povos nativos

A expressão povos nativos diz respeito aos povos originários ou nascidos em determinado, local mas cuja cultura está ligada ancestralmente a esse lugar. Antes da expansão da Europa para os restantes continentes do mundo, existiam nesses continentes povos com culturas diferentes, utilizando tecnologias diversas ou mais simples, e que em muitos casos não dominavam a escrita. Quando esses povos foram descobertos pelos ocidentais foram caracterizados como povos nativos e identificados do ponto de vista dos europeus.

O que aconteceu com os etíopes - em grego "rosto queimado", com os povos da Guiné - que significa "negro" na língua berbere - e do Sudão - do árabe "negros", verificou-se com outros povos. Os índios americanos devem o seu nome ao facto de Colombo ter acreditado que tinha chegado à Índia. Apesar de se considerarem civilizados, os europeus trataram com grande barbarismo os povos nativos que encontraram, escravizando uns e exterminando outros, tanto através da força das armas como das doenças que propagaram.

Expulsos das suas terras e privados da sua cultura, muitos dos povos nativos sofreram as mesmas fases de derrota, anulação e recuperação. Neste contexto, foi muito importante a promulgação do "Direito Nativo" à terra que foi parcialmente ou aparentemente aceite, por exemplo, no Canadá, embora a propriedade das riquezas minerais fosse da posse da Coroa.

Na Austrália, um julgamento histórico em 1992 determinou que os direitos dos nativos à terra ainda eram válidos e podiam ser reclamados em condições especiais. Na Nova Zelândia, a criação, em 1975, do Tribunal de Waitangi deu novas hipóteses às reivindicações dos direitos dos povos nativos. Na Suécia os direitos dos lapões, ou saami, à propriedade da terra não são reconhecidos, embora a lei defenda a utilização dos pastos para o pastoreio tradicional de renas por parte destes povos.

A Organização das Nações Unidas tem sido a instituição através da qual os representantes de povos nativos de todo o mundo têm pressionado os governos dos países e a opinião pública para o reconhecimento dos seus direitos.