1 minPresidência da República
No quadro das instituições portuguesas, a Presidência da República é o órgão máximo de soberania. O presidente da República é o chefe de Estado. Representa juridicamente a comunidade nacional e o Estado português no plano internacional. É, além disso, o comandante supremo das Forças Armadas.
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É eleito por sufrágio direto e universal, para mandatos com a duração de cinco anos, não podendo exercer mais do que dois mandatos sucessivos. O presidente da República dispõe de poderes próprios e poderes partilhados. Entende-se por poderes próprios as decisões e competências que a Constituição lhe atribui em exclusivo. Destacam-se a dissolução da Assembleia da República, a nomeação do primeiro-ministro, a demissão do Governo, a nomeação de cinco membros do Conselho de Estado e a dissolução dos órgãos das regiões autónomas. Cabe-lhe ainda conceder indultos e comutações de penas, e atribuir ordens honoríficas, tanto civis como militares. O presidente partilha com o Governo funções relacionadas com a condução da política externa e de defesa. Enquanto guardião supremo da ordem institucional do País, compete ao presidente da República salvaguardar o respeito pela Constituição, tendo, por isso, o direito de veto por inconstitucionalidade. Tem ainda o direito de veto político, instrumento pelo qual exprime o seu desacordo político (e já exerce não apenas controle jurídico) com a legislação que lhe é dada a promulgar.
Manuel Teixeira Gomes, escritor, estadista e ex-presidente da República Portuguesa
João do Canto e Castro, presidente da República Portuguesa de dezembro de 1918 a outubro de 1919
Sidónio Pais, militar e político português, presidente da República Portuguesa entre 1917 e 1918
Marechal Craveiro Lopes, presidente da República Portuguesa de julho de 1951 a julho de 1958
Marechal Óscar Carmona, presidente da República Portuguesa de 1928 a 1951
Gomes da Costa, marechal e ex-presidente da República Portuguesa
Bernardino Machado, eleito por duas vezes presidente da República Portuguesa
Francisco da Costa Gomes, ex-presidente da República Portuguesa
António José de Almeida, presidente da República Portuguesa de outubro de 1919 a outubro de 1923
Teófilo Braga, presidente da República Portuguesa de maio a outubro de 1915
Manuel de Arriaga, presidente da República Portuguesa de agosto de 1911 a maio de 1915
Almirante Américo Thomaz, presidente da República Portuguesa de 1958 a 1974
José Mendes Cabeçadas, oficial de Marinha, maçon e ex-presidente da República Portuguesa
General Ramalho Eanes, primeiro presidente da República Portuguesa eleito após o 25 de abril
Postal ilustrado sobre a Proclamação da República Portuguesa, a 5 de outubro de 1910
Mário Soares, eleito presidente da República Portuguesa em dois mandatos consecutivos (1986-1996)
Jorge Sampaio, presidente da República Portuguesa, eleito em 1996
General António de Spínola, presidente da República Portuguesa de maio a setembro de 1974
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Como referenciar
Presidência da República na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$presidencia-da-republica [visualizado em 2026-06-06 04:35:51].
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