com nomeações e contranomeações de bispos, excomunhões e penas.
Estas guerras com Castela, fiel a Avinhão, foram também guerras "cismáticas", não só dinásticas. Portugal foi várias vezes atacado por Castela, por terra e por mar, devastado e roubado, criando-se uma situação instável e de temor social, agudizando problemas sociais "adormecidos" por Afonso IV e D. Pedro I, antecessores de D. Fernando. Só a nobreza apoiou e retirou dividendos materiais e políticos das guerras fernandinas, financiadas em parte por judeus, protegidos pelo rei. O povo "miúdo" e os mercadores estavam descontentes e inquietos, com a sua situação económica agravada pelas guerras e devastações, sem segurança produtiva e estabilidade para exercerem as suas atividades, para além das crises de míngua alimentar e de higiene e saúde públicas. No quadro dos apoios da nobreza latifundiária e guerreira portuguesa, foi D. Fernando desencadear uma situação ainda mais embaraçosa e impopular para o seu reinado: o casamento, em 1372, com uma senhora aristocrática, de seu nome Leonor Teles de Meneses, oriunda de uma das grandes famílias terratenentes portuguesas e apoiantes do rei. Esta situação prolongava a política régia de conflitos armados e estado de guerra iminente, visto a rainha representar o lobby aristocrático nacional que sempre impelira e aconselhara D. Fernando para a sua atuação política. Daí que o povo não amasse a rainha e a política real. Ainda que tivesse tentado resolver certos problemas nacionais, com leis de incentivo agropecuário, reforço das defesas das cidades (como no Porto, com as muralhas ditas "Fernandinas") ou incrementando a marinha comercial portuguesa, estas iniciativas de governo foram sempre insuficientes e toldadas pelas consequências e implicações financeiras negativas geradas pela política militar e política de D. Fernando. Acima de tudo, aquelas medidas de carácter económico e social revertiam, na realidade, para uma proteção ainda maior das estruturas económicas senhoriais onde residia o apoio ao monarca, mantendo-se a sociedade tradicional de tipo feudal sem alterações face às crises do século XIV e às situações difíceis criadas pelos conflitos vários.
Com a morte de D. Fernando, em 1383, agrava-se a situação sociopolítica do país, pois o rei não deixara herdeiro masculino, o que fazia perigar a independência nacional. De facto, sem filho varão para assumir o trono português, cabia à princesa D. Beatriz a sucessão de seu pai, D. Fernando. Todavia, esta havia casado com D. João I, rei de Castela, na sequência da terceira derrota de D. Fernando nas guerras com o reino vizinho, em 1382. Nesse casamento, estipulara-se que seria D. Leonor Teles a assumir a regência e governo do país até à existência de um(a) herdeiro(a) de Beatriz, sublinhando-se que ambos os reinos, porém, deveriam manter-se independentes. A situação ganhou outros contornos, devido a interesses pessoais e políticos que se interpuseram e que pretendiam capitalizar este vazio no trono português em favor de Castela, cujo soberano, D. João I, empreende a invasão do país na perspetiva de se apossar do trono, aproveitando também a animadversão e mal-estar em Portugal face à sua sogra, que governava o país a par de um seu amante, o conde de Andeiro, galego, e segundo os ditames da nobreza fundiária portuguesa.
Contra este estado de coisas remava uma fação portuguesa apoiada pela burguesia mercantil das cidades (nomeadamente de Lisboa), pelo povo e alguma nobreza descontente e centrada na figura de um filho ilegítimo do falecido rei D. Pedro, o Mestre de Avis, D. João. Ainda que não demonstrando de início uma posição politicamente musculada e determinada, D. João foi obrigado a acompanhar a alteração da situação política do país. De uma relativa inoperância e de uma certa condescendência aquando da resolução de D. João de Castela invadir Portugal, que lhe seria talvez fatal, passara o Mestre de Avis para uma posição mais dura, liderando revoltas quer contra o rei castelhano quer contra D. Leonor e o conde de Andeiro, cuja regência mais não era do que o prolongamento de instabilidades antigas e situações conflituosas graves para o país. Estes levantamentos de D. João, em Lisboa em 1383, resultaram na morte do conde galego e na expulsão e aniquilamento político de D. Leonor. Esta operação foi encabeçada pelo setor mais poderoso política e economicamente da fação do Mestre de Avis, composto por nobres e membros da alta burguesia. D. João logo se rodeou de um "conselho revolucionário" composto por figuras ligadas aos mesteres de Lisboa e que se lançaram na formulação de estratégias a seguir. Proclamou-se "regedor e defensor do reino", procurou apoio inglês contra Castela e começou a organizar a resistência.
