Republicanismo

A ideologia republicana portuguesa é herdeira, simultaneamente, da Revolução de 1820 e da trilogia revolucionária francesa Liberdade-Igualdade-Fraternidade. Defendiam os primeiros republicanos a igualdade dos cidadãos perante a lei, o direito de eleger e ser eleito, a subordinação do poder executivo ao legislativo e a existência de uma Constituição redigida e aprovada pelos representantes do povo livremente escolhidos por meio de eleições.

O movimento republicano fortaleceu-se à medida que as instituições, os partidos e as personalidades monárquicas demonstravam a sua incapacidade para satisfazer as aspirações populares ou defender a soberania e os interesses nacionais ante as ameaças externas (tal foi o caso do Ultimato inglês, que deu enorme alento às correntes de opinião anti-monárquicas).

Um dos primeiros grandes ideólogos republicanos, José Félix Henriques Nogueira (1825-1858), proporia a instauração de uma República federalista e municipalista, baseada no associativismo e numa organização socialista do trabalho. Tratava-se de um projeto que dava grande valor à iniciativa individual e local, nomeadamente através da constituição de cooperativas de consumo e produção, e que pressupunha a renúncia à luta de classes proposta pelo movimento socialista. É, aliás, da crise das ideias socialistas que o republicanismo se alimenta, após o falhanço de tentativas revolucionárias como a Comuna de Paris.

A evolução da política e da economia nacionais, a par das lições tiradas dos eventos marcantes da História europeia, transformaram o movimento republicano, dando-lhe um cariz menos radical. Os republicanos passam a defender um programa eminentemente político (e já não social), centrado na ideia da igualdade perante a lei, no sufrágio universal (com garantia do respeito pelo direito de representação das minorias), no liberalismo económico e num vincado nacionalismo e colonialismo (basta reler a Portuguesa para encontrar uma clara expressão destas duas vertentes da ideologia republicana).

No plano social, a propaganda republicana mostra-se vaga, enquanto, no plano político, privilegia a proposta de derrubar o trono e o altar, de retirar o poder político e económico às oligarquias e do combate à corrupção e ao obscurantismo.