Teresa Beleza
Jurista e professora portuguesa da Faculdade de Direito de Lisboa (1993-98), da Universidade Autónoma de Lisboa (1994-98) e da Universidade Nova de Lisboa. Nasceu em 1951. Cultora do Direito Criminal, doutorou-se em Ciências Jurídico-Criminais com a dissertação Mulheres, Direito e Crime ou a Perplexidade de Cassandra.
Em 1995 foi nomeada pelo Governo como vogal do Conselho Superior do Ministério Público, sendo ainda membro do Conselho Superior para os Assuntos Criminais, do Conselho Médico-Legal de Lisboa e do Comité contra a tortura do Conselho da Europa.
De entre os seus trabalhos pode-se destacar: Sem sombra de pecado: o repensar dos crimes sexuais na revisão do Código Penal de 1995 e "Tão amigos que nós éramos": o valor probatório do depoimento de coarguido no Processo Penal Português.
Em 1995 foi nomeada pelo Governo como vogal do Conselho Superior do Ministério Público, sendo ainda membro do Conselho Superior para os Assuntos Criminais, do Conselho Médico-Legal de Lisboa e do Comité contra a tortura do Conselho da Europa.
De entre os seus trabalhos pode-se destacar: Sem sombra de pecado: o repensar dos crimes sexuais na revisão do Código Penal de 1995 e "Tão amigos que nós éramos": o valor probatório do depoimento de coarguido no Processo Penal Português.
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Como referenciar
Teresa Beleza na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$teresa-beleza [visualizado em 2026-06-17 21:04:03].
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