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Crises Académicas nos Anos 60
Reflexo da agitação social da década de 60, as sucessivas crises nas universidades portuguesas marcaram indelevelmente o rumo do País e despoletaram o ativismo juvenil e a sua politização. Mas na verdade, as crises académicas do Estado Novo não se cingiram apenas aos anos 60, embora tenha sido nesse período que conheceram um maior agravamento e radicalização, para além de novas forma de luta e um maior reflexo na vida do País. Assim, logo em 1928 começaram os levantamentos universitários em Coimbra, repetindo-se em 1931 (Lisboa e Porto, depois em Coimbra) e em 1945, ano em que emergiu uma figura estudantil que se revelaria um dos maiores oposicionistas ao regime e um dos mais brilhantes políticos portugueses de sempre: Salgado Zenha. Estes movimentos estudantis enquadravam-se em três tendências: a do PCP (que aglutinava outras sensibilidades ditas de "esquerda"), a da Igreja (através das JUC, Juventudes Universitárias Católicas) e da chamada "direita académica".
O ano que acabou por despoletar em maior escala os ânimos dos estudantes acabou por ser, no entanto, o de 1956, por via da publicação de um Decreto-Lei (nº 40 900, de 12 de dezembro) que reduzia a autonomia das associações estudantis, colocando-as sob a tutela e fiscalização do Ministério da Educação Nacional. Levantaram-se ondas de protesto nas universidades de Coimbra, Porto e Lisboa, conseguindo-se que o projeto não avançasse (mais por força da Câmara Corporativa, no entanto). Mas o ano negro da agitação universitária do Estado Novo seria 1962. Nesse ano, o Governo de Salazar proibiu, em fevereiro, a comemoração do Dia do Estudante (24 de março). Sucederam-se as greves, que se prolongaram até à época de exames. Inesperadamente, estas foram concorridíssimas, com a adesão maciça de estudantes e até com a simpatia e solidariedade de vários professores. Os protestos desencadearam-se logo em março, aquando das reuniões de preparação para o Dia do Estudante impedidas pela polícia. Os estudantes reagiram de imediato, em Lisboa, com a ocupação da cantina da Universidade Clássica. Em Coimbra, reunia-se a 9 de março o I Encontro Nacional de Estudantes, que apesar de proibido, esteve na origem da formação do Secretariado Nacional dos Estudantes Portugueses.
A 24 de março, com a proibição categórica das comemorações do Dia do Estudante, pelo ministro da Educação Nacional, iniciam-se os protestos estudantis em Coimbra e Lisboa, violentamente reprimidos pela intervenção das forças policiais, que ocupam as respetivas academias e carregam sobre os estudantes. Os estudantes das duas universidades decretam, como forma de resposta, o "luto académico", o que obrigou o Governo a ceder, aparentemente, através da autorização de comemorações do Dia do Estudante para 7 e 8 de abril. Todavia, nova proibição surge a 5 de abril, o que desencadeia uma nova explosão estudantil, que conhece o seu apogeu a 10 e 11 de maio, quando as forças de segurança toma de assalto a sede da Associação Académica de Coimbra, símbolo por excelência da irreverência estudantil e um dos seus centros nevrálgicos. Ação violenta e inusitadamente repressiva, a carga policial provocou um mal-estar geral no regime e um cada vez maior descontentamento estudantil. Em Lisboa, por exemplo, professores e alunos ocupam a cantina da Cidade Universitária. Greves, comícios, manifestações de rua e confrontos com a polícia marcam a crise académica de 1962; a ação repressiva do regime atinge o seu ponto culminante aquando da ocupação das faculdades pela polícia de choque e pela PIDE, que prendem aleatoriamente professores (depois despedidos sumariamente) e alunos (muitos dos quais alistados "à força" nas Forças Armadas ou presos em Caxias). Dá-se então, devido a esta ação repressiva, um dos momentos "quentes" da crise: a demissão do professor Marcello Caetano do cargo de reitor da Universidade Clássica de Lisboa, em protesto contra a violação da autonomia universitária. A nova consciência estudantil saída desta crise de 1962 revelou a emergência da luta para além dos interesses meramente estudantis e associativos. Clama-se a partir de então, também, por uma "nova Universidade", sem objetivos de criação de uma elite do regime que mantivesse a defesa dos valores tradicionais defendidos pela ditadura fascista e com capacidade para pôr em causa próprio regime, então já fortemente "abalroado" pela Guerra Colonial e pela ocupação da Índia Portuguesa pela União Indiana. Essencialmente, os estudantes começam a criticar fortemente o fraco índice democrático na frequência da universidades, a guerra colonial e o autoritarismo prepotente do regime fascista.