No resto do país, os governos locais de cidades e vilas tinham jurado fidelidade a D. Beatriz e obedeciam a D. Leonor, ainda que o povo se mostrasse avesso a essa partidarização. Mas, conhecendo os sucessos do levantamento de Lisboa, logo, um pouco por todo o país, se criaram focos de rebelião popular, tomando-se castelos, depondo (ou matando) alcaides e funcionários régios, chegando até a expulsar partidários do Mestre de Avis, tal era a fúria popular. Ao contrário dos levantamentos similares ocorridos no resto da Europa nesta época, não houve repressão senhorial, pois os acontecimentos da guerra da independência alteraram a situação.
De facto, a guerra que se gerou conheceu três etapas, como considera Oliveira Marques, na sua História de Portugal: a primeira (Janeiro-Outubro de 1384) prende-se com a invasão e cerco de Lisboa (quatro meses depois regressando ao seu país devido a surto epidémico) por D. João I de Castela e com a derrota de tropas castelhanas (batalha de Atoleiros), em outro teatro de operações, por forças nacionais lideradas por Nun'Álvares Pereira, nobre português do partido de Avis; a segunda etapa (Maio-Outubro de 1385) é marcada por nova invasão castelhana e subsequente derrota das suas tropas nas batalhas de Aljubarrota (com archeiros e conselheiros militares ingleses), Trancoso e Valverde; a terceira fase (julho 1386-Novembro 1387), com a assinatura de um tratado luso-inglês, que lançou o duque de Lancaster (Lencastre) na corrida à coroa castelhana, com a qual Portugal firmara entretanto uma trégua. A paz, essa, apenas se celebraria em 1432, a um ano da morte de D. João I, Mestre de Avis.
Em abril de 1385, convocadas as cortes para Coimbra, o Mestre de Avis tinha-se então proclamado rei de Portugal com o título de D. João I, libertando-se de outros dois candidatos, D. João e D. Dinis, também filhos ilegítimos de D. Pedro, mas da sua união com D. Inês de Castro, que ambos juravam ter sido consumada em casamento secreto. Este imbróglio jurídico foi desenvencilhado por João das Regras, jurista português apoiante do Mestre de Avis. Este, já rei, entretanto, jura obediência a Roma e apressa o seu casamento com uma nobre inglesa, D. Filipa de Lencastre.
Quanto ao significado desta "revolução" enquanto momento determinante no processo de transição em que Portugal se encontrava desde a morte de D. Fernando, as respostas dadas pelo conhecimento histórico ainda não são totalmente conclusivas e propiciatórias de interpretações prevalecentes. Há, pois, uma vitória clara das classes populares e de uma pequena e média burguesia mercantil e artesanal sobre a nobreza fundiária e guerreira, interessada em manter o status quo fernandino com todos os seus proventos, regalias e isenções. A alta burguesia, funcionários do reino e judeus ricos, primeiramente ao lado de D. Beatriz e de D. Leonor, temendo a queda destas, emparceiram imediatamente com a corrente triunfadora. Foi esta "revolução" a válvula de ascensão da pequena e média burguesia e da sua participação no poder político, alcandorando-a para empreendimentos económicos mais vantajosos e remuneratórios. O povo ganhou em capacidade de representação, definindo-se como elemento social a ter em conta e a respeitar e reivindicando aqui e ali participação no poder local. Foi esta crise, como ainda diz Oliveira Marques, um "exemplo clássico de crise social e económica dos fins do século XIV".
