relações de produção

Também designadas por relações sociais de produção, são constituídas pelo regime de propriedade dos meios de produção - capitais, terras, ferramentas, máquinas, matérias-primas e tudo o que possa ser suscetível de ser usado para fins produtivos -, formas de repartição dos produtos - meios de produção ou bens de consumo - e estrutura de classes.

Não é, de modo algum, por mero acaso que as reflexões em torno das questões relacionadas com a produção assumem uma especial importância no marxismo. Esta centralidade tem a sua origem na estreita articulação estabelecida por Marx e Engels entre aquilo que os homens são, aquilo que produzem e a forma como produzem, ou seja, "aquilo que os indivíduos são depende das condições materiais da sua produção". Está assim justificado o argumento de Marx, em que sustenta que, "em todas as formas de sociedade, é uma produção determinada e as relações de produção por ele produzidas que estabelecem a todas as outras produções e às relações a que elas dão origem a sua categoria e importância".

De acordo com a perspetiva marxista, o processo histórico é impulsionado pelas contradições entre as forças produtivas e as relações de produção. Sempre que elas surgem, desencadeia-se um processo revolucionário, que dá origem a um novo modo de produção compatível com o desenvolvimento das forças de produção. Se o colapso do feudalismo se deu devido às contradições insanáveis, no seu seio, entre as forças e as relações de produção, Marx e Engels entendem que estas contradições estão também já presentes no modo de produção capitalista, com as forças produtivas a não favorecerem o desenvolvimento das relações burguesas de propriedade.

O debate em torno dos textos clássicos empreendido, nas últimas décadas, pelos autores do campo marxista, tem proporcionado algumas reflexões interessantes. Por exemplo, Harnecker, numa leitura estrita do marxismo tradicional, considera que são as relações de produção, ou, mais concretamente, a relação de produção dominante, como elemento estruturador do modo de produção, que mais contribuem para a definição do que é dominante numa dada formação económica e social - se o económico, se o político-jurídico, se o ideológico -, uma vez que o determinante é sempre, em última instância, o económico. Continuando a desfiar o argumento, a autora sustenta que, na maior parte das sociedades, uma vez que a produção raramente é homogénea, podem-se encontrar diversos tipos de relações de produção, existindo sempre uma que é dominante, embora não faça desaparecer automaticamente todas as outras (Harnecker). Já Poulantzas, ensaiando uma sofisticada reflexão, defende que as relações de produção numa sociedade de classes comportam dois aspetos: "propriedade económica, isto é, o controlo económico real dos meios de produção" e "a posse, isto é, a capacidade de pôr em ação os meios de produção".

Em relação ao primeiro aspeto, Poulantzas distingue entre a "propriedade económica real" e a "propriedade jurídica", que podem não coincidir. Quando tal acontece, o que é determinante é a primeira. Um exemplo apresentado, muito discutido (e contestado), é o da antiga União Soviética, na qual a propriedade jurídica pertencia ao Estado, mas a propriedade económica real escapava aos trabalhadores em virtude da extinção (prematura) dos sovietes. Quanto à posse - o segundo aspeto -, Poulantzas aduz à sua reflexão o caso feudal, referindo que, não obstante o servo não possuir a propriedade, quer a económica real, quer a jurídica, tinha a posse do seu pedaço de terra garantida pela tradição e pelo costume.