O movimento estudantil, apesar de severamente reprimido em 1962, não mais parou de crescer, continuando a embaraçar o regime. Não contendo as ondas de choque geradas três anos antes, o Governo, em 1965, manda a PIDE prender os principais líderes estudantis (que se traduziu numa razia enorme das cúpulas associativas estudantis), o que suscitou protestos e greves às aulas, para além de manifestações e choques com as polícias. A politização entre os estudantes crescia a olhos vistos, nomeadamente à "esquerda", com a ação de células comunistas (o PCP apostava cada vez mais nas organizações associativas estudantis) e radicais em crescendo nos meios universitários. Em 1968, sendo ministro da Educação Nacional José Hermano Saraiva, a PIDE ocupa, em dezembro, a Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico de Lisboa, acusada pelo regime de "subversiva". Novamente foi decretado o "luto académico" em Lisboa, como resposta a mais aquela ação violenta do regime fascista.
Mas uma nova crise estava por estalar, desta feita novamente em Coimbra, aquando da visita, a 17 de abril de 1969, à Universidade pelo presidente da República Américo Thomaz para a inauguração do Edifício das Matemáticas. Durante a cerimónia oficial do referido ato, o presidente da direção-geral da Associação Académica de Coimbra, Alberto Martins (ministro da Reforma Administrativa do executivo liderado por António Guterres, o XIV Governo Constitucional), foi impedido de usar da palavra, o que logo gerou protestos por parte dos estudantes, que se agravaram sucessivamente até desencadear uma greve geral às aulas. Como forma de reação, o Governo mandou encerrar a Universidade de Coimbra a 6 de maio. Manteve-se a greve às aulas, que se estendeu depois mesmo aos exames, registando-se uma participação estudantil de cerca de 85 %. Só em setembro terminaria a crise, quando o movimento se desmobilizou.
Em 1971 adveio a reforma da Educação com Veiga Simão, ministro da tutela, que mais não fez do que adaptar "uma ditadura velha aos novos tempos", como disse o Prof. Fernando Rosas. Esta reforma implantou-se através do encerramento de quase todas as associações estudantis do País e pela colocação dos célebres "gorilas" do ministério do Interior nas faculdades de forma a evitar novos focos "subversivos e revolucionários". Entretanto, o movimento estudantil desagregava-se, graças em parte ao aparecimento de inúmeros grupos marxistas-leninistas no seio das faculdades, o que desagregou a relativa unidade que surgira nos momentos de crise da década de 60, tempo de aparecimento da juventude, principalmente a universitária, como estrutura combativa e de oposição ao regime.
O ano que acabou por despoletar em maior escala os ânimos dos estudantes acabou por ser, no entanto, o de 1956, por via da publicação de um Decreto-Lei (nº 40 900, de 12 de dezembro) que reduzia a autonomia das associações estudantis, colocando-as sob a tutela e fiscalização do Ministério da Educação Nacional. Levantaram-se ondas de protesto nas universidades de Coimbra, Porto e Lisboa, conseguindo-se que o projeto não avançasse (mais por força da Câmara Corporativa, no entanto). Mas o ano negro da agitação universitária do Estado Novo seria 1962. Nesse ano, o Governo de Salazar proibiu, em fevereiro, a comemoração do Dia do Estudante (24 de março). Sucederam-se as greves, que se prolongaram até à época de exames. Inesperadamente, estas foram concorridíssimas, com a adesão maciça de estudantes e até com a simpatia e solidariedade de vários professores. Os protestos desencadearam-se logo em março, aquando das reuniões de preparação para o Dia do Estudante impedidas pela polícia. Os estudantes reagiram de imediato, em Lisboa, com a ocupação da cantina da Universidade Clássica. Em Coimbra, reunia-se a 9 de março o I Encontro Nacional de Estudantes, que apesar de proibido, esteve na origem da formação do Secretariado Nacional dos Estudantes Portugueses.