Quanto ao governo de D. João I, o seu reinado (1385-1433) marca uma nova etapa na transição para um Portugal desejoso de fugir aos tempos conturbados e economicamente constrangidos do tempo pré-interregno. Convoca homens de leis de mérito para seu aconselhamento e procura apoios junto das gentes do comércio, portugueses e não só. Para evitar anticorpos na sua política interna, de molde a assegurar uma transição pacífica, e como forma de premiar, de certo modo, aqueles que constituíram a sua base de suporte entre 1383 e 1385, o rei promove, política e economicamente, a pequena e média burguesia, os artesãos, a pequena nobreza e os representantes do povo-miúdo, retirando poder à velha estirpe terratenente e guerreira e desagrilhoando-a da administração local. Por outro lado, tenta evitar a formação de novos senhores fundiários, o que acaba por não conseguir, como se pode constatar da personagem histórica que foi o Condestável Nun'Álvares Pereira, guindado à liderança desses novos "nobres" latifundiários emergidos da "Revolução", que com o tempo se tornam prepotentes e demasiadamente poderosos como os dos tempos dos Borgonhas. D. João I e o seu filho primogénito e herdeiro, D. Duarte, tentam equilibrar esta situação, dotando os seus descendentes legítimos com títulos ducais e propriedades, para além de avultadas rendas que provinham dos graus conferidos (mestrados ou altos cargos) nas ordens religiosas militares (Santiago, Avis, Cristo, esta última para o infante D. Henrique). Assim, a autoridade de D. João I e o controlo de um grupo importante de senhores - seus filhos, familiares ou amigos - evitaram brechas no poder que poderiam resultar em feridas novas no novo quadro de poderes de Avis.
Como outros grandes vetores essenciais da política governativa de D. João I, temos a aliança com a Inglaterra, celebrada em acordos de amizade (Tratado de Windsor, em 1386) e comércio e no próprio casamento do rei com uma senhora inglesa (1387). D. João I acorda tréguas com Castela, cujo soberano se intitulava ainda rei de Portugal; ainda em 1398 os Castelhanos fazem uma incursão sem êxito no país, sendo obrigados a retirar. Cria também as bases do relançamento da economia portuguesa, estagnada e enfraquecida financeiramente com quebras de moeda sucessivas. Apoia a fixação de mercadores no estrangeiro, regula o comércio, legisla em matérias fiscais e, principalmente, com seu filho D. Duarte, homem cerebral cada vez mais participativo nas "cousas" da governação do país (desde 1411), lança as bases do novo rumo da economia nacional e mesmo da identidade do país: África e o Atlântico. África seria o escape para a turbulência constante de uma nobreza militar e fundiária sempre ávida de conquistas, troféus e terras, para além de oportunidade de bons negócios em termos mercantis; o Atlântico revelar-se-ia a via de expansão e afirmação material e política da burguesia mercantil e o despertar de novas atividades e conhecimentos ligados à aventura marítima. Ambas, nomeadamente a primeira, concretizada em 1415 com a tomada de Ceuta, serviam de alívio à situação gritante da economia, ainda que representassem um investimento em dinheiro e homens enorme. Ceuta foi preferida a Granada, pois a tomada deste reduto muçulmano na Península despertaria a ira castelhana. Castela, por seu lado, fazia já também incursões em Marrocos, o que aconselhava a que Portugal agisse rapidamente. Ceuta, entreposto comercial e caravaneiro e centro de uma região cerealífera, para além de local estratégico no sítio onde o Atlântico e o Mediterrâneo se juntam e ponto que fechava as comunicações entre o mundo muçulmano ocidental, seria o ponto de partida da política externa portuguesa, tendo tido várias motivações (económicas, políticas, religiosas, sociais...) e a participação de vários grupos sociais com objetivos diversos. A expansão era um caminho incerto e obscuro, mas potencialmente poderia ser a chave do futuro de Portugal e, naquele momento de transição, a mola ativadora da estabilidade e da união nacional.
De Ceuta avançou-se noutras direções, pois aquela praça, ainda que tenha rendido despojos e proventos na expedição, precisava de outras praças "cristãs" a servir-lhe de apoio militar e estratégico, evitando-se o seu isolamento. Atingiu-se, na vertente marítima, a Madeira e Porto Santo, e descobrem-se as ilhas dos grupos central e oriental dos Açores, para além de se apoiarem expedições às Canárias, alvo de disputas por parte de Portugueses e Castelhanos. Este clima de expansão marítima e de reforço da atividade mercantil favoreceu a ascensão da burguesia portuguesa e animou a vida das cidades mercantis, principalmente as do litoral. No campo, por outro lado, só a colonização dos arquipélagos atlânticos aliviou, parcial e localizadamente, a situação difícil de certas regiões do país, onde a agricultura estava em má situação e onde as peias e imperativos feudo-vassálicos teimavam em subsistir e depauperar os segmentos mais fracos dos jornaleiros e rendeiros. Todavia, Portugal lentamente renascia, com desequilíbrios, é certo, mas com uma opção cada vez mais definida e clara em relação ao futuro, longe já dos tempos conturbados da dolorosa transição dinástica. Portugal mudava, mas virado para o Atlântico e para a África, para o comércio e para a navegação, vetores basilares da vida nacional no século XV.
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