A 24 de março, com a proibição categórica das comemorações do Dia do Estudante, pelo ministro da Educação Nacional, iniciam-se os protestos estudantis em Coimbra e Lisboa, violentamente reprimidos pela intervenção das forças policiais, que ocupam as respetivas academias e carregam sobre os estudantes. Os estudantes das duas universidades decretam, como forma de resposta, o "luto académico", o que obrigou o Governo a ceder, aparentemente, através da autorização de comemorações do Dia do Estudante para 7 e 8 de abril. Todavia, nova proibição surge a 5 de abril, o que desencadeia uma nova explosão estudantil, que conhece o seu apogeu a 10 e 11 de maio, quando as forças de segurança toma de assalto a sede da Associação Académica de Coimbra, símbolo por excelência da irreverência estudantil e um dos seus centros nevrálgicos. Ação violenta e inusitadamente repressiva, a carga policial provocou um mal-estar geral no regime e um cada vez maior descontentamento estudantil. Em Lisboa, por exemplo, professores e alunos ocupam a cantina da Cidade Universitária. Greves, comícios, manifestações de rua e confrontos com a polícia marcam a crise académica de 1962; a ação repressiva do regime atinge o seu ponto culminante aquando da ocupação das faculdades pela polícia de choque e pela PIDE, que prendem aleatoriamente professores (depois despedidos sumariamente) e alunos (muitos dos quais alistados "à força" nas Forças Armadas ou presos em Caxias). Dá-se então, devido a esta ação repressiva, um dos momentos "quentes" da crise: a demissão do professor Marcello Caetano do cargo de reitor da Universidade Clássica de Lisboa, em protesto contra a violação da autonomia universitária. A nova consciência estudantil saída desta crise de 1962 revelou a emergência da luta para além dos interesses meramente estudantis e associativos. Clama-se a partir de então, também, por uma "nova Universidade", sem objetivos de criação de uma elite do regime que mantivesse a defesa dos valores tradicionais defendidos pela ditadura fascista e com capacidade para pôr em causa próprio regime, então já fortemente "abalroado" pela Guerra Colonial e pela ocupação da Índia Portuguesa pela União Indiana. Essencialmente, os estudantes começam a criticar fortemente o fraco índice democrático na frequência da universidades, a guerra colonial e o autoritarismo prepotente do regime fascista.
Mas uma nova crise estava por estalar, desta feita novamente em Coimbra, aquando da visita, a 17 de abril de 1969, à Universidade pelo presidente da República Américo Thomaz para a inauguração do Edifício das Matemáticas. Durante a cerimónia oficial do referido ato, o presidente da direção-geral da Associação Académica de Coimbra, Alberto Martins (ministro da Reforma Administrativa do executivo liderado por António Guterres, o XIV Governo Constitucional), foi impedido de usar da palavra, o que logo gerou protestos por parte dos estudantes, que se agravaram sucessivamente até desencadear uma greve geral às aulas. Como forma de reação, o Governo mandou encerrar a Universidade de Coimbra a 6 de maio. Manteve-se a greve às aulas, que se estendeu depois mesmo aos exames, registando-se uma participação estudantil de cerca de 85 %. Só em setembro terminaria a crise, quando o movimento se desmobilizou.
Em 1971 adveio a reforma da Educação com Veiga Simão, ministro da tutela, que mais não fez do que adaptar "uma ditadura velha aos novos tempos", como disse o Prof. Fernando Rosas. Esta reforma implantou-se através do encerramento de quase todas as associações estudantis do País e pela colocação dos célebres "gorilas" do ministério do Interior nas faculdades de forma a evitar novos focos "subversivos e revolucionários". Entretanto, o movimento estudantil desagregava-se, graças em parte ao aparecimento de inúmeros grupos marxistas-leninistas no seio das faculdades, o que desagregou a relativa unidade que surgira nos momentos de crise da década de 60, tempo de aparecimento da juventude, principalmente a universitária, como estrutura combativa e de oposição ao regime.
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Como referenciar
Porto Editora – Crises Académicas nos Anos 60 na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2023-10-03 13:05:00]. Disponível em